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Mondlane acusa Chapo de liderar Governo com maior número de assassinatos de opositores

Venâncio Mondlane afirma que 58 quadros seniores do partido foram assassinados num ano, critica a actuação das autoridades e garante que não mobilizará manifestações caso seja condenado a prisão.

O líder do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, acusou o Presidente da República, Daniel Chapo, de dirigir o Governo sob o qual, segundo afirma, se registou o maior número de assassinatos de membros da oposição na história política de Moçambique. Numa entrevista à Rádio Observador, publicada a 17 de Outubro, o político declarou que 58 quadros seniores do seu partido foram mortos a tiro num período de um ano, responsabilizando politicamente a actual governação pela deterioração das condições de segurança dos opositores.

As declarações foram feitas durante o programa Sob Escuta, numa entrevista conduzida pelas jornalistas Dulce Neto e Madalena Moreira, em que Mondlane abordou igualmente o julgamento criminal que enfrenta, as consequências do congelamento das suas contas bancárias, o funcionamento da ANAMOLA e as relações com parceiros internacionais. Entrevista de Venâncio Mondlane à Rádio Observador

Ao comparar a actual governação com os mandatos dos antigos Presidentes Samora Machel, Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi, Mondlane afirmou que nenhum dos anteriores chefes de Estado teria registado um número semelhante de assassinatos de membros da oposição durante o respectivo mandato.

“Em apenas um ano, já perdemos 58 quadros seniores do partido, assassinados a tiro”, declarou o político, sustentando que a dimensão das mortes distingue o actual período dos anteriores ciclos de governação.

Mondlane acusou ainda as autoridades de perseguirem, torturarem e assassinarem membros de partidos da oposição, referindo-se particularmente à ANAMOLA e à Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Na sua interpretação, a situação representa uma restrição dos direitos civis e políticos no país.

As declarações constituem acusações graves dirigidas ao chefe do Estado e à governação moçambicana. Na entrevista reproduzida pelo Observador, Mondlane apresentou os números como parte da sua avaliação política, mas não foram apresentados, no trecho citado, elementos documentais que permitam confirmar independentemente a totalidade dos 58 casos ou estabelecer a responsabilidade directa do Presidente pelos assassinatos.

O político relacionou a situação actual com os acontecimentos de Março de 2023, durante as manifestações em homenagem ao músico Azagaia, e com a contestação dos resultados das eleições autárquicas de 2023 e das eleições gerais de 2024. Na sua perspectiva, a repressão das manifestações e as restrições aos direitos políticos constituem antecedentes da crise que culminou nos protestos pós-eleitorais.

Julgamento marcado para Novembro

Na mesma entrevista, Mondlane afirmou estar preparado para enfrentar uma eventual condenação e prisão, embora considere que a acusação apresentada pelo Ministério Público apresenta fragilidades jurídicas.

O julgamento está previsto para 17 de Novembro de 2026, segundo a entrevista do Observador. O político responde a acusações que incluem apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime e incitamento ao terrorismo.

Mondlane rejeitou a interpretação de que as suas mobilizações políticas constituam actos criminosos, defendendo que a sua actuação ocorreu no contexto da contestação eleitoral e da reivindicação de direitos políticos. Considera que o processo tem motivações políticas, mas afirma que pretende apresentar a sua defesa em tribunal.

“Estou preparado para isso”, declarou, quando questionado sobre a possibilidade de ser condenado e enviado para a prisão.

O líder da ANAMOLA acrescentou que a sua principal preocupação é apresentar argumentos e elementos que, na sua perspectiva, permitam esclarecer as circunstâncias que conduziram à crise pós-eleitoral.

Questionado sobre a possibilidade de convocar manifestações caso seja condenado, Mondlane afirmou que não pretende recorrer à mobilização das ruas. Segundo explicou, assumiu anteriormente o compromisso de pedir aos seus apoiantes que cessassem acções que pudessem perturbar a ordem pública e mantém essa posição.

“Essa palavra eu mantenho até hoje”, afirmou, acrescentando que pretende concentrar a sua actividade na luta política através dos meios legais e constitucionais.

Mondlane fala de testemunha assassinada

Durante a entrevista, o dirigente revelou igualmente que Ilídio Facitela, identificado como mobilizador político na província de Inhambane, foi assassinado depois de ter sido indicado como testemunha no processo judicial que enfrenta.

Segundo Mondlane, Facitela possuía informações relevantes sobre os acontecimentos políticos na província e acompanhava o seu projecto desde 2023. O político afirmou que a morte ocorreu pouco depois de a documentação relativa à testemunha ter sido submetida ao tribunal.

A entrevista não apresenta, no trecho em causa, informações independentes sobre as circunstâncias do homicídio, os seus autores ou uma eventual ligação entre a morte e o processo judicial. Por isso, a alegação de que a vítima foi assassinada por motivos relacionados com o julgamento necessita de confirmação junto das autoridades competentes.

Mondlane referiu ainda os assassinatos do advogado Adelino Dias e do mandatário eleitoral Paulo Guambe, ocorridos em Outubro de 2024, como exemplos da insegurança enfrentada por figuras ligadas à oposição. Acrescentou que a sua equipa de defesa está identificada nos autos, mas evitou revelar publicamente os nomes dos advogados, alegando preocupações de segurança.

Desbloqueio das contas bancárias

Outro dos temas abordados foi o descongelamento das contas bancárias de Mondlane, decisão que o político atribuiu a uma intervenção do Tribunal Supremo.

O dirigente afirmou que o bloqueio teve consequências financeiras para si e para a sua família, obrigando-o a depender de contribuições de cidadãos para assegurar a sua sobrevivência e manter a actividade política.

Na sua avaliação, o descongelamento representa um alívio para a sua equipa de defesa e fragiliza parte dos argumentos da acusação. Contudo, reconheceu que a decisão relativa às contas bancárias não determina, por si só, o desfecho do processo criminal, uma vez que as medidas de coacção e a apreciação dos crimes imputados correspondem a etapas distintas.

Mondlane questionou igualmente os fundamentos do congelamento, argumentando que, segundo a sua leitura da acusação, não existe imputação de um crime financeiro ou de branqueamento de capitais contra a sua pessoa.

Estas afirmações correspondem à interpretação apresentada pelo próprio arguido e não substituem a análise da decisão judicial ou dos autos do processo.

ANAMOLA reivindica 19 iniciativas legislativas

Sobre o futuro do partido, Mondlane rejeitou a ideia de que a ANAMOLA dependa exclusivamente da sua liderança, afirmando que a organização possui estruturas e quadros capazes de assegurar a continuidade do projecto político.

Como exemplo, declarou que o partido apresentou 19 iniciativas legislativas num ano, apesar de não ter representação parlamentar, e reconheceu que nenhuma das propostas tinha sido aceite até ao momento da entrevista.

O dirigente afirmou ainda que a organização participou em acções de assistência humanitária durante as cheias que afectaram Moçambique, alegando que conseguiu mobilizar voluntários e apoiar comunidades sem dispor de financiamento público.

Apelos à União Europeia

Na dimensão internacional, Mondlane explicou que as suas deslocações à Europa tiveram como objectivo apresentar a situação dos direitos humanos em Moçambique e contestar o modelo de funcionamento do Diálogo Nacional Inclusivo.

Segundo o político, o processo de diálogo não assegura a participação de todas as forças políticas e sociais, incluindo a ANAMOLA e o próprio Mondlane. O dirigente considera que essa exclusão contraria os princípios de inclusão que justificaram o apoio internacional à iniciativa.

Mondlane afirmou que, durante contactos com representantes do Parlamento Europeu, recebeu indicações de que poderia ser preparada uma proposta de resolução para condenar as mortes, perseguições e alegadas violações dos direitos humanos em Moçambique. No entanto, esclareceu que, à data da entrevista, não tinha recebido informações sobre a evolução da proposta.

A entrevista abordou também as posições de Mondlane sobre política internacional, incluindo a sua leitura das eleições brasileiras e a referência a Flávio Bolsonaro, bem como a relação pessoal e política com o antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano.

As declarações de Mondlane surgem num contexto de tensão política relacionado com a contestação eleitoral de 2024, as denúncias de violência contra membros da oposição e o processo judicial que o dirigente enfrenta. A dimensão das alegações sobre os assassinatos exige confirmação independente, identificação dos casos e apuramento das circunstâncias de cada morte, de modo a distinguir as acusações políticas dos factos comprovados.

Fonte: Rádio Observador, programa Sob Escuta, entrevista conduzida por Dulce Neto e Madalena Moreira, publicada a 17 de Outubro de 2026.

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