Com reservas provadas superiores a 180 triliões de pés cúbicos de gás natural na bacia do Rovuma (um número que a coloca entre as maiores do mundo), os megaprojectos de exploração aprovados já podiam ter colocado o País como um pilar energético da África Austral e um fornecedor relevante para os mercados europeu e asiático. Mas só um avançou: o arranque da Coral Sul, plataforma flutuante (como um navio-cidade, em mar alto) de captação e liquefacção de gás, operado pela Eni, marcou a entrada de Moçambique no grupo dos exportadores globais de gás natural liquefeito (GNL) em 2022. Com uma capacidade de 3,4 milhões de toneladas por ano (mtpa), este projecto – integrado na Área 4 de exploração do Rovuma – tornou-se exemplo de como países com infra-estruturas limitadas podem, através das FLNG, sigla inglesa para Floating Liquefied Natural Gas (produção, liquefacção, armazenamento e transferência de gás natural directamente em instalações marítimas), posicionar-se nos mercados internacionais. De tal maneira que a fórmula é para repetir: em Abril de 2025, o Governo moçambicano aprovou o desenvolvimento da Coral Norte, com uma capacidade adicional de 3,55 mtpa e produção prevista para 2028.

Os outros dois projectos em terra não seguem este ritmo. O megaprojecto “onshore” liderado pela TotalEnergies (Área 1), anunciado como o maior investimento privado da história de Moçambique, está suspenso desde 2021, devido à insurgência armada em Cabo Delgado. Ainda que a retoma seja uma prioridade, as mais recentes projecções atiram o início da produção para 2032, comprometendo as previsões de receita e de impacto macroeconómico no curto prazo.

Apesar destes desafios, grandes operadores internacionais, como a Adnoc, dos Emirados Árabes Unidos, demonstram confiança no potencial moçambicano. Em Junho de 2025, a petrolífera Adnoc adquiriu 10% do projecto da Galp em Moçambique, num negócio que poderá ascender a 1,15 mil milhões de dólares. O gesto foi visto pelo Wall Street Journal como um sinal claro de que o País continua a ser visto como uma aposta energética de longo prazo.

Três anos de Coral Sul. O que nos trouxe?  

Nos últimos três anos, o Coral Sul significou  um avanço em termos de infra-estrutura e capacidade operacional e tornou-se também num ponto de referência para debates sobre governança, sustentabilidade e integração social. O projecto representa um teste concreto à capacidade do Governo moçambicano e das empresas envolvidas em transformar o potencial energético em desenvolvimento económico e benefícios tangíveis para as comunidades locais (apesar de estar localizada em mar alto, a cerca de 40 quilómetros da costa de Cabo Delgado).

À medida que a produção da plataforma avança, cresce também a expectativa sobre a sua capacidade de cumprir metas ambiciosas de produção de GNL e de impulsionar a estratégia de longo prazo delineada no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025 e na Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 (ENDE). O sucesso e desafios do projecto nos próximos anos serão determinantes para avaliar se Moçambique está, de facto, preparado para assumir uma posição de destaque no mercado global de energia.

Que avanços houve em concreto?

De acordo com o documento do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2025-2027, as receitas de GNL provenientes da plataforma Coral Sul aumentaram 11,8% em 2023, em relação a 2022, totalizando 73,4 milhões de dólares (aproximadamente 4688,2 milhões de meticais). Este ano, o CFMP prevê que as receitas de GNL atinjam 78,3 milhões de dólares, dos quais 60% serão destinados ao Orçamento do Estado e o restante será alocado ao Fundo Soberano.

Na área do emprego, segundo a ENI, o projecto tem, actualmente, cerca de 1400 moçambicanos empregados directa ou indirectamente, com aproximadamente 200 profissionais moçambicanos a bordo da unidade FLNG. Além disso, o projecto investiu cerca de 33 milhões de dólares em programas de formação para jovens licenciados, para melhorar as competências e prepará-los para o mercado de trabalho. No domínio do conteúdo local e desenvolvimento empresarial, até ao momento, empresas moçambicanas de pequeno e médio porte asseguraram contratos no valor de cerca de 800 milhões de dólares no Coral Sul.

Como equilibrar crescimento e riscos?

Florival Mucave, presidente da Câmara de Energia de Moçambique, figura influente no debate sobre a política energética, considera que o gás deve ser explorado de forma estratégica, combinando exportação e utilização doméstica, com o objectivo de industrializar a economia, dinamizar sectores produtivos como a agricultura e criar emprego. Mucave defende uma plataforma de colaboração entre Estado, empresas privadas e especialistas africanos para assegurar que a riqueza gerada não escapa às mãos de Moçambique.

Este optimismo encontra, no entanto, um contraponto inevitável: a chamada “maldição dos recursos”. Países ricos em petróleo e gás registam, muitas vezes, crescimento económico volátil, desigualdade acentuada e fraca diversificação.

Para Florival Mucave, a criação do Fundo Soberano em Moçambique é um passo estratégico para blindar as receitas do gás e direccioná-las para investimentos estruturais. Contudo, alerta que a experiência de outros países africanos mostra que tais fundos, por si só, não garantem prosperidade. É preciso, diz Mucave, assegurar transparência rigorosa, regras claras e governação sólida para evitar a captura por interesses políticos ou uso de curto prazo.

A grande questão, segundo o dirigente, não é apenas a existência do Fundo, mas se o País conseguirá geri-lo com disciplina fiscal, visão de longo prazo e foco em resultados concretos que beneficiem a economia e a população de forma sustentável.

Gás como ponte ou armadilha energética

Mucave diz que o importante é encontrar um equilíbrio no debate global sobre a transição energética. Moçambique não pode abdicar dos combustíveis fósseis de forma precipitada, sobretudo quando a lenha continua a ser a principal fonte de energia para milhões de famílias O gás natural, segundo o especialista, deve ser encarado como uma energia de transição, capaz de gerar receitas imediatas, garantir a electrificação mais ampla e sustentar o crescimento industrial. Esta estratégia, no entanto, é arriscada: a dependência prolongada de combustíveis fósseis pode atrasar a adopção de fontes renováveis e travar compromissos ambientais mais ambiciosos.

O especialista defende que o desafio, agora, é usar o gás como ponte para uma matriz energética diversificada e mais limpa, com investimentos simultâneos em solar, eólica e noutras soluções sustentáveis (o que felizmente já começa a acontecer), evitando que o País fique preso a um modelo energético que poderá perder relevância nas próximas décadas.

É urgente acelerar a exploração

Neste contexto, Mucave defende uma postura de urgência – à semelhança do famoso “drill, baby drill” (“perfura, querido perfura”, slogan político que surgiu nos EUA como incentivo à perfuração de novos poços de petróleo, em 2008). Entende que, num contexto de pobreza estrutural e necessidade de industrialização, a exploração acelerada do gás é um imperativo. O desafio é conciliar esta pressa com factores como volatilidade dos preços internacionais, pressões ambientais e instabilidade na região de Cabo Delgado – todos eles capazes de comprometer a sustentabilidade do sector.

Curto prazo: receitas e fundo soberano

Este ano, o Governo prevê que as receitas de GNL atinjam 78,3 milhões de dólares, dos quais 60% serão destinados ao Orçamento do Estado e o restante alocado ao Fundo Soberano, criado para gerir receitas extraordinárias provenientes de recursos naturais.

O Fundo Soberano terá um papel determinante no curto prazo, prevendo-se que financie 15 projectos estratégicos, entre os quais se destacam 12 novas escolas secundárias. Se se concretizar, esta aposta pode mostrar uma acção do Governo capaz de traduzir a exploração de gás em desenvolvimento social e capacitação humana – embora persistam críticas sobre a transparência, especialmente quanto ao destino de 165 milhões de dólares em receitas de gás entre 2022 e 2024, cujas informações foram omitidas do PESOE 2025.

Médio prazo: fortalecimento institucional

No horizonte de médio prazo, o Governo pretende reforçar o papel da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), dotando-a de capacidade para operar directamente os projectos de gás, representando os interesses do Estado. Actualmente, a ENH participa em 10 concessões, mas o plano é expandir esta presença para garantir maior controlo sobre os investimentos estratégicos e promover transferência de tecnologia e conhecimento.

Além disso, o PESOE 2025 prevê que as receitas provenientes do sector de petróleo e gás, estimadas em aproximadamente 3000 milhões de meticais (cerca de 46,5 milhões de dólares), sejam aplicadas em infra-estruturas prioritárias, alinhando o investimento energético com a expansão económica e industrial do País.

Longo prazo: transformação económica

A visão de longo prazo, consagrada na Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, repete promessas por concretizar: aponta a exploração de recursos energéticos, incluindo gás natural, como eixo central para a industrialização e transformação económica de Moçambique. A visão de longo prazo implica maximizar receitas fiscais e integrar o sector de energia com políticas de desenvolvimento sustentável, criação de emprego qualificado, diversificação da economia e promoção de parcerias público-privadas estratégicas.

O Governo olha para o gás natural como um motor capaz de colocar Moçambique no mapa global da energia, atraindo investimentos internacionais, fortalecendo a cadeia de valor doméstica e garantindo que os benefícios da exploração alcancem as comunidades locais e o Estado de forma equilibrada.

Apesar das projecções optimistas, o Governo reconhece os problemas que o País enfrenta: atrasos nos megaprojectos terrestres, riscos de segurança em Cabo Delgado, limitações de infra-estruturas e a necessidade de governança sólida na gestão de recursos. Para mitigar os riscos, o PESOE 2025 e a ENDE reforçam a importância de alinhamento estratégico, transparência, integração de conteúdo local e ESG (ambiental, social e governança) nos projectos de gás.

As grandes preocupações da sociedade civil

A sociedade civil em Moçambique acompanha de perto o desenvolvimento do sector de gás natural que aponta como uma oportunidade:

• Potencial económico: o gás natural, especialmente do projecto Coral Sul, é uma oportunidade para gerar receitas significativas, criar empregos e fortalecer a economia nacional;
• Foco social: a alocação de 40% das receitas ao Fundo Soberano para projectos estratégicos, como escolas e infra-estrutura social, é reconhecida como um passo positivo para vincular recursos energéticos a benefícios concretos para a população;
• Alinhamento com recomendações técnicas: muitas das linhas de orientação do PESOE estão em sintonia com recomendações de especialistas, como transparência, governança sólida e integração de conteúdo local.

As organizações da sociedade civil também apontam fragilidades e riscos que podem comprometer a execução do plano:

• Transparência e fiscalização: existe preocupação sobre a gestão dos recursos do Fundo Soberano, especialmente considerando omissões nas receitas de anos anteriores (165 milhões de dólares entre 2022-2024);
• Capacidade institucional: questionam se a ENH e outros órgãos estatais têm efectiva capacidade técnica e administrativa para operacionalizar projectos complexos de gás em grande escala;
• Riscos sociais e ambientais: os impactos sobre comunidades locais e ecossistemas, bem como a necessidade de políticas robustas de mitigação ambiental, são lacunas a serem preenchidas;
• Dependência de factores externos: a volatilidade dos mercados internacionais, atrasos em megaprojectos e riscos de segurança em Cabo Delgado podem comprometer as metas estabelecidas.

No fundo, estas posições revelam que o sucesso do sector dependerá não apenas da dimensão dos investimentos, mas da capacidade de transformar receitas em progresso inclusivo.

(DE) https://www.diarioeconomico.co.mz/2025/09/17/oilgas/futuro-do-gas-da-riqueza-as-armadilhas-do-gas/