“Nenhum dos partidos que hoje se outorga parte deste debate, deste cenário, na direção dos trabalhos do diálogo inclusivo, esteve na rua e protestou ativamente contra as injustiças eleitorais. Muito pelo contrário, como bebés, correram e foram sentar na Assembleia da República”, disse o secretário-geral da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), Messias Uarreno, referindo-se à exclusão do partido do processo.

O partido Anamola, criado por Venâncio Mondlane, enviou, em 25 de agosto, uma carta ao chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, a propor a sua integração no diálogo político em curso no país, pedindo a discussão do assunto no parlamento.

A auscultação pública arranca segunda-feira em todo território nacional, tendo o partido de Mondlane criticado, hoje, em conferência de imprensa, a falta de resposta ao seu pedido de inclusão, referindo que esta organização tem direito porque “nasceu das reivindicações eleitorais” que levaram a este diálogo para as reformas estatais.

“Quem esteve na rua, quem reivindicou as injustiças eleitorais foram os moçambicanos que se reviam e se reveem nos ideais de Venâncio Mondlane e foi por causa da sua luta e do martirizado povo moçambicano, que inalou gás lacrimogéneo por meses (…) que ainda continua e que vive com feridas abertas e balas de chumbo no corpo, que este diálogo, hoje dito inclusivo, tem lugar”, disse o secretário-geral do partido.

“O contrário deste cenário é falácia. Estes são factos insofismáveis. Ignorar esta franja como parte ativa do diálogo, com o mesmo papel de igualdade de direitos, de estar na condução do diálogo inclusivo, não só é ignorar a voz de uma parte substancial da população, mas também é perpetuar a desconfiança em relação às instituições democráticas que já enfrentam desafios consideráveis”, acrescentou Messias Uarreno.

Face a este cenário, o partido Anamola anunciou que vai avançar com uma auscultação paralela, prometendo entregar os resultados deste trabalho à Comissão Técnica para o Diálogo Nacional (Cote), criada para operacionalizar este diálogo.

“O partido, face ao mutismo absoluto em relação à sua carta para inclusão na Cote (…) irá promover uma auscultação pública particular para o aprofundamento da sua proposta de reformas e de visão de sonho e projeto de sociedade que o povo tanto anseia depois de 50 anos de exclusão sistemática e programática”, disse o secretário-geral do partido.

Em 10 de setembro, Mondlane esclareceu que o partido quer fazer parte da comissão técnica do diálogo político em curso em Moçambique, após o chefe de Estado descartar cartas e requerimentos para integrar o processo.

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, promulgou em abril a lei relativa ao Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, aprovada dias antes no parlamento, com base no acordo com os partidos políticos, assinado em 05 de março, para ultrapassar a violência e agitação social que se seguiu às eleições gerais de outubro.

O acordo para pacificação de Moçambique envolveu a criação da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional, que vai tratar, em dois anos, da definição de forças de segurança republicanas e apartidárias, de um novo modelo eleitoral, da revisão da Constituição da República, da reconciliação, unidade nacional e descentralização governativa.

O arranque da fase de auscultação pública ao nível das províncias e da diáspora do diálogo nacional inclusivo arranca em 06 de outubro, tendo a Presidência da República anunciado que “serão criadas brigadas que irão trabalhar em todas as províncias, em todos os distritos e na diáspora, com vista a ouvir, a auscultar e a criar espaço para que todas as pessoas (singulares e coletivas) possam participar”.

Moçambique viveu desde as eleições de 09 de outubro de 2024 um clima de agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, no poder, e empossado como quinto Presidente do país. (Lusa)