Por Estacio Valoi
Governo de Moçambique aprovou, em Novembro de 2025, reformas estruturantes no sector de água e saneamento, que incluem a criação de novas instituições e a nomeação de uma comissão de gestão para acompanhar este processo
Segundo informação governamental a Comissão de Gestão da Reforma, a Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento (AURAS) recebeu a Comissão para a Reforma do Subsector de Água e Saneamento em fevereiro de 2026 para socializar o novo quadro legal.
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Feb 17, 2026 — A Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento (AURAS), recebeu há dias, nos seus escritórios em Maputo, a Comissão para a Reforma ..!
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Com extinção de empresas regionais o Conselho de Ministros determinou a extinção das sociedades Águas da Região Metropolitana de Maputo, Sul, Centro e Norte e foi criado o instituto público AdeM, que substitui a antiga Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento (AIAS), centralizando a gestão de infraestruturas e a nível provinciais foram criadas novas Sociedades de Água e Saneamento a nível provincial para descentralizar o serviço.
A reestruturação visa promover a sustentabilidade, melhorar a qualidade do serviço, aumentar a cobertura e garantir a descentralização.
Num processo nebuloso, cheio de atropelos que enquadra-se no pacote de reformas estruturantes anunciado pelo governo para o período 2025-2026, com foco na eficiência do abastecimento de água, tornou-se problemático.
De pessoas envolvidas no processo o Moz24h contatou que a referida comissão recentemente criada com o objetivo de restaurar a área das águas e da um novo inpecto já vem minado com concorrentes que para alem de terem sido membros da comissão os mesmos ganharam os concursos e mais são também os novos projetistas para fazer face a este desafio.
Segundo nossas fontes, “Depois de criadas estas instituições o pessoal que fazia parte da comissão, foi o responsável em desenhar os termos de referencia para o lançamento de concurso para a contratação dos administradores, delegados das sociedades empresarias e abastecimento de agua e saneamento de âmbito provincial.”
Os atropelos, conflito de interesses continuam a um nível assustador, a moda dos ‘ carteis’ instalado
As nossas fontes acrescentam que a comissão que desenhou os termos de referência, foram as mesmas pessoas que concorreram e venceram o concurso publico, facto comprovado no anexo com o visto do Ministro das Obras publicas habitação e recursos hídrico Fernando Rafael o que configura logo a prior em conflito de interesses o que da azo a irregularidade do mesmo. “A comissão de gestão já tem vantagem privilegiada- conhecimento interno detalhado em relação a outros concorrentes e podem intencionalmente ou não moldar os TdR de forma favorável a si.”
Os princípios de imparcialidade, de concorrência, transparência foram todos pontapeados. Quem participa na preparação não deve participar como concorrente. Um dos membros do Júri do Ministério da Função Publica, apercebendo das hecatombes a abandonou a comissão de júri criada.
Com ou não sem júri o concurso, “o mesmo avançou com anuência do Ministro das Obras Publicas.”
Não só os participantes mas o publico no geral, solicita a revisão imediata do concurso, a sua anulação, abertura de um inquérito para o apuramento de responsabilidades perante uma comissão em que a maioria dos membros vem da REVIMO e que haviam sido indicados pelo antigo Ministro João Machatine hoje coordenador do executivo do Gabinete de Reformas e Projetos estruturantes. A perceção é de que quem manda no sector das Águas é Machatine.
Ainda segundo nossas fontes denunciantes Machatine, também “foi ele quem nomeou a comissão de Gestão de Águas que agora ganham concursos lançados por eles, ate o Ministro das obras vem da REVIMO. O sector das águas esta a maior debandada.” Enfatizam as nossas fontes
Enquanto isto a torneira da população chega ou não água e muitas das vezes quando chega, por vezes turva, impropria para o consume. Caso para dizer que os outros ate gastam milhões na compra de água mineral para os seus gabinetes. (Moz24h)
