Por Estacio Valoi
O Parque Nacional das Quirimbas em Cabo Delgado, Moçambique, é um património da UNESCO descrito na sua website como “uma joia escondida na coroa de África, com uma bela floresta costeira, ilhas isoladas e águas azul-turquesa”. Supostamente, recebeu montantes significativos em fundos “verdes” de França, Itália, UE, Banco Mundial e outros doadores para garantir a continuação da sua existência como uma biosfera intocada. Mas a exploração madeireira voraz dentro do parque está devastando a área. Diz-se que os culpados são uma empresa madeireira chinesa em colaboração com funcionários de agências do parque. A parceria é alegadamente apoiada por ligações de alto nível no sistema judicial e no governo do partido no poder – o mesmo governo que está a arrecadar fundos verdes.
Setembro de 2023, praia de Wimbe, Pemba. Três funcionários da Agência Nacional de Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) de Moçambique, encarregados de manter os padrões ambientais nas reservas naturais do país, explicam como veem o Parque das Quirimbas a deteriorar-se diante dos seus olhos. “Todos os dias os comerciantes transportam camiões”, dizem eles. “Nossos chefes apenas enchem seus bolsos com dinheiro .” Falam em tentar estancar a hemorragia aplicando multas e sanções, apresentando queixa e confiscando camiões, mas invariavelmente os seus esforços não dão em nada. “Alguém irá ligar (ao governo em) Maputo” ou “ligar para o Ministério Público de Sofala” – a entidade do departamento de justiça mais próxima, que supostamente fará o acompanhamento das acusações – ou ambos.
Os denunciantes tentaram estancar a hemorragia mas o ciclo do contrabando com tentáculos internacionais não parou ! Neste link https://moz24h.co.mz/na-floresta-ii/ da nossa anterior investigação revela como os contrabandistas continuam a delapidar o parque assim como o PNQ foi vendido aos chineses durante o consulado do Ex presidente de Moçambique Filipe Jacinto Nyusi pelas mesmas pessoas que tinham o dever de proteger e conservar o parque, algumas a participar no encontro de gestores florestais que esta esta semana decorrer na Província de Inhambane
Não bastou venderem o parque aos amigos chineses para alimentar o contrabando de madeira. Agora trata se uma fabrica de cimento! Mais um atropelo com fim ao desaparecimento do parque será cometido . “ Nova fábrica de cimento será construída na zona do PNQ no distrito de Macomia na provincial de Cabo Delgado em Moçambique por uma empresa chinesa de nome SINOMA. Na zona tampão tem clínker usado para o fabrico de cimento. Uma equipa da fabrica e do governo já visitaram o local. Disseram que abrem mais oportunidades de investimento em Moçambique.” disseram as nossas!
Carta aberta para Daniel Francisco Chapo – Presidente da Republica de Moçambique
Excelência
Nós funcionários do Parque Nacional das Quirimbas (PNQ), população nacional, estrangeira, parceiros as comunidades que são residentes, é mesmo insubordinação com o governo provincial na pessoa do SPA que é sua tutela, estamos insatisfeitos pela governação do Sr. Duarte Mussa Laqueliwa (administrador do Parque Nacional da Quirimba), estamos a clamar socorro para intervenção urgente dessa situação.
O Parque Nacional das Quirimbas (PNQ), foi criado através do Decreto n° 14/2002 de 6 de Junho de 2002, situa-se no arquipélago das Quirimbas, na província de Cabo Delgado, abrangendo as 11 ilhas mais ao sul (Ibo, Matemo, Quisiwe, Quirimba, Quipaco, Mefundvo, Quilalea, Sencar, Quirambo, Fion e Ilhas das Rolas) e o Banco São Lázaro, estendendo-se por 110 km ao longo da costa e mais de 200 km para o interior, totalizando uma área de 7.506km².
Já faz aproximadamente 4 anos que esta instituição do estado, que passou a ser privatizada, pelo o Administrador, que deveria definir os destinos desta parcela de para conservação da Biodiversidade e Reserva da Biosfera, localizada a sua sede na aldeia de Biaque, Posto Administrativo sede do distrito de Ancuabe, contudo indica que o desenvolvimento deste Parque esta regredir significativamente, resultado da ma gestão do administrador. Monopólio total e completa, abuso exagerado do poder, insultos constantes aos seus colaboradores directos.
Informações bem claras de exploração massiva de madeira pela empresa chinesa, denominada por Success Investment, com sua sede no distrito de Montepuez, liderado por um cidadão chinês de nome Yu Guota, mais conhecido por Cabeça Grande, em colaboração com o administrador do Parque em coordenação com alguns colaboradores da fiscalização e o Sr. Jorge Tassicane Mbofana (Delegado da AQUA) em Cabo Delgado. Em Setembro de 2023 três funcionários da AQUA encarregados a manter os padrões da Qualidades ambientais nas Reservas naturais, explicaram-nos que o administrador do Parque Nacional das Quirimbas deteriora os recursos para seu bolso aos seus olhos.
No entanto, todos os dias os madeireiros e comerciantes dos produtos florestais transportam com seus gigantes camiões madeira e tudo isso resultado enchimento dos bolsos dos senhores Duarte Laqueliwa e Jorge Mbofana. O principal magnata Yu Guota, mais conhecido por Cabeça Grande e principal culpado do desflorestamento no PNQ e o detentor da empresa Success Investment e com envolvimento do Jorge Mbofana facilita a exportação de madeira não processada e em grande escala.
Desde a sua criação foram elaborados planos como instrumentos chave para orientar o estabelecimento efectivo da administração do PNQ nos primeiros anos da sua existência, em conjunto com outras instituições governamentais, comunidades locais e organizações nacionais da sociedade. Neste caso entidade gestora do PNQ criou condições para manter uma presença administrativa e operacional no parque e desempenhar as funções fundamentais necessárias para a manutenção de uma área protegida.
As oportunidades nacionais e estrangeiras que ANAC e parceiros direcionam para os técnicos, o administrador auto indica todas para ele participar, ninguém mais beneficia de nenhuma formação e capacitação, e possível ficar uma mês fora da província ou mesmo do país. Quase processos de propostas para implementação de atividades no campo tem que constar seu nome para ter Ajudas de Custos sem viajar, há vezes que ordena a emissão de cheques em nome de uns funcionários, com simulação de viagem em serviço, a posterior os mesmo levantam o valor e entregam ao administrador, não tem como recusar, se não passarão represarias e entre outros situações.
O objetivo da criação do Parque Nacional das Quirimbas e para Conservar a diversidade, a abundância e a integridade ecológica de todos os recursos físicos e biológicos na área do PNQ, de modo a que eles possam ser usufruídos e usados de forma produtiva pelas gerações presentes e futuras. no entanto com a governação deste administrador contraria complementarmente esse principio. Uma vez que ele compactua-se com os furtivos, na devastação massiva dos recursos florestais e minérios contido no Parque.
E muito triste caso seja possível, para requalificar, tentar recuperar o que não tem e urgente enviar-se uma equipa de auditores financeiros, Procuradoria e SERNIC para uma investigação e aferir a veracidade. Chega um momento que questionamos, Será que o Parque Nacional das Quirimbas ainda e pertença do estado? Se continua sendo do estado que tem feito para o seu controle e monitoria de modo manter os princípios da sua criação?
Mesmo com a recente reunião governamental especificamente dos actors florestais que decorreu de 21 a 23 de Abril corrente, na Cidade de Inhambane, a Reunião Nacional de Florestas sob o lema “Juntos por um futuro mais verde” e com objetivo de “ aprimorar medidas de gestão do sector”.
O Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Gustavo Dgedge, que dirige o evento, afirmou na cerimónia de abertura que o encontro visa, dentre outros aspectos, assegurar a divulgação, implementação harmonizada e eficaz da nova Lei de Florestas e do seu Regulamento, bem como promover a conformidade dos procedimentos de gestão dos recursos florestais através do Sistema de Informação Florestal (SIF).
O debate sobre estes e outros desafios decorre no contexto da implementação da nova Lei de Florestas que destaca como parte das inovações:
(i) a proibição da exportação de madeira em toros e carvão vegetal de qualquer espécie em todo o território nacional; (ii) estabelecimento da exploração florestal em regime de contrato de exploração, contrato de concessão florestal, consumo próprio, assim como de investigação e formação; (iii) institucionalização do ordenamento florestal através da definição das florestas de produção, de conservação, incluindo a protecção do mangal, das florestas sagradas, os monumentos culturais e as árvores de interesse socio-cultural; (iv) obrigatoriedade de pessoas colectivas estrangeiras interessadas na exploração florestal a serem constituídas e registadas no País com uma participação mínima de 25% do seu capital detido por moçambicanos; (v) penalização criminal da exploração e exportação ilegal dos produtos florestais; (vi) criação do Fórum Nacional de Florestas, como uma plataforma de consulta pública e de coordenação multissectorial em matéria de gestão do património florestal que integra representantes do sector público e privado, instituições de ensino e investigação, organizações sócio-profissionais e da sociedade civil, representantes das organizações de base comunitária, parceiros de cooperação e outras pessoas singulares ou colectivas com interesse no desenvolvimento sustentável do património florestal.
Para além da Reunião Nacional de Florestas, o dia 24 está reservado para um outro encontro com os Operadores Florestais.
Os funcionários do PNQ aparentemente sem muita esperança, reforçam o seu pedido de socorro e assim termina a carta apelativa pela intervenção urgente do Presidente Daniel Chapo.
“Excelência
Pedimos outro membro da policia com sentimento humanos para dirigir os bons destinos e sustentáveis desse Parque, já que dentro do ministério não tem alguém com competência para dirigir o PNA só pode ser por membros da policia o destinos do Parque Nacional das Quirimbas, mas com este administrador já não dá para continuar. Nós desconhecimento e irreconhecíveis pedimos socorro”. (Moz24h)
