Por Quinton Nicuete
O director executivo do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, afirma que o processo relacionado com o relatório de auditoria interna das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) não foi arquivado e defende que sejam responsabilizados os membros da actual Comissão de Gestão da companhia.
Nuvunga fez estas declarações esta quarta-feira, 19 de Agosto, depois de uma deslocação ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), onde o CDD procurou esclarecimentos sobre os processos envolvendo a companhia aérea.
Segundo o dirigente do CDD, a organização tinha inicialmente interpretado que o processo arquivado referido pelas autoridades estaria relacionado com a aquisição de duas aeronaves Embraer 190, actualmente associadas a problemas de operacionalização.
Contudo, Nuvunga afirma ter sido esclarecido de que o arquivamento diz respeito a um processo anterior, relacionado com a aquisição de uma aeronave que, segundo denúncias anteriormente apresentadas, teria sido comprada pela LAM por cerca de seis milhões de dólares, apesar de haver informação de que a mesma aeronave teria custado anteriormente cerca de 1,5 milhão de dólares.
“Não concordamos com o arquivamento do processo”, afirmou Nuvunga, acrescentando que o CDD pretende solicitar formalmente o despacho de arquivamento para analisar os fundamentos da decisão e avaliar os mecanismos legais disponíveis para dar seguimento ao caso.
O activista diz que a organização saiu do GCCC com algum alívio ao perceber que o arquivamento não estaria relacionado com os processos envolvendo as duas aeronaves Embraer 190.
O CDD pretende agora prosseguir com uma acção no Tribunal Administrativo, através da qual defende uma intervenção nas LAM para averiguar as constatações apresentadas num relatório de auditoria interna da companhia.
Segundo Nuvunga, o relatório terá identificado indícios de possíveis crimes relacionados com corrupção e outros actos ilícitos, matéria que, no seu entender, deve ser submetida às autoridades competentes para investigação.
“Temos de continuar com o Tribunal Administrativo, para que o Tribunal Administrativo vá às Linhas Aéreas de Moçambique, sem esperar pelo fim do ano”, declarou.
O director executivo do CDD defende ainda que, caso as investigações confirmem responsabilidades criminais, sejam instaurados processos contra membros da actual Comissão de Gestão das LAM.
Embraer continuam sob escrutínio
Nuvunga voltou também a questionar a situação das duas aeronaves Embraer 190 adquiridas pelas LAM e que, segundo ele, continuam sem operar regularmente vários meses depois da sua chegada ao país.
O dirigente considera que, se as aeronaves estiverem efectivamente operacionais, deveriam estar a transportar passageiros, sobretudo num contexto em que a companhia continua a enfrentar dificuldades na realização de voos.
“Se os dois aviões estão operacionais, podem transportar pessoas. Não ficam no hangar, ficam ali na pista para carregar passageiros e voam”, afirmou.
Nuvunga recordou que as aeronaves chegaram a Moçambique em Dezembro de 2025 e criticou o facto de, segundo a sua avaliação, terem passado cerca de sete meses sem uma operação regular das duas aeronaves.
O dirigente levantou ainda suspeitas sobre a possibilidade de componentes das aeronaves estarem a ser utilizados alternadamente para permitir que uma delas opere, alegação que, até ao momento, não apresentou publicamente provas para sustentar.
“Há suspeitas de que estejam ali a trocar peças de um para o outro para conseguir dar a ideia de que os dois estão a voar”, afirmou.
Nuvunga defende que a situação das aeronaves deve ser esclarecida pelas LAM e pelas entidades competentes, sobretudo devido aos custos associados ao aluguer de aeronaves e tripulações para assegurar a operação da companhia.
O CDD promete continuar a acompanhar judicialmente os processos relacionados com as LAM e a exigir responsabilização caso sejam confirmadas irregularidades nas operações da companhia.
As alegações apresentadas por Adriano Nuvunga representam a posição do CDD e deverão ser confrontadas com esclarecimentos das LAM e das autoridades responsáveis pelas investigações. (Moz24h)
