A Associação Nacional dos Professores (Anapro) denunciou esta segunda-feira, 12 de Outubro, a persistência de dívidas relativas a horas extraordinárias, algumas acumuladas desde 2022, e criticou o investimento insuficiente na educação em Moçambique. A organização aponta também a escassez de materiais escolares, a redução da contratação de docentes e a falta de infra-estruturas como obstáculos à melhoria das condições de trabalho e da qualidade do ensino.
As preocupações foram manifestadas por ocasião do Dia do Professor, segundo a Lusa. O porta-voz da Anapro, Marcos Mulima, expressou a frustração da classe com os pagamentos em atraso e a falta de diálogo com o Governo.
A associação afirma que as horas extraordinárias continuam por liquidar integralmente, apesar das garantias do Executivo. Revelou ainda ter solicitado ao Tribunal Administrativo uma auditoria às contas relacionadas com o pagamento destas dívidas, sem ter recebido resposta.
Marcos Mulima criticou as sucessivas promessas de regularização dos valores em função da disponibilidade financeira do Estado, considerando que o Governo tem encontrado recursos para outras despesas.
“Os professores não têm nada a pedir, têm sim a exigir que se cumpra a legalidade. Nós não estamos num processo de mendicidade e, se respeitam a Constituição da República, então respeitam os direitos trabalhistas”, declarou.
Em Junho, o Governo anunciou ter regularizado as horas extraordinárias de 2022 e parte dos valores relativos a 2023, reconhecendo a persistência de dificuldades em algumas províncias. Quanto a 2024, a dívida anunciada ascendia a cerca de 2,2 mil milhões de meticais, cujo pagamento seria efectuado gradualmente, de acordo com a disponibilidade financeira do Estado.
Além dos pagamentos em atraso, a Anapro criticou a redução da contratação de professores e a falta de construção de escolas em algumas zonas, apesar do crescimento da população escolar.
A organização destacou também a escassez de materiais didácticos, sobretudo de livros. “Temos problemas sérios do livro escolar e nós não percebemos até então por que isso acontece e por que as coisas devem ocorrer desses modos”, afirmou Mulima.
O porta-voz apontou ainda dificuldades no acesso à assistência médica e medicamentosa, apesar dos descontos efectuados aos docentes para esse fim, e defendeu a criação de uma entidade específica para gerir os respectivos fundos.
Por sua vez, a Organização Nacional dos Professores (ONP) reconheceu a falta de materiais escolares e apelou à melhoria das condições económicas, habitacionais e profissionais da classe.
“Rogamos que o Governo continue focado na promoção progressiva das carreiras profissionais, no pagamento das horas extras e na alocação de mais recursos para a formação contínua”, afirmou o secretário-geral da ONP, Teodoro Muidumbe.
Durante as comemorações, o Presidente da República, Daniel Chapo, reconheceu os desafios relacionados com a gestão das carreiras, o desenvolvimento profissional e o processamento das horas extraordinárias.
“Estas matérias exigem respostas responsáveis, transparentes e sustentáveis, assentes no diálogo e na procura de soluções conjuntas”, declarou.
O chefe do Estado reconheceu igualmente que o crescimento da população escolar exige mais salas de aula, professores e materiais didácticos. Reafirmou o compromisso de melhorar as infra-estruturas e reforçar a formação dos docentes, enquanto as organizações representativas da classe reclamam medidas concretas para regularizar os pagamentos e assegurar melhores condições de ensino. (DR)
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