PR Pede Extensão da Missão Militar da União Europeia em Moçambique

De acordo com a Lusa, antes de partir para uma visita oficial a Portugal, o Presidente da República afirmou que o Governo moçambicano está a negociar a continuidade da missão militar da União Europeia. “Terminámos a fase do apoio, no primeiro acordo, e agora estamos numa fase de negociação para a extensão, pelo menos por mais dois anos, porque achamos que é extremamente importante”, afirmou Daniel Chapo.

O chefe do Estado agradeceu o apoio prestado pelos Estados-membros da União Europeia desde o início da insurgência armada em Cabo Delgado, em 2017, destacando, em particular, o papel de Portugal na formação e capacitação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). “Portugal e Moçambique têm uma cooperação na área da defesa e segurança já há muitos anos. Uma relação histórica, principalmente no que toca ao apoio às Forças Armadas de Moçambique, na formação, capacitação e treino”, declarou.

Portugal liderou, entre 2022 e 2024, a Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM-MOZ) e dirige actualmente a Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ).

O mandato da actual missão foi prorrogado, em Maio, por mais seis meses, devendo manter-se em vigor até 31 de Dezembro de 2026. O programa está centrado na capacitação das Forças Armadas moçambicanas, sobretudo das companhias de Reacção Rápida, através de formação, apoio logístico e manutenção de equipamentos.

Daniel Chapo considerou que o combate ao terrorismo exige uma resposta internacional coordenada, por se tratar de uma ameaça que ultrapassa as fronteiras nacionais. “É preciso unirmo-nos, como mundo, para podermos combater o terrorismo”, defendeu.

Segundo Daniel Chapo, estes projectos não beneficiam apenas Moçambique, mas também vários países da União Europeia, razão pela qual defendeu um esforço conjunto para garantir a estabilidade da província. “É extremamente importante todos nós garantirmos a segurança de Cabo Delgado e restabelecermos a paz na província”, afirmou.

O chefe do Estado acrescentou que a estabilidade constitui uma condição essencial para o desenvolvimento económico e social de Cabo Delgado, de Moçambique e dos países envolvidos nos projectos energéticos.

Desde Setembro de 2024, a EUMAM MOZ implementou mais de 40 programas de capacitação, envolvendo cerca de 1200 militares moçambicanos. A missão integra mais de 80 militares e civis provenientes de 11 Estados-membros da União Europeia e da Sérvia.

A anterior missão europeia formou, ao longo de dois anos, mais de 1700 comandos e fuzileiros moçambicanos, actualmente integrados em 11 companhias de Reacção Rápida destacadas para o combate à insurgência em Cabo Delgado.

A província enfrenta ataques de grupos extremistas desde Outubro de 2017. O conflito já provocou cerca de 6600 mortos e 1,1 milhão de deslocados, segundo dados de organizações internacionais.