O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) deverá receber, este ano, cerca de 30,7 milhões de dólares provenientes das receitas da exploração de gás natural liquefeito, no quadro da previsão global de arrecadação de 76,8 milhões de dólares pelo Estado moçambicano.
De acordo com a Agência de Informação de Moçambique (AIM), os dados foram avançados esta segunda-feira (18) pela ministra das Finanças, Carla Louveira, durante o Seminário de Socialização do Processo de Implementação do Fundo Soberano, promovido pelo Ministério das Finanças em Maputo, “numa iniciativa que visa consolidar um modelo de governação mais inclusivo, transparente e tecnicamente sustentável.”
Segundo a governante, o remanescente das receitas será canalizado para o Orçamento do Estado (OE), visando financiar as despesas previstas no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE-2026). Louveira revelou ainda que, em 2025, o Estado arrecadou 109,9 milhões de dólares provenientes da produção de gás natural.
“O sucesso do Fundo Soberano de Moçambique depende não apenas de recursos financeiros, mas sobretudo da robustez das instituições, da qualidade da governação, da competência técnica, da integridade dos processos e da confiança dos nossos cidadãos”, afirmou.
Louveira sublinhou que a confiança pública se constrói com transparência, prestação de contas, supervisão efectiva e participação informada da sociedade. “É por essa razão que a Lei do Fundo Soberano de Moçambique estabeleceu uma arquitectura de governação que inclui supervisão parlamentar, auditoria independente, fiscalização e publicitação periódica de informação sobre o desempenho do FSM”, declarou.
A ministra explicou ainda que os recursos provenientes do gás natural canalizados para o OE estão sujeitos a mecanismos de prestação de contas através de relatórios trimestrais, semestrais e anuais da Conta Geral do Estado, submetidos à Assembleia da República e ao Tribunal Administrativo.
Segundo a responsável, o Executivo pretende assegurar que o FSM seja gerido com elevados padrões de profissionalismo, responsabilidade e visão estratégica, transformando-o num instrumento de estabilidade económica e de desenvolvimento sustentável.
“O FSM não deve ser encarado apenas como uma reserva financeira do Estado. Trata-se também de um instrumento estratégico de política pública, com impacto directo na credibilidade financeira do País e na resiliência da economia nacional perante choques externos”, afirmou.
A governante enalteceu ainda o apoio do Governo da Noruega e de especialistas e instituições parceiras que têm colaborado com Moçambique através da partilha de experiências internacionais relevantes. “Moçambique encontra-se num momento determinante da sua trajectória económica. O início da monetização dos recursos de gás natural representa uma oportunidade histórica para acelerar o desenvolvimento económico e social do País”, disse.
Por seu turno, o assistente de direcção e coordenador do Banco de Moçambique, Cláudio Mangue, destacou a necessidade de elaboração do plano director de investimentos do FSM, documento que será submetido ao Ministério das Finanças para aprovação. (DR)
