Despesas Com Salários e Remunerações Aumentaram Para 1,6 MM$ no Primeiro Semestre

OEstado gastou, no primeiro semestre deste ano, 106 mil milhões de meticais (1,6 mil milhões de dólares) com o pagamento de salários e remunerações. De acordo com o Ministério das Finanças, verificou-se um aumento das despesas, se comparado com os 103 mil milhões de meticais (1,5 mil milhões de dólares) somados em igual período do ano passado.

Segundo dados do relatório de execução orçamental de Janeiro a Junho, trata-se de 51,9% do valor estimado pelo Governo para todo o ano de 2025. “Prevê-se gastar este ano um total de 205,5 mil milhões de meticais (3,1 mil milhões de dólares) com salários e remunerações, um acréscimo de mais de 1,3% em relação a 2024”, recordou.

O documento, citado pela Lusa, lembrou ainda que a despesa pública com salários e remunerações cresceu 40% em 2024, face a 2023, para 202,8 mil milhões de meticais (3,1 mil milhões de dólares).

Em Maio, o Governo esclareceu que, para assegurar a contenção da massa salarial a curto prazo e propiciar uma trajectória sustentável a médio prazo este ano, serão reforçadas as restrições a novas admissões, bem como “reavaliados os subsídios atribuídos” aos Funcionários e Agentes do Estado (FAE), e implementadas medidas para reforçar o controlo dos recursos humanos da administração pública.

“Espera-se que a despesa pública em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) diminua para 30,7% em 2027, contra cerca de 33,2% do PIB em 2024, em consonância com os objectivos de consolidação fiscal. A médio prazo, os encargos com despesas de funcionamento, particularmente salários e remunerações, pensões e serviço da dívida, continuarão a representar um desafio significativo para a sustentabilidade das finanças públicas”, explicou.

Recentemente, o Executivo aprovou o decreto que estabelece o novo sistema de carreiras, remunerações e qualificadores profissionais da administração pública, no âmbito da revisão da Tabela Salarial Única (TSU). A medida visa corrigir falhas e responder às reclamações de diversos sectores do funcionalismo público desde a implementação da TSU.

“Contamos que este processo venha minimizar o conjunto de problemas levantados por vários funcionários e agentes do Estado, especialmente em relação à forma como as carreiras foram tratadas e uniformizadas no âmbito da TSU”, afirmou o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa.

Aprovada em 2022, com o objectivo de eliminar assimetrias salariais e controlar a massa salarial do Estado, a implementação da TSU provocou um aumento significativo dos salários, estimado em 36%. A despesa mensal com os vencimentos passou de 11,6 mil milhões para 15,8 mil milhões de meticais, de acordo com dados oficiais.

Segundo um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado em 2024, a TSU representou um custo total de cerca de 28,5 mil milhões de meticais, excedendo largamente as previsões iniciais.

Com o novo sistema agora em vigor, o Executivo espera corrigir distorções, garantir maior equidade salarial e restaurar a confiança entre os funcionários públicos. (DE)