Por Quinton Nicuete
Nampula, abril de 2025 — O óleo alimentar Super Vega, produzido pela África Indústrias, Lda., tornou-se o centro de uma intensa controvérsia entre órgãos reguladores e o sistema judicial moçambicano, expondo fragilidades no controlo alimentar e reacendendo o debate sobre concorrência e segurança do consumidor.
A 16 de abril, a Inspeção Nacional das Atividades Económicas (INAE) ordenou a retirada imediata do óleo Super Vega do mercado, através da circular n.º 004/INAE/DOICTT/006/2025. A medida teve como base a alegada produção ilegal numa unidade em Nacala, província de Nampula, sem licenciamento do Ministério da Saúde (MISAU) e sem autorização para o uso do selo “Made in Mozambique”.
A INAE denunciou ainda que o produto era vendido em grande escala nas zonas centro e norte do país, sem certificação nutricional nem análises laboratoriais, representando um risco à saúde pública. Delegações provinciais foram instruídas a apreender o produto e submetê-lo a testes de fortificação e controlo de qualidade.
Dias depois, a África Indústrias reagiu judicialmente e conseguiu uma providência cautelar favorável junto ao Tribunal Administrativo de Nampula. A decisão suspendeu a interdição e a apreensão dos produtos, permitindo à empresa retomar suas operações.
A defesa apresentou um relatório do Laboratório de Higiene de Águas e Alimentos da Direção Provincial de Saúde de Nampula, que atesta que o óleo está fortificado com vitamina A e é seguro para consumo humano.
A África Indústrias alega ser alvo de uma campanha injusta movida por interesses comerciais e concorrência desleal. Sublinha ainda o seu impacto positivo no mercado, afirmando ter reduzido o preço do litro de óleo alimentar de 150 para 100 meticais, em benefício direto dos consumidores.
Enquanto os processos se desenrolam, consumidores e comerciantes estão confusos quanto à legalidade e segurança do produto. “Num dia dizem que é perigoso, no outro já está autorizado. Quem nos protege afinal?”, questiona um lojista em Nampula.
Este episódio também chama atenção para falhas de comunicação institucional e fiscalização no setor alimentar, deixando os cidadãos vulneráveis.
O caso Super Vega reflete uma crise de confiança entre os consumidores e as instituições moçambicanas. Entre interdições administrativas e decisões judiciais, fica evidente a urgência de reforçar os mecanismos de regulação, garantir transparência e proteger a saúde pública com base em dados claros e científicos. (Moz24h)
