De acordo com um comunicado oficial, com duração de quatro dias, o encontro visa reforçar a coordenação, a planificação, a monitorização, a avaliação e a gestão da informação estatística no sector, através de um processo participativo e coordenado.
A abertura dos trabalhos foi dirigida pela directora de Planificação e Cooperação do MIREME, Marcelina Joel, que destacou a importância da reunião num ano marcado por reformas legislativas e estruturais consideradas determinantes para a gestão pública do sector.
Entre os principais processos em curso estão a aprovação da nova Lei de Conteúdo Local, a revisão das leis de Minas e de Petróleos, bem como a preparação dos respectivos regulamentos. Para Marcelina Joel, estas reformas fazem de 2026 um ano decisivo para o sector, exigindo maior capacidade de planificação e acompanhamento das acções em curso.
A responsável chamou igualmente a atenção para as limitações financeiras enfrentadas pelas instituições, defendendo a adopção de estratégias inovadoras que permitam assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos.
Durante a sua intervenção, encorajou os participantes a promoverem debates abertos e orientados para a identificação de respostas aos desafios que marcam o funcionamento diário do sector. “Estamos confiantes de que, no final desta reunião, teremos reforçado as nossas capacidades para melhorar a coordenação e o desempenho do nosso trabalho diário, promovendo maior dinamismo e rapidez na procura de soluções para os desafios que enfrentamos”, afirmou.
Ao longo dos quatro dias, os participantes deverão analisar formas de melhorar os procedimentos de elaboração, orçamentação e execução do Orçamento do Estado, assim como a aplicação de tecnologias na gestão da informação sectorial. Os trabalhos inserem-se no processo de preparação do PESOE de 2027 e no esforço de melhoria da coordenação e do desempenho das instituições que integram o sector dos recursos minerais e energia. (DR)
