Analistas questionam essa decisão. Nao se sabe como é que bens apreendidos têm sido geridos até agora, dizem alguns deles
Essas fontes fazem notar que de momento já existe o Gabinete de Recuperação de Activos e nem se sabe onde é que se encontram esses bens.
Um decreto presidencial recente diz haver a necessidade de rever as competências e atribuições do Ministério da Economia e Finanças, e no âmbito desta revisão, este ministério passa a gerir os bens recuperados a favor do Estado, no âmbito de processos nacionais ou de actos da cooperação jurídica e judiciária internacional.
O analista político Manuel Alves, diz não perceber a necessidade desta revisão, porque ‘’desde a criação do Gabinete de Recuperação de Activos até ao momento não obtivemos qualquer resultado palpável em termos de bens recuperados, para além de que o Ministério da Economia e Finanças não tem sido transparente na gestão de fundos sob sua égide’’.
O mais sensato, na opinião daquele avalista, ‘”é aprimorar o Gabinete de Recuperação de Activos e passar com mais regularidade a prestar contas sobre o destino dado aos bens recuperados, porque podemos estar a criar instituições para gerirem activos intangíveis’’.
Para a economista Domingas das Dores, esta decisão é questionável porque não se sabe de que bens se trata, onde estão e nem se sabe que cooperação internacional é essa, uma vez que os moçambicanos souberam do escândalo das dividas ocultas através de países estrangeiros.
“Se calhar vamos ter que esperar que algum país nos envie bens recuperados, porque não acredito que o Estado moçambicano faça algum pedido nesse sentido, parece que este é um discurso para convencer os doadores’’, disse
Por seu turno, o analista político Alexandre Chiure, diz que o decreto presidencial não faz sentido, porque com o decreto presidencial, as funções do Gabinete de Recuperação de Activos ficam totalmente esvaziadas.
O também analista político Luis Nhachote diz que existem alguns bens recuperados a favor do Estado, mas não sabe como é que se determina a alienação e nem sabe se há regras para isso, realçando que no caso das dividas ocultas, há casas que foram apreendidas no Bairro Triunfo, em Maputo e que estão sob a responsabilidade do Ministério da Economia e Finanças, através da Direcção Nacional do Patrimônio.
Referiu que as casas estão a ficar deterioradas e os guardas as subalugam a pessoas sem o conhecimento das autoridades, pelo que é importante determinar a forma de alienação desses bens, através de processos transparentes.
