A decisão foi aprovada esta terça-feira, 9 de Junho, pelo Conselho de Ministros, durante a sua reunião semanal. A resolução autoriza o ministro dos Transportes e Logística a lançar o concurso internacional para a concessão das infra-estruturas e da respectiva exploração portuária.
Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Ussene Isse, a iniciativa enquadra-se numa estratégia de PPP, permitindo a participação do sector privado na gestão e exploração do empreendimento.
De acordo com o responsável, o lançamento do concurso responde a uma “necessidade crítica de revitalização económica” da província de Tete. Ao mesmo tempo, pretende aumentar a eficiência e a competitividade dos corredores logísticos de Nacala, em Nampula, e da Beira, em Sofala.
Para viabilizar o projecto, o Governo priorizou a criação de uma sociedade de “propósito específico”, que ficará responsável pela gestão e concessão do futuro Porto Seco de Moatize.
Segundo Ussene Isse, a medida pretende assegurar que “o Estado moçambicano se mantenha na governação e na salvaguarda dos interesses nacionais, sem abdicar da agilidade e do capital privado”, conciliando a participação do sector privado com a defesa dos interesses do País.
Fonte: Lusa
