O Observatório do Meio Rural afirma que a exibição do documentário “Não é nosso país este aqui?”, prevista para esta terça-feira no Cinema Scala, foi inviabilizada após a alegada intervenção de superiores da sala. Posteriormente, a administração solicitou o depósito legal e a licença de projecção da obra, enquanto o OMR aguarda um parecer jurídico sobre o caso.
A exibição do documentário “Não é nosso país este aqui?”, produzido no âmbito das actividades de investigação do Observatório do Meio Rural (OMR), foi cancelada esta terça-feira, 20 de Outubro, em Maputo, depois de a organização ter sido confrontada com exigências documentais por parte da administração do Cinema Scala. A sessão estava marcada para as 16h30 e deveria decorrer presencialmente, com transmissão simultânea pela internet.
Num comunicado, o OMR anunciou o adiamento da sessão para uma nova data, ainda por indicar, justificando que o documentário pretende promover um debate informado e construtivo sobre a realidade moçambicana, no âmbito do diálogo nacional inclusivo. A organização não detalhou, na nota pública, as razões do adiamento.
Segundo Feijó, um dos gestores da sala manifestou preocupação depois de assistir ao documentário e, posteriormente, informou uma colaboradora do OMR de que tinha recebido instruções superiores para impedir a exibição, por considerar o conteúdo sensível e potencialmente problemático para o estabelecimento.
“Depois de verem o documentário, um dos gestores do Scala ficou apreensivo. Posteriormente, chamou a minha colega à parte. De forma embaraçada, informou que falou com o departamento jurídico e obteve instruções dos superiores para que o documentário não fosse exibido, pois era muito sensível e que poderia trazer problemas para o Scala”, relatou o investigador.
De acordo com Feijó, a situação evoluiu quando foi levantada a questão da existência de licenças para a produção e exibição da obra. O investigador explicou que o documentário tinha uma finalidade educativa, enquadrada nas actividades pedagógicas e de promoção do debate público do OMR, e não constituía uma iniciativa comercial.
O investigador acrescentou que, já depois das 19h, o Cinema Scala enviou um correio electrónico a solicitar o depósito legal e a licença de projecção, condicionando a realização da sessão à apresentação desses documentos. Na mesma comunicação, segundo Feijó, a administração informou que devolveria o montante recebido pelo aluguer da sala.
O OMR contactou ainda a organização Justiça Ambiental, que já utilizou o Cinema Scala para exibir filme produzido pelos parceiros e Justica Ambuental. Segundo o relato de Feijó, a organização manifestou surpresa com a exigência, afirmando que não lhe tinham sido solicitados documentos semelhantes nas ocasiões anteriores.
Perante a situação, o OMR decidiu não realizar a sessão enquanto aguarda um parecer jurídico sobre as exigências apresentadas e as condições legais aplicáveis à projecção do documentário.
O episódio levanta questões sobre os critérios utilizados para autorizar a exibição de obras documentais em espaços culturais e sobre a aplicação dos requisitos administrativos a iniciativas de carácter educativo e de debate público. Contudo, a confirmação dos motivos da decisão depende também de esclarecimentos da administração do Cinema Scala. (Moz24h)
