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Fundação Mo Ibrahim alerta para recuo da governação e dos direitos humanos em África

A Fundação Mo Ibrahim alerta para uma deterioração da governação em várias partes de África, marcada pelo agravamento dos problemas de segurança, pelo recuo dos direitos humanos e pela redução da participação dos cidadãos na vida pública.

Segundo a análise divulgada pela organização e citada pela Voz do Índico, a tendência ocorre num contexto internacional de ressurgimento de lideranças autoritárias, fenómeno que, segundo o fundador da instituição, Mo Ibrahim, poderá estar a influenciar o comportamento de dirigentes africanos.

O empresário sudanês-britânico considera que o enfraquecimento dos valores da democracia liberal em diferentes regiões do mundo, incluindo nos Estados Unidos, na Europa e na Rússia, cria um ambiente favorável à reprodução de práticas autoritárias no continente africano.

Os dados do índice mostram, contudo, um cenário desigual. Trinta países africanos, que representam cerca de metade da população do continente, apresentam actualmente melhores resultados globais de governação do que há uma década, impulsionados principalmente por avanços no desempenho económico.

Em sentido contrário, 23 países registaram deterioração dos seus indicadores, enquanto um permaneceu praticamente inalterado. Entre os países com maiores quedas, sete dos dez registaram pelo menos um golpe de Estado, segundo o relatório.

O Burquina Faso aparece como o país com a maior deterioração, enquanto Nigéria, Sudão e Tunísia também figuram entre os desempenhos mais negativos.

Mo Ibrahim criticou igualmente situações de violência política e repressão eleitoral registadas em países como a Tanzânia e o Uganda. Na Tanzânia, segundo as alegações citadas no relatório, forças de segurança estiveram envolvidas na morte de manifestantes, enquanto no Uganda o líder da oposição Bobi Wine foi alvo de perseguições e ataques físicos.

Para Mo Ibrahim, estes acontecimentos evidenciam o enfraquecimento das instituições democráticas e do Estado de Direito, num momento em que a ordem internacional enfrenta uma crescente tendência para relações mais transaccionais entre os Estados.

O empresário criticou ainda a decisão dos Estados Unidos de interromper o programa USAID, considerando que a redução abrupta do financiamento externo representa um impacto significativo para vários países africanos.

Apesar dos cortes na ajuda internacional e da instabilidade política e militar em diferentes países, a Fundação Mo Ibrahim considera que África mantém capacidade de resistência e deve procurar maior autonomia, sem deixar de aprofundar relações com parceiros internacionais.

A organização defende, nesse sentido, o reforço da cooperação com diferentes blocos e países, incluindo a Europa, a China e a Índia, numa estratégia de diversificação das parcerias económicas e políticas.

A juventude é apontada como uma das principais fontes de esperança para o futuro do continente. Cerca de 60% da população africana tem menos de 25 anos e, até 2050, um em cada três jovens no mundo deverá ser africano.

Mo Ibrahim reconheceu que a geração anterior não conseguiu aproveitar algumas das oportunidades disponíveis para acelerar o desenvolvimento de África, mas destacou que as novas gerações apresentam níveis mais elevados de educação e acesso à informação.

A Fundação Mo Ibrahim considera, por isso, que o principal desafio passa por melhorar a governação e fortalecer as instituições nacionais, num cenário internacional marcado por crescente competição geopolítica e redução do financiamento externo.

As conclusões foram apresentadas durante o lançamento do índice de governação da fundação, que reuniu dirigentes africanos e representantes internacionais para discutir os principais desafios e perspectivas do continente.

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