Por Estacio Valoi
De norte a sul de Moçambique numa descida vertiginosa na corrida pela exploração mineira em Moçambique, desde Cabo Delgado, Tete, Nampula, Sofala, Zambézia, províncias de Inhambane e outras onde as concessões durante as últimas décadas foram concedidas que nem cogumelos para multinacionais ligadas a o principal partido político, a FRELIMO, e outros bandidos beneficiam de biliões de dólares, deixando nada ou quase nada para as comunidades locais.
Pessoas, comunidades em suas próprias terras são escorçadas favor de uma pequena elite e suas empresas multinacionais amigas
De acordo com a WEA, no seu alerta sobre China National Offshore Oil Corporation )CNOOC International de um ano em Moçambique, a CNOOC International entrou no país com a concessão de cinco blocos de exploração como parte da Sexta Rodada de Licenciamento. As concessões são para os blocos de águas profundas A6-D, A6-E e A6-G na Bacia de Angoche, e S6-A e S6-B na Bacia do Save, mais a sul, área que tem águas rasas e profundas. A empresa deterá 70-80% das participações e fará parceria com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos EP, a NOC do país.
O regulador INP afirmou que a CNOOC se comprometeu a adquirir pelo menos 26 000 km² de sísmica 3D e perfurar 4 poços de exploração. A Bacia de Angoche já foi alvo de alguma exploração, com destaque para o poço Raia-1 da Eni’, sem sucesso, em A5-A, em 2023. Mas a zona offshore de Save está quase totalmente inexplorada. A área concedida fica ao lado dos campos onshore Pande, Temane e Inhassoro da Sasol’. A Sexta Rodada de Licenciamento foi lançada em novembro de 2021 com 16 blocos oferecidos – a única outra oferta veio da Eni para o Bloco A6-C. Welligence Energy AnalyticsWelligence Energy Analytics50,878
Num convite da CONSULTEC a que tivemos acesso datado de 16 de Fevereiro de 2026 com o N/Ref.a 156 /C24-19/2026 endereçado a algumas organizações da sociedade civil em Vilanculos, cujo assunto em epígrafe é : Projecto de Pesquisa Sísmica 3DOffshore,nos Blocos de Save com o teor (S6-A e S6-B) – Convite paraReuniãod eApresentaçãodo Relatório Preliminar do Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA).”
No convite da Consultores Associados da a conhecer que “A Empresa CNOOC Moçambique, Lda., encontra-se a promover o Processo de Avaliação de Impacto Ambiental para o Projecto de Pesquisa Sismica 3D Offshore, nos Blocos de Save (S6-A e S6-B), nas Províncias de Inhambane e Sofala.” E que, “ foi nomeada para conduzir o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) do referido projecto.
Apesar da consultora frisar no seu convite que o processo é de Participação Pública previsto na fase de Estudo de Pré- Viabilidade e Definição de Âmbito (EPDA), a Consultec em representação da CNOOC, vem por este meio, convidar V. Exas., a participarem na Reunião de Consulta Pública quando questionada depois de se perceber que os representantes ou membros comunidades locais não foram convidados para referida reunião que será realizada no dia 06 de Março, das 09 as 11 horas na Sala de Conferências do Hotel Berna.
É ilegal a Consultecc transferir a sua obrigação para o governo local
Num evento “com o objectivo de apresentar o relatório de EPDA e recolheras principais preocupações sugestões da comunidade, sociedade civil instituições governamentais sobre o Projecto e o relatório de EPDA e Termos de Referência para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Plano de Gestão Ambiental (PGA)” sem acesso publico, isto comunitário, a CONSULTEC quando questionada se convidou às comunidades. A resposta foi “dissemos ao governo para convidar”. Disseram fontes locais.
Segundo o Regulamento de AIA é claro – é obrigação do proponente utilizar todos os meios adequados para assegurar a participação pública. Além disso, as Diretrizes sobre participação pública no âmbito da AIA exigem que o proponente assegure que pelo menos 20% das partes afetadas participem. (Moz24h)
Leave feedback about this