Sahara: Bélgica reitera seu apoio à autonomia sob a soberania marroquina
Rabat, 02/03/2026 – O Reino da Bélgica reafirmou na segunda-feira o seu apoio claro e consistente à Iniciativa de Autonomia sob a soberania marroquina, considerando-a “a base mais adequada, séria, credível e realista” para alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável para a disputa regional sobre o Sahara.
Esta posição foi expressa pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros, Assuntos Europeus e Cooperação para o Desenvolvimento do Reino da Bélgica, Maxime Prévot, após o seu encontro em Rabat com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Africana e Marroquinos no Estrangeiro, Nasser Bourita.
Na ocasião, Prévot enfatizou ainda que esta posição é consistente com a postura expressa na Declaração Conjunta assinada em Bruxelas a 23 de outubro de 2025 e reconhece a importância existencial desta questão para o Reino de Marrocos, colocando firmemente a região do Sahra no âmbito da soberania e da unidade nacional de Marrocos.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros belga sublinhou ainda que pretende agir em conformidade a nível diplomático e económico e que a posição da Bélgica está alinhada com o direito internacional.
Reiterou o anúncio de que o Embaixador da Bélgica em Rabat será em breve convidado a visitar a região do Sahara para preparar e apoiar diversas iniciativas económicas, tais como visitas de empresas belgas e a organização de feiras comerciais pelas três agências regionais.
Relativamente à extensão da cobertura consular aos cidadãos belgas residentes no Sahara e aos belgas que viajam pela região, a Bélgica reiterou que o seu Consulado Geral em Rabat é competente para todo o Reino de Marrocos, sem distinção regional, incluindo a região do Sahara. A visita de Prévot reflecte o momento positivo nas relações entre o Reino de Marrocos e o Reino da Bélgica, marcado por um diálogo político regular e por um desejo partilhado de aprofundar uma parceria estratégica baseada no respeito mútuo e na convergência de pontos de vista em matéria de interesse comum. (MAP)
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