Por Quinton Nicuete
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) defende que o antigo director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), António Siuta, não deve ser o único responsabilizado no caso que envolve alegados desvios de mais de 500 milhões de meticais.
Num pronunciamento sobre o caso, o director executivo do CDD, Adriano Nuvunga, questiona o papel de outros responsáveis dentro da instituição, particularmente o director da Unidade Gestora e Executora das Aquisições (UGEA), defendendo que também deve ser investigado para esclarecer o seu eventual envolvimento nos processos de contratação pública.
“Siuta não está sozinho.
O director da UGEA não pode ficar impune”, defende a organização.
Segundo Nuvunga, em casos de corrupção, para além da responsabilização criminal dos envolvidos, uma das principais prioridades deve ser a recuperação dos activos e valores alegadamente desviados.
A organização considera que o Estado moçambicano tem falhado na recuperação efectiva de património associado a grandes casos de corrupção, citando como exemplo o processo das chamadas dívidas ocultas.
No caso do INSS, o CDD defende que os valores alegadamente desviados devem ser recuperados e devolvidos à instituição para reforçar a sua capacidade financeira e melhorar a protecção social dos beneficiários.
“Tem que recuperar esse dinheiro, devolver ao INSS para ser investido, para robustecer a instituição”, defende o CDD.
A organização sustenta ainda que os problemas de corrupção no INSS não começaram com o actual caso, apontando para episódios registados durante diferentes governos e que já resultaram na responsabilização de antigos dirigentes.
Apesar de considerar positiva a detenção de Siuta, o CDD questiona por que razão outros intervenientes no alegado esquema ainda não foram responsabilizados.
“Os outros estão onde? Os que estão acima dele, os que estão abaixo dele, estão onde?”, questiona a organização.
O foco recai particularmente sobre o director da UGEA, devido ao papel da unidade nos processos de contratação e aquisição pública.
“Como é que você, o director, roubou 500 milhões através de esquemas de procurement e o director da UGEA não está aqui? Está onde? Tem que ir!”, afirmou o representante do CDD.
A organização defende, assim, que as investigações devem abranger todos os níveis da cadeia de decisão e contratação, de modo a determinar quem autorizou, executou, beneficiou ou facilitou os actos sob investigação.
O CDD exige igualmente que o processo não se limite à prisão dos suspeitos, mas resulte na recuperação integral dos activos, responsabilização dos eventuais envolvidos e adopção de medidas para impedir a repetição de esquemas de corrupção no INSS.
As acusações e suspeitas apresentadas pelo CDD devem ser esclarecidas pelas autoridades competentes, prevalecendo a presunção de inocência até decisão judicial definitiva. (Moz24h)
