Economia

Créditos do Banco de Moçambique ao Estado aumentam 52% em seis meses

Os créditos e adiantamentos do Banco de Moçambique ao Estado aumentaram 52% no primeiro semestre, para 209.500 milhões de meticais (2.828 milhões de euros), segundo dados compilados hoje pela Lusa a partir das demonstrações financeiras intercalares.

© Lusa

De acordo com as contas do banco central dos primeiros seis meses de 2026, os créditos e adiantamentos ao Governo ficaram acima dos 137.747,9 milhões de meticais (1.860 milhões de euros) registados no final de 2025, representando um aumento de 71.745,5 milhões de meticais (968 milhões de euros) nesse periodo.

Segundo as notas explicativas, incluem adiantamentos concedidos ao abrigo do artigo 18 da Lei Orgânica do banco central, ao abrigo da qual “poderá conceder anualmente ao Estado crédito sem juros sob a forma de conta corrente, em moeda nacional”, até ao limite de 10% das receitas ordinárias do Orçamento Geral do Estado arrecadadas no penúltimo exercício. Contudo, o crédito “deverá estar liquidado até ao último dia do ano económico em que tiver sido aberto” e que, caso isso não aconteça, o saldo passa a vencer juros à taxa de redesconto do banco central.

Daquele montante, 145.435,9 milhões de meticais (1.963 milhões de euros) correspondem a financiamentos concedidos ao abrigo daquele mecanismo legal e 64.057,5 milhões de meticais (865 milhões de euros) a outros créditos e adiantamentos ao Estado.

As contas dos primeiros seis meses de 2026 indicam ainda que os créditos do banco central ao Governo representam cerca de 92,6% da rubrica de outros ativos financeiros da instituição, avaliada em 226.245 milhões de meticais (3.055 milhões de euros).

A esta exposição direta ao Estado soma-se a carteira de ativos financeiros ao custo amortizado, que totalizava 426.339,8 milhões de meticais (5.757 milhões de euros) no final de junho, composta maioritariamente por Bilhetes do Tesouro e outros títulos públicos.

Somadas, estas duas exposições ascendiam a 635.833 milhões de meticais (8.585 milhões de euros) no final do primeiro semestre, entre créditos ao Governo e carteira de títulos públicos.

O banco central detinha ainda 159.245 milhões de meticais (2.149 milhões de euros) em Bilhetes do Tesouro de emissão especial que, segundo o relatório, “foram emitidos pelo Estado a favor do Banco de Moçambique” ao abrigo da Lei Orgânica.

As notas acrescentam que, desde 2008, estes títulos têm maturidade de um ano, renovação tácita e remuneração de 5,3% ao ano.

No passivo, a rubrica “Bilhetes do Tesouro emitidos em nome do Estado e outros instrumentos monetários” totalizava 497.231,5 milhões de meticais (6.714 milhões de euros), embora abaixo dos 530.938,8 milhões de meticais (7.169 milhões de euros) registados no final de 2025.

Dentro dessa rubrica destacavam-se 185.967,5 milhões de meticais (2.513 milhões de euros) em Bilhetes do Tesouro utilizados para operações de política monetária e 164.457,2 milhões de meticais (2.222 milhões de euros) associados ao financiamento do Estado.

O ativo total do Banco de Moçambique atingiu 992.731,7 milhões de meticais (13,4 mil milhões de euros) no final de junho, aproximando-se do registo de um bilião de meticais.

No mesmo período, o banco central registou um lucro líquido de 4.186,2 milhões de meticais (56,5 milhões de euros), após prejuízos de 5.869 milhões de meticais (79,1 milhões de euros) no primeiro semestre de 2025, com os resultados positivos a serem impulsionados sobretudo por ganhos das operações de moeda estrangeira e ouro.

 

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