Os arguidos foram condenados pelo crime de desobediência, tendo ainda de pagar uma multa diária de 7 mil meticais (109 dólares). “Foram apanhados a explorar ouro num período em que as actividades se encontram suspensas temporariamente de forma global na província de Manica”, declarou a juíza da causa, Eugénia Conceição, ao proferir a sentença.

Segundo a fundamentação do tribunal, os três homens foram surpreendidos por uma equipa multissectorial composta pela polícia de protecção dos recursos naturais e meio ambiente. Durante a actividade ilegal, os condenados deitavam resíduos poluentes directamente num rio, agravando os danos ambientais já existentes na região.

O Governo moçambicano decidiu, a 30 de Setembro, suspender todas as licenças de mineração na província de Manica. Para tal, foi criada uma comissão interministerial com o objectivo de rever o regime de licenciamento, reforçar a fiscalização e promover medidas de recuperação ambiental, contando com a participação dos prevaricadores, autoridades locais, populações e outras entidades relevantes.

A decisão foi antecedida por declarações do Presidente da República, Daniel Chapo, que em 17 de Setembro alertou que a mineração estava a causar um “desastre ambiental” e admitiu a possibilidade de uma suspensão total da actividade. O chefe do Estado defendeu uma acção coordenada para travar a degradação dos ecossistemas provocada pela mineração descontrolada.

O Governo classificou de crítica a situação ambiental na província, destacando a “grave poluição” dos rios, cujas águas apresentam “coloração avermelhada, turva e opaca”, resultante da lavagem directa de minérios e do despejo de resíduos sem tratamento. As autoridades sublinharam que as medidas em curso visam travar o colapso ecológico e restaurar o equilíbrio ambiental em Manica. (Lusa)

Fonte: Lusa