Com mais de 70 organizações associadas em toda a província de Cabo Delgado e experiência nas áreas da indústria extractiva, desenvolvimento comunitário e direitos humanos, o FOCADE poderá desempenhar um papel na aproximação entre a MRM, as comunidades e o Governo.
Segundo um comunicado da MRM, a participação do FOCADE poderá contribuir para reforçar a transparência na implementação dos projectos comunitários financiados pela empresa, melhorar a governação dos recursos e clarificar as responsabilidades, obrigações e limites de cada parte interessada.
Embora a parceria ainda esteja em fase de alinhamento, o FOCADE já apoia a resolução de uma disputa entre algumas famílias reassentadas pela MRM na aldeia de Wikupuri e comunidades vizinhas de Nanhupo A e Namanhumbir, relacionada com o acesso a áreas de cultivo.
O apoio inclui a planificação do processo negocial e a monitoria da execução das actividades acordadas.
Recentemente, uma equipa do FOCADE, constituída pelo vice-presidente, Albertino Augusto Raúl, e pelo presidente do Conselho Fiscal, Ramadan Bacar, visitou as operações da MRM, incluindo a área afectada pela mineração ilegal, os projectos comunitários financiados pela empresa e as comunidades locais, incluindo os Comités de Desenvolvimento Comunitário.
“Ficámos positivamente impressionados pelo nível e diversidade de projectos de responsabilidade social implementados pela MRM, bem como pelas iniciativas de respeito pelos direitos humanos”, afirmou Albertino Augusto Raúl.
O vice-presidente do FOCADE defendeu, contudo, um maior envolvimento do Governo e a correcta aplicação da quota-parte dos impostos de produção destinada às comunidades.
“Entretanto, sentimos que, enquanto sociedade civil, precisamos garantir maior envolvimento do Governo e aplicação correcta da quota-parte devida dos impostos de produção que devem ser canalizados às comunidades, de modo a assegurar uma maior diversidade de fontes de sustento e a prevenir conflitos como os associados à mineração ilegal, que são prejudiciais para as comunidades, para a empresa e para o País como um todo”, frisou o responsável.
Além do FOCADE, a MRM afirma estar a trabalhar para unir esforços com outras organizações da sociedade civil e humanitárias, com o objectivo de contribuir para um ambiente de maior coesão, paz e desenvolvimento nas comunidades abrangidas pelas suas operações. (DR)
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