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Sociedade civil excluída do processo eleitoral na Guiné-Bissau levanta preocupação enquanto a presença de Nyusi adiciona tensão ao ambiente político

 

A preparação para as eleições na Guiné-Bissau tem sido marcada por sinais de tensão institucional e contestação pública. Um dos episódios mais recentes envolve a decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de não credenciar a Célula de Monitorização da Sociedade Civil, uma plataforma que reúne várias organizações guineenses e que, em ciclos eleitorais anteriores, desempenhou funções de observação e fiscalização do processo.

De acordo com o presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil, Fodé Caramba Sanhá, a recusa apanhou as organizações de surpresa, sobretudo por acontecer num momento em que se espera maior abertura e vigilância pública. Segundo explicou, a CNE argumentou que a estrutura não possui base legal clara para ser credenciada, uma posição que, para a sociedade civil, revela fragilidades no próprio sistema. A ausência de observadores internos levanta dúvidas sobre a transparência das próximas eleições e alimenta receios de disputa pós-eleitoral num país historicamente propenso a crises políticas.

A situação ganha contornos ainda mais sensíveis devido ao envolvimento de figuras externas no processo, entre elas o ex-presidente moçambicano Filipe Nyusi, que se encontra no país a liderar uma missão africana de acompanhamento. A escolha de Nyusi, embora enquadrada na diplomacia regional, desencadeou debate dentro e fora da Guiné-Bissau, sobretudo porque o seu mandato em Moçambique foi frequentemente marcado por acusações de falta de transparência eleitoral e contestação dos resultados por parte da oposição.

Para sectores da sociedade civil guineense, a conjugação destes dois factos — a exclusão de observadores nacionais e a presença de um ex-chefe de Estado associado a processos eleitorais controversos — cria um ambiente de desconfiança que pode influenciar a percepção dos eleitores. Analistas observam que, ao limitar a participação de actores internos e recorrer a figuras externas politicamente sensíveis, o país corre o risco de fragilizar a credibilidade do processo antes mesmo do dia da votação.

Há também quem interprete o cenário como reflexo de disputas internas pela gestão do processo eleitoral. Ao afastar a sociedade civil, a Guiné-Bissau perde um dos mecanismos mais importantes de supervisão independente, justamente num ano em que se esperava maior reforço institucional. Para muitos, a transparência eleitoral não depende apenas de quem observa, mas sobretudo de quem é autorizado a fazê-lo.

Com a campanha já em curso e as atenções regionais voltadas para Bissau, cresce a pressão para que a CNE reavalie as suas decisões e busque um equilíbrio que garanta confiança ao eleitorado. A participação de observadores internos, aliada ao acompanhamento internacional, é vista como indispensável para evitar novos episódios de contestação num país que ainda procura estabilidade duradoura. Moz24h

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