Jerry Maquenzi
Há imagens que conseguem resumir uma crise melhor do que muitos discursos oficiais. Numa delas, vê-se uma estrada cujo asfalto perdeu a uniformidade e já não oferece segurança a quem circula. Noutras, dezenas de pessoas aproximam-se de um camião imobilizado, muitas delas carregando baldes, bidões e outros recipientes. O veículo transportava óleo alimentar para Montepuez ou Balama e ficou danificado depois de atingir uma cova entre as aldeias de Nakololo e Mahera, no distrito de Ancuabe. O óleo começou a escorrer e, em pouco tempo, moradores provenientes das zonas de Nanjua e Metoro dirigiram-se ao local para tentar recolher o produto.
Agentes da Polícia de Trânsito, membros da Unidade de Intervenção Rápida e elementos da força local foram mobilizados para controlar a situação e impedir que a população retirasse a mercadoria transportada pelo camião. Durante uma deslocação de trabalho de campo, vindo de Montepuez, deparei-me com o incidente. Solicitei autorização ao agente da Polícia de Trânsito que se encontrava no local para registar algumas imagens. O agente autorizou, pedindo apenas que as fotografias não enquadrassem os seus colegas que faziam a contenção da população.
Aquelas imagens não registam apenas um incidente rodoviário. Registam o encontro entre uma estrada degradada, um empresário exposto ao prejuízo, uma população empobrecida e um Estado que chega rapidamente para proteger uma carga depois de ter falhado na prevenção do desastre. O caso mostra como a degradação da Estrada Nacional Número 14 está a produzir prejuízos económicos, riscos de segurança e tensões sociais numa das províncias mais importantes para a indústria extractiva de Moçambique.
- Uma Carga Protegida Depois do Prejuízo
Não se questiona a necessidade de a polícia manter a ordem no local. Um camião avariado, uma carga a derramar e uma multidão transportando recipientes poderiam rapidamente criar conflitos, acidentes e perdas ainda maiores. A questão que deve ser colocada está relacionada com a ordem das prioridades públicas.
O Estado demonstrou capacidade para mobilizar forças quando o óleo começou a cair no chão, mas não tem demonstrado a mesma rapidez para impedir que as crateras continuem a destruir viaturas, mercadorias e rendimentos. A presença policial tratou a consequência imediata, mas a estrada degradada, que constitui a origem do problema, permanece praticamente inalterada.
Amanhã poderá ser outro camião, um autocarro de passageiros, uma ambulância, uma viatura que transporta produtos agrícolas ou uma família que viaja para procurar assistência médica. Quando uma estrada nacional permanece degradada durante vários anos, o acidente deixa de ser um acontecimento excepcional. Passa a integrar um sistema previsível de perdas, atrasos, avarias e insegurança.
A cova que danificou o camião não apareceu quando o motorista passou pelo local. Era provavelmente conhecida pelos transportadores, pelas comunidades e pelas próprias autoridades. Quando um risco conhecido permanece sem resposta, o prejuízo deixa de poder ser explicado apenas como azar ou erro do condutor. Torna-se também consequência da incapacidade de manutenção da estrada e da lentidão das instituições responsáveis pela sua conservação.
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| Foto: Jerry Maquenzi | |
- Pobreza, Escassez e Disputa pelo Óleo Alimentar
O episódio do óleo alimentar apresenta igualmente uma dimensão social que não deve ser ignorada. A rapidez com que dezenas de pessoas se deslocaram ao local não deve ser usada para criminalizar comunidades inteiras. Deve obrigar as autoridades e a sociedade a olharem para as condições materiais em que muitas famílias vivem.
Para uma população com rendimento estável e acesso regular à alimentação, o óleo derramado na estrada seria apenas uma mercadoria danificada, um risco sanitário ou um problema do proprietário do camião. Para famílias que enfrentam privação alimentar, desemprego e falta de dinheiro, o produto pode ser interpretado como uma oportunidade imediata, mesmo que a sua recolha seja indevida e perigosa.
A situação revela a convivência entre pobreza, escassez e oportunismo, mas mostra também como a degradação das infraestruturas pode criar conflitos entre cidadãos, empresários e forças estatais. Uma cova na estrada não destruiu somente parte de uma carga. Produziu uma disputa em torno de um bem alimentar básico, exigiu a mobilização de forças de segurança e expôs a vulnerabilidade de todos os envolvidos.
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| Foto: Jerry Maquenzi | |
- A Importância Económica e Social da N14
A Estrada Nacional Número 14 não é uma via secundária sem importância económica. A ligação entre Pemba, Metoro, Montepuez e outras regiões do interior de Cabo Delgado sustenta a circulação de passageiros, comerciantes, produtos alimentares, materiais de construção, medicamentos, equipamentos e mercadorias de diferentes tipos.
A estrada também serve a economia extractiva da província. A produção de grafite do distrito de Balama depende de corredores rodoviários para chegar aos portos e integrar os mercados internacionais. A grafite extraída naquela região é utilizada em várias indústrias, incluindo a produção de baterias para veículos eléctricos.
A mesma estrada utilizada pelas comunidades para chegar aos hospitais, escolas e mercados integra cadeias de transporte ligadas à exploração mineral. Quando a N14 se degrada, o prejuízo não fica limitado ao motorista que perde um pneu, parte uma mola ou danifica o sistema de suspensão da viatura. A ineficiência espalha-se pelos preços, pelos prazos de entrega, pela disponibilidade de produtos nos mercados e pela competitividade dos negócios.
A estrada é importante tanto para a economia local como para as cadeias internacionais de fornecimento. Contudo, a sua importância económica não tem sido acompanhada por uma resposta pública proporcional ao nível de degradação existente.
- A Estrada como Imposto Invisível
As perdas causadas pela degradação da N14 não se limitam às avarias das viaturas e à destruição de mercadorias. Elas reflectem-se directamente no preço do transporte e no custo de vida das populações. Antes da deterioração acentuada da estrada, uma viagem entre Pemba e Montepuez custava cerca de 320 meticais por passageiro. Com o agravamento das condições de transitabilidade, o preço subiu para 500 meticais. Actualmente, devido também à escassez de combustível, a mesma viagem chega a custar 600 meticais.
Isso significa que uma deslocação de ida e volta, que anteriormente custava cerca de 640 meticais, passou a exigir aproximadamente 1.200 meticais. Para comerciantes, estudantes, funcionários e famílias que viajam por razões de saúde ou para tratar de assuntos administrativos, este aumento representa uma redução significativa da poupança ou aumento das despesas de consumo não alimentar.
Os transportadores enfrentam custos elevados com pneus, amortecedores, molas, sistemas de direcção e outras peças danificadas pelas crateras. A circulação lenta também aumenta o consumo de combustível e reduz o número de viagens que uma viatura consegue realizar por dia. Por exemplo, a mesma distância que antes percorria-se por 3 horas, actualmente são, em média, 6 horas de viagem. A actual escassez de combustível agravou ainda mais a situação, criando filas nos postos de abastecimento e obrigando alguns operadores a adquirir o produto a preços superiores no mercado informal.
Embora esses custos sejam inicialmente suportados pelos transportadores, acabam por ser transferidos para os passageiros e consumidores. O comerciante paga mais para transportar a mercadoria e aumenta o preço dos produtos. O produtor agrícola recebe menos porque parte do valor da sua produção é absorvida pelo custo da viagem. A família, por sua vez, paga mais por alimentos, roupas, materiais de construção e outros bens essenciais.
Deste modo, a degradação da N14 funciona como um imposto invisível cobrado diariamente às populações de Cabo Delgado. Não aparece no Orçamento do Estado nem resulta de uma decisão parlamentar, mas pode ser observado na diferença entre os 320 meticais pagos anteriormente e os 600 meticais actualmente exigidos por uma única viagem. Quanto mais tempo a estrada permanecer degradada, maior será o custo imposto aos passageiros, empresários, agricultores e consumidores.
- Dezoito Quilómetros não Resolvem a Crise
O Governo reconheceu o estado crítico de partes da ligação entre Metoro e Montepuez e iniciou trabalhos de manutenção e reabilitação em cerca de 18 quilómetros. A intervenção deve ser reconhecida, uma vez que qualquer melhoria pode reduzir temporariamente os riscos enfrentados pelos automobilistas.
Contudo, a dimensão das obras continua muito distante da dimensão do problema. Uma parte considerável da estrada permanece em condições precárias de transitabilidade. Reabilitar 18 quilómetros de uma via com extensos troços degradados não resolve as dificuldades enfrentadas por transportadores, passageiros e empresários.
Uma estrada não se torna funcional porque um segmento recebeu novo asfalto. O camionista que circula num troço reabilitado e depois encontra dezenas de quilómetros de crateras continua exposto ao mesmo risco. A ambulância que poupa alguns minutos numa secção e perde horas noutra continua a chegar tarde. O comerciante que protege a carga durante 18 quilómetros e a perde nos troços seguintes continua a acumular prejuízos.
O problema não está concentrado numa pequena faixa da estrada. A degradação acompanha uma parte significativa da viagem e compromete a função económica e social de toda a ligação. A lógica de pequenas intervenções dispersas pode melhorar a imagem pública das autoridades, mas não substitui uma estratégia de reconstrução integral, manutenção permanente e fiscalização da qualidade das obras.
- A Província que Produz Riqueza e Circula sobre Crateras
A contradição torna-se mais evidente quando se observa o lugar de Cabo Delgado na indústria extractiva de Moçambique. A província acolhe a exploração de rubis em Montepuez, a produção de grafite em Balama e Ancuabe e grandes projectos de gás natural na região de Palma.
Estes recursos geram exportações, impostos, royalties, receitas empresariais e expectativas de transformação económica. Cabo Delgado não é apenas uma província que recebe recursos do Estado. É também um território que contribui significativamente para a produção de riqueza nacional.
A grafite extraída em Balama entra nos mercados internacionais. Os rubis de Montepuez são comercializados fora do país. O gás natural da Bacia do Rovuma é apresentado como um dos principais motores futuros da economia moçambicana. Contudo, uma das estradas mais importantes da província continua incapaz de garantir condições mínimas de circulação.
É difícil compreender como uma província que contribui com grafite, rubis e gás natural não consegue beneficiar de uma estrada estratégica plenamente reabilitada. Não se defende que todas as receitas da indústria extractiva sejam aplicadas numa única via. O que se exige é que a distribuição do investimento público reconheça a contribuição económica e as necessidades concretas do território onde os recursos são explorados.
A pobreza das infraestruturas em Cabo Delgado é politicamente difícil de justificar. A grafite pode deixar Balama e chegar aos portos. Os rubis podem sair de Montepuez e chegar aos mercados internacionais. O gás pode ser liquefeito e exportado. Entretanto, um pequeno comerciante continua a perder mercadoria numa cova, uma ambulância enfrenta horas de viagem e os passageiros percorrem estradas que ameaçam a sua segurança.
- Recursos que Saem e Desenvolvimento que Não Chega
A riqueza atravessa Cabo Delgado com destino ao exterior, enquanto os custos da degradação permanecem com as populações. Esta é uma forma concreta de desigualdade territorial. Não se mede apenas pela diferença entre rendimentos. Também se mede pela diferença entre a velocidade com que os recursos naturais entram nas cadeias globais e a lentidão com que o investimento público chega às comunidades que habitam os territórios onde esses recursos são extraídos.
As empresas conseguem organizar corredores logísticos para retirar grafite, rubis e gás. Contudo, as populações continuam a enfrentar dificuldades para transportar produtos agrícolas, chegar aos serviços de saúde ou circular entre os distritos.
Uma província não pode ser considerada estratégica apenas quando o assunto é atrair investidores e exportar recursos naturais. Deve também ser considerada estratégica quando se decide onde construir estradas, hospitais, escolas, sistemas de abastecimento de água e outras infraestruturas essenciais.
O desenvolvimento não pode ser medido apenas pela quantidade de minerais exportados ou pelo valor dos investimentos anunciados. Deve ser avaliado pelas transformações concretas na vida das pessoas. Uma estrada segura, transitável e duradoura constitui uma dessas transformações.
- Uma Estrada Essencial numa Província Marcada pelo Conflito Armado
Cabo Delgado vive uma situação que torna a reabilitação da estrada ainda mais urgente. Desde 2017, os ataques armados provocam mortes, destruição e deslocamentos populacionais. Centenas de milhares de pessoas foram obrigadas a abandonar as suas zonas de origem e a procurar segurança noutros distritos e províncias.
Uma província submetida a deslocações, operações de segurança e necessidades humanitárias não pode depender de estradas que falham durante a época chuvosa ou obrigam as viaturas a circular lentamente entre crateras.
A rede rodoviária é parte da resposta à crise. Permite movimentar alimentos, medicamentos, equipas de saúde, assistência humanitária, forças de segurança e pessoas que procuram regressar às suas zonas de origem ou reconstruir as suas vidas.
Tratar a N14 apenas como uma questão de conforto para automobilistas reduz a dimensão do problema. A estrada é uma infraestrutura económica, social, humanitária e de segurança. A sua degradação afecta o funcionamento dos mercados, limita o acesso aos serviços públicos e reduz a capacidade de resposta do Estado.
O conflito armado impõe restrições reais, aumenta os custos das intervenções e exige prioridades excepcionais. Contudo, não deve ser utilizado para normalizar a degradação das estradas fora das zonas de maior risco. Pelo contrário, a insegurança deveria reforçar a prioridade atribuída às vias que mantêm a província ligada e reduzem o isolamento das comunidades.
Uma estrada reabilitada não elimina o conflito armado, mas melhora a capacidade de intervenção do Estado, facilita a assistência humanitária e reduz os custos da recuperação económica.
- Os Discursos Presidenciais Precisam de Resultados
Durante a sua visita a Cabo Delgado, o Presidente da República, Daniel Chapo, reconheceu as preocupações relacionadas com as estradas e outras necessidades apresentadas pelas comunidades. Esse reconhecimento é importante, mas precisa de ser acompanhado por decisões concretas, financiamento e execução.
A governação de proximidade não pode terminar quando a comitiva presidencial regressa a Maputo. Aproximar o Estado dos cidadãos significa escutar, orçamentar, executar e prestar contas.
Quando o Presidente afirma que o Governo responderá às necessidades da população, a N14 apresenta uma oportunidade imediata para transformar palavras em resultados visíveis. Os discursos presidenciais sobre o desenvolvimento de Cabo Delgado devem ser reais, verificáveis e urgentes.
Não basta anunciar programas nacionais de reabilitação de milhares de quilómetros de estradas. É necessário demonstrar como esses programas responderão aos problemas concretos de cada província.
A N14 liga centros urbanos, atravessa zonas de produção, serve corredores minerais e sustenta a circulação de bens essenciais. Se uma estrada com esta importância não consegue receber financiamento proporcional às suas necessidades, torna-se legítimo questionar os critérios utilizados para distribuir o investimento rodoviário no país.
Cabo Delgado não pode aparecer nos discursos como uma fronteira estratégica do desenvolvimento e desaparecer quando se distribuem recursos para construir as infraestruturas que tornam esse desenvolvimento possível.
- A Necessidade de Uma Reabilitação Integral
A solução exige mais do que tapar covas, realizar pequenas manutenções ou reabilitar segmentos isolados. O Governo deve apresentar um plano público para a reabilitação integral da ligação entre Pemba e Montepuez.
Esse plano deve indicar as fontes de financiamento, o calendário das obras, as empresas responsáveis, os mecanismos de fiscalização e as metas de execução. A Administração Nacional de Estradas deve informar como serão financiados os troços que continuam sem cobertura financeira.
O Governo provincial deve publicar regularmente informações sobre o estado das obras e criar mecanismos através dos quais transportadores, empresários e comunidades possam reportar pontos críticos.
As empresas extractivas que utilizam os corredores rodoviários também devem ser chamadas a participar em soluções transparentes, sem que isso retire ao Estado a responsabilidade principal de construir e manter estradas públicas.
As parcerias com as empresas podem complementar o investimento público, mas não devem transformar as vias nacionais em infraestruturas privadas destinadas apenas ao escoamento mineral. A estrada deve servir simultaneamente os projectos económicos, as comunidades, os comerciantes, os agricultores e os serviços públicos.
- Obras Públicas Exigem Fiscalização e Transparência
A fiscalização da qualidade das obras é igualmente importante. Cabo Delgado não precisa de uma estrada reabilitada hoje para voltar a apresentar crateras depois de poucas épocas chuvosas.
Cada contrato deve definir padrões técnicos, garantias, mecanismos de responsabilização por defeitos e programas de manutenção preventiva. A população tem o direito de saber quanto foi gasto, qual extensão foi intervencionada e durante quanto tempo a obra deve conservar condições adequadas de circulação.
Quando essas informações não são públicas, as estradas tornam-se terreno fértil para propaganda política, adjudicações pouco escrutinadas e reparações repetidas que consomem recursos sem resolver os problemas.
A transparência na construção e manutenção rodoviária constitui também uma forma de combater a corrupção, evitar desperdícios e proteger o investimento público.
Não basta anunciar o valor das obras durante a cerimónia de lançamento. É necessário acompanhar a execução, avaliar a qualidade dos materiais e responsabilizar as empresas que não cumprirem os contratos.
- O Acidente como Aviso ao Estado Moçambicano
O incidente ocorrido entre Nakololo e Mahera deve ser interpretado como um aviso. Desta vez, a mercadoria perdida foi óleo alimentar. Numa próxima ocasião, poderá ser combustível, medicamentos, produtos agrícolas ou uma viatura cheia de passageiros.
O empresário envolvido pode calcular o valor do óleo derramado, das peças danificadas e dos dias de trabalho perdidos. A sociedade, porém, paga uma conta maior, composta por alimentos mais caros, viagens demoradas, acidentes, insegurança e oportunidades económicas perdidas.
O Estado não pode limitar-se a aparecer depois do acidente para proteger uma carga ou organizar a circulação. Deve actuar antes, através da prevenção, da manutenção e da reabilitação das estradas.
Quando uma cova conhecida continua a provocar avarias, o problema já não pertence apenas ao motorista. Torna-se um problema de governação e de responsabilidade pública.
A N14 não pede caridade ao Estado. Exige uma prioridade compatível com a função económica, social e estratégica que desempenha.
Conclusão
As imagens do camião cercado por pessoas transportando baldes e bidões permanecerão como o retracto de uma província onde a pobreza encontra a negligência. De um lado estão cidadãos dispostos a recolher óleo que escorre pelo chão. Do outro encontram-se forças mobilizadas para proteger uma mercadoria já atingida pelo desastre. Por baixo de todos está uma estrada degradada que desencadeou a situação.
O Estado não pode limitar-se a controlar a multidão depois do acidente. Deve impedir que a próxima cova produza a próxima perda. Reabilitar integralmente a N14 significa proteger empresários, reduzir o custo de vida, melhorar a mobilidade das populações e apoiar a recuperação de uma província profundamente afectada pelo conflito armado.
A província que fornece grafite para a produção de baterias, rubis para os mercados internacionais e gás natural para exportação não pode continuar a circular sobre crateras. Não basta celebrar o potencial económico de Cabo Delgado em exposições, reuniões e discursos políticos.
O desenvolvimento começa quando um comerciante consegue transportar alimentos sem perder a carga. Começa quando uma ambulância chega a tempo, quando um passageiro viaja com segurança e quando um agricultor não vê o seu rendimento consumido pelos custos de transporte.
Enquanto a grafite, os rubis e o gás avançam para os mercados internacionais, Cabo Delgado não pode continuar a ficar pelo caminho.
