Raul de Melo Cabral
Vários Caminhos para o Nono Secretário-Geral
Inspirado na análise do Professor Abiodun Williams, Académico e Antigo Alto Funcionário das Nações Unidas
A seleção do próximo Secretário-Geral das Nações Unidas entrou numa das suas fases mais decisivas. Como observa acertadamente o Professor Abiodun Williams, as straw polls informais no Conselho de Segurança constituirão o primeiro indicador significativo de saber se as grandes potências continuam capazes de construir um consenso numa época em que a rivalidade geopolítica define cada vez mais as relações internacionais.
O conjunto de candidatos é excecionalmente qualificado, reunindo antigos Chefes de Estado, diplomatas de alto nível e antigos dirigentes de importantes organismos das Nações Unidas. No entanto, após as audições públicas e a apresentação das respetivas visões estratégicas, nenhum candidato conseguiu afirmar-se claramente como favorito. Consequentemente, as straw polls determinarão se o processo evoluirá rapidamente para um consenso ou se dará lugar a uma negociação diplomática prolongada.
O Professor Williams identifica dois grandes cenários.
O primeiro assemelha-se às escolhas de Ban Ki-moon, em 2006, e de António Guterres, em 2016. Um candidato ganha gradualmente vantagem, evita um veto de qualquer um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e o consenso vai sendo construído de forma progressiva.
O segundo faz recordar o processo de 1996, que culminou com a escolha de Kofi Annan. Neste cenário, os membros permanentes mantêm posições divergentes, sucessivas straw polls não conseguem produzir um candidato aceitável e longas negociações conduzem, por fim, a uma candidatura de compromisso aceite pelos cinco membros permanentes.
Existe, contudo, um terceiro cenário que merece reflexão.
Caso o Conselho de Segurança não consiga recomendar um candidato antes do termo do mandato do Secretário-Geral António Guterres, em 31 de dezembro de 2026, a Organização enfrentará um desafio institucional sem precedentes. Embora a Carta das Nações Unidas não preveja um mecanismo automático para a nomeação de um Secretário-Geral Interino, a continuidade institucional exigiria, muito provavelmente, que o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral encontrassem uma solução prática para assegurar a liderança da Organização até ser alcançado um consenso.
Nessas circunstâncias excecionais, a Vice-Secretária-Geral, Amina J. Mohammed, poderá naturalmente surgir como a personalidade encarregada de exercer temporariamente as funções de Secretária-Geral.
Uma solução transitória dessa natureza, quer durasse três meses, seis meses ou outro período acordado, alteraria inevitavelmente a dinâmica política da sucessão. A história demonstra que o exercício do cargo importa. Um Secretário-Geral interino que revele capacidade de liderança, gestão eficaz das crises e confiança dos Estados-Membros poderá reforçar significativamente a sua posição para uma eventual confirmação definitiva.
É impossível saber se este cenário é antecipado — ou discretamente desejado — pela própria Amina Mohammed. Todavia, do ponto de vista analítico, constitui uma das hipóteses plausíveis caso o processo de seleção entre num impasse prolongado.
Para além dos aspetos processuais, vários outros fatores políticos poderão revelar-se igualmente determinantes.
O primeiro diz respeito à representação regional. Embora a Carta das Nações Unidas não estabeleça qualquer sistema formal de rotação geográfica, numerosos Estados da América Latina e das Caraíbas defendem que, depois de Secretários-Gerais oriundos da Europa, da Ásia e de África, chegou a vez da sua região assumir a liderança da Organização. Este argumento político tem ganho crescente relevância ao longo do atual processo de seleção.
Estreitamente ligada à representação regional está a questão da igualdade de género. Oitenta anos após a fundação das Nações Unidas, a Organização continua sem ter escolhido uma mulher para o cargo de Secretária-Geral. Muitos governos defendem que chegou finalmente o momento de transformar décadas de compromisso com a igualdade de género numa realidade institucional. Caso os candidatos atuais não consigam gerar um consenso rápido, a conjugação entre representação regional e paridade de género poderá ganhar peso decisivo nas negociações finais.
Estas duas considerações, porém, não apontam necessariamente na mesma direção. Uma candidata da América Latina ou das Caraíbas poderia responder simultaneamente às duas aspirações, enquanto candidatas provenientes de outras regiões — incluindo Amina Mohammed — teriam de ultrapassar a expectativa de muitos Estados-Membros de que a rotação geográfica deve prevalecer.
Ainda assim, Amina Mohammed apresenta um perfil internacional singular. Nascida no Reino Unido, filha de pai britânico e mãe nigeriana, possui nacionalidade britânica e nigeriana. Exerce funções de Vice-Secretária-Geral há quase uma década e adquiriu um profundo conhecimento do sistema das Nações Unidas, trabalhando de perto com os Estados-Membros e sucessivos Presidentes da Assembleia Geral. Enquanto mulher muçulmana, com raízes em África e na Europa, reúne diversas dimensões de diversidade que muitos governos têm vindo a defender para os mais elevados cargos da Organização.
Existe ainda outro fator que, embora impossível de confirmar publicamente, é frequentemente mencionado em conversas diplomáticas.
Alegadamente, alguns membros permanentes do Conselho de Segurança procuram não apenas um novo Secretário-Geral, mas alguém que represente uma rutura clara com o estilo de liderança, as prioridades políticas ou a abordagem de gestão associadas à administração de António Guterres. Não é possível confirmar se esta perceção corresponde efetivamente às posições privadas de qualquer membro permanente. Ainda assim, ela faz hoje parte da especulação diplomática que envolve o atual processo sucessório.
Se essa perceção vier a revelar-se correta, candidatos vistos — justa ou injustamente — como representantes da continuidade da atual administração poderão enfrentar obstáculos políticos adicionais. Nesse contexto, os quase dez anos de serviço de Amina Mohammed como Vice-Secretária-Geral poderão ser interpretados por alguns governos como um símbolo de continuidade institucional, em vez de renovação.
Outros, porém, poderão chegar precisamente à conclusão oposta. Defenderão que a extraordinária complexidade do contexto internacional exige experiência, memória institucional e continuidade administrativa. Nessa perspetiva, a experiência de Amina Mohammed ao mais alto nível da Secretaria poderá constituir uma das suas maiores vantagens.
Em última análise, a escolha do próximo Secretário-Geral dificilmente dependerá de um único fator. Geografia, género, religião, filosofia política, experiência institucional, credibilidade pessoal e cálculos geopolíticos influenciarão inevitavelmente o resultado final. Acima de tudo, porém, qualquer candidato terá de conquistar a confiança — ou, pelo menos, a aceitação — dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.
Como recorda o Professor Abiodun Williams, será muito provavelmente escolhido aquele candidato em quem o Conselho de Segurança — e, em especial, os cinco membros permanentes — considerar poder confiar.
As straw polls que agora começam poderão fornecer o primeiro sinal de um consenso emergente. Ou poderão revelar uma disputa diplomática prolongada, na qual as certezas de hoje darão lugar aos compromissos de amanhã.
Na diplomacia das Nações Unidas, a história demonstra repetidamente que os resultados mais decisivos são, muitas vezes, aqueles que inicialmente pareciam menos prováveis. (Moz24h)
