Por Quinton Nicuete
O Fundo Soberano de Moçambique (FSM), criado para gerir de forma transparente e prudente as receitas provenientes da exploração de recursos naturais, enfrenta agora sérias suspeitas de desvio de recursos. Segundo relatos recentes do apresentador Ernesto Martinho, no programa Casos do Dia, da TV Sucesso, cerca de 33 milhões de dólares, correspondentes a fundos públicos, terão desaparecido do FSM.
“O dinheiro do povo foi consumido. Comeram 33 milhões de dólares. Desapareceram”, afirmou Ernesto Martinho, denunciando a gravidade da situação e a falta de respostas claras das autoridades sobre o paradeiro da verba. O apresentador alertou ainda para os impactos do desvio, questionando a segurança das instituições financeiras do país, incluindo o Banco de Moçambique, onde o fundo é supostamente depositado.
Vídeo da tv sucesso onde o apresentador comenta
O FSM, alimentado com as receitas do gás natural e outros recursos minerais, foi instituído em abril de 2024 como instrumento estratégico de política de estabilização macroeconómica e fiscal. O Governo anunciou recentemente a intenção de recorrer ao fundo para financiar seis projetos prioritários em 2026, incluindo a construção de uma ponte, um hospital distrital, escolas e uma barragem, com um investimento total estimado em 2.934 milhões de meticais (39,3 milhões de euros).
Entre os projetos, estão a construção da ponte sobre o rio Save, no distrito de Massangena, orçada em 1.000 milhões de meticais, e a edificação do Hospital Distrital de Chibuto, com 500 milhões de meticais. Outros investimentos incluem escolas básicas, postos fiscais e a continuação das obras da barragem de Locomue.
Apesar do plano de utilização do FSM, a sociedade civil já manifestou preocupações quanto ao uso dos recursos para projetos sociais e económicos. O Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano classificou como ilegal a retirada de verbas do fundo sem justificação adequada, alertando para o risco de violação da lei que regula o FSM.
A divergência entre o que o Governo prevê financiar e os alegados desaparecimentos de milhões de dólares levanta questões sobre a transparência e a gestão do fundo soberano. Especialistas e membros da sociedade civil alertam que, se não houver auditorias e fiscalização rigorosa, o FSM corre o risco de se tornar uma fonte de desconfiança, comprometendo investimentos estruturantes e afetando diretamente áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
O caso do desaparecimento dos 33 milhões de dólares coloca o FSM no centro de um debate urgente sobre responsabilidade, transparência e segurança dos recursos públicos em Moçambique, reforçando a necessidade de mecanismos de controlo mais eficazes. (Moz24h )
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