Oil & Gás

Governo Aprova Mecanismo de 50 M$ Para Garantir Abastecimento de Combustíveis

O Governo aprovou, na terça-feira, 7 de Julho, através do Conselho de Ministros, um mecanismo de pagamento no valor de 50 milhões de dólares (cerca de 3,2 mil milhões de meticais) para assegurar o fornecimento contínuo de combustíveis líquidos em todo o território nacional. A medida será implementada pela Petromoc e pretende facilitar os pagamentos aos credores estrangeiros.

A decisão surge numa altura em que Moçambique enfrenta, há vários meses, dificuldades no abastecimento de combustíveis, com encerramento de alguns postos, longas filas de espera, limitações na compra de gasolina e gasóleo, além da redução do fornecimento ao sector dos transportes.

Segundo o Governo, a crise está relacionada principalmente com a escassez de moeda estrangeira, sobretudo dólares norte-americanos, o que tem dificultado os pagamentos das empresas importadoras e distribuidoras de combustíveis. Como consequência, o combustível tem enfrentado dificuldades para sair dos portos e chegar aos postos de abastecimento.

Em condições normais, os distribuidores utilizam garantias bancárias em dólares norte-americanos para efectuar pagamentos aos fornecedores nos portos. Contudo, algumas empresas deixaram de conseguir obter essas garantias junto dos bancos comerciais, agravando os constrangimentos no abastecimento nacional.

De acordo com o porta-voz do Governo e ministro da Administração Estatal, Inocêncio Impissa, a resolução aprovada pelo Conselho de Ministros cria uma facilidade de pagamento aos credores estrangeiros, que será gerida pela empresa estatal Petromoc, com o objectivo de garantir a continuidade das importações de combustíveis.

“O fundo de 50 milhões de dólares garantirá o fornecimento de combustíveis líquidos e assegurará a continuidade em todo o País, além de minimizar os impactos sobre os consumidores e a actividade económica. A Petromoc terá acesso a uma conta bancária mantida pelo Ministério das Finanças no Banco de Moçambique para efectuar pagamentos a credores estrangeiros”, afirmou Inocêncio Impissa.

 

A crise de abastecimento de combustíveis ocorre num contexto internacional marcado pelo conflito no Médio Oriente, que levou a uma subida dos preços dos combustíveis. Em Maio, o Governo aprovou um reajuste dos preços, com o gasóleo a aumentar 45,5%, passando para 116,25 meticais por litro, enquanto a gasolina subiu 12,1%, para 93,69 meticais por litro.

A subida dos preços foi justificada pelo impacto da instabilidade internacional nos mercados energéticos, incluindo os efeitos da guerra dos Estados Unidos da América e de Israel contra o Irão e o encerramento do Estreito de Ormuz, uma rota estratégica por onde circula cerca de 20% das vendas mundiais de petróleo.

Fonte: Agência de Informação de Moçambique (AIM)

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