Jerry Maquenzi
A apreensão recente de 56 kg de ouro em Nampula, transportados clandestinamente, evidencia um esquema organizado de exploração de recursos no Norte de Moçambique, envolvendo agentes públicos, forças de segurança e elites políticas. O ouro ilegal representa apenas um dos aspectos desse sistema articulado de poder e silêncio.
A economia ilícita é central para a sobrevivência local em Cabo Delgado, Nampula e Niassa. Actividades como mineração, tráfico e contrabando de madeira são amplamente conhecidas, toleradas e até partilhadas por autoridades, com protecção oficial, conforme destaca o Valoi (2017), Observatório do Meio Rural (OMR, 2019, 2023, 2025), Varité (2020), CDD e CESC (2022).
- Quando o Fiscal é o Facilitador
O mesmo padrão é identificado em toda a região norte: jovens garimpeiros actuam na extracção de ouro em Montepuez ou Namuno, comercializando o produto com intermediários locais que recebem apoio de agentes da polícia e chefias administrativas. A cadeia de valor do ouro não regulamentado envolve fiscais, agentes da polícia responsáveis pelo transporte e profissionais da mineração que validam documentação ou optam por não intervir.
No caso dos 56 kg apreendidos, a atenção da mídia concentrou-se nos detidos, os chamados “carregadores”, enquanto as questões relacionadas aos responsáveis pela operação receberam menos destaque. Perguntas como quem financiou a actividade, qual seria o destino do ouro e quantos agentes públicos estiveram envolvidos no processo permanecem frequentemente sem resposta.
- Economia sob Captura Militar e Política
O OMR já havia demonstrado que, em zonas como Montepuez e Mueda, há sobreposição entre interesses militares, políticos e económicos ilícitos. Forças locais, muitas vezes associadas à Defesa e Segurança, controlam acessos a garimpos, impõem taxas paralelas e garantem protecção aos esquemas. Estamos, portanto, diante de um modelo de captura institucional, em que o Estado, em vez de regular, opera como actor económico dentro da rede ilegal.
Na chamada “economia armada”, as armas defendem o minério, mas não a população. Jovens nos garimpos ficam sem protecção e oportunidades, expostos ao risco e à repressão, geralmente voltada aos mais vulneráveis.
- Da Corrupção ao Colapso Social
O envolvimento de agentes uniformizados em actividades de contrabando é considerado uma violação do contracto social. Quando esses agentes deixam de actuar na protecção da sociedade e se envolvem em práticas ilícitas, há impacto na confiança comunitária, na percepção do Estado e nas dinâmicas sociais locais. Em Cabo Delgado, a fragilidade das instituições estatais contribuiu para o surgimento de insurgências armadas, estabelecendo um ambiente propício à sua actuação.
E tudo começa da mesma forma: ausência de serviços públicos, exploração ilegal de recursos, envolvimento de autoridades locais, e exclusão das populações nos processos decisórios. O ouro de Nampula, portanto, não é um episódio de contrabando, é um sintoma de um sistema nacional doente, que distribui privilégios para cima e violência para baixo.
- A Blindagem dos Donos do Ouro
Um dos aspectos observados nesse sistema é a impunidade selectiva. Garimpeiros podem ser alvo de agressão, e mineiros artesanais são frequentemente investigados, enquanto os responsáveis por organizar tais esquemas raramente são mencionados nas notícias ou levados a julgamento. O ouro é extraído em grandes quantidades, mas os nomes dos envolvidos geralmente não são divulgados.
O OMR aponta que a economia ilícita em Cabo Delgado é mantida por redes de poder beneficiando sectores influentes, sem real intenção de mudança. Em Nampula, elites políticas e operadores locais lucram enquanto simulam indignação pública.
- CONCLUSÃO: Não É Contrabando, É Governança Paralela
A extracção de ouro em Nampula, assim como os rubis de Montepuez e a madeira em Niassa, é viabilizada por uma rede corrupta e protecção institucional, caracterizando um sistema paralelo de governança. Esse modelo alimenta a corrupção, financia campanhas e perpetua impunidade. Sem mudanças estruturais vindas do topo, o Norte continuará perdendo recursos e esperança, enquanto só os intermediários são responsabilizados, protegendo os verdadeiros beneficiários.
Referências
CDD e CESC. (2022). “Exploração ilegal dos recursos minerais e violação dos direitos humanos em Cabo Delgado”. Disponível em: https://cddmoz.org/wp-content/uploads/2020/07/Exploracao_ilegal_de_recursos_minerais_e_violacao_de_Direitos_Humanos_em_Cabo_Delgado_2_2_11.pdf.
Maquenzi, J. e Feijó, J. (2019). “Maldição dos recursos naturais: mineração artesanal e conflitualidade em Namanhumbir”. Observador rural nº 75. Maputo. Observatório do Meio Rural.
_________________________ (2023). “Deslocações forçadas e pressão sobre o garimpo em Namanhumbir”. Observador rural nº 134. Maputo. Observatório do Meio Rural.
_________________________ (2025). “Economia ilícita em Cabo Delgado: Conivência e conflitualidade entre sectores de uma Classe-Estado e da população ”. Destaque rural nº 314. Maputo. Observatório do Meio Rural.
Valoi, Estácio. (2017). “De Moçambique para a China – Dinheiro fala mais alto”. Disponível em: https://valoie.blogspot.com/2017/08/de-mocambique-china-dinheiro-fala-mais.html.
Verité. (2020).” Exploração das Intersecções do Tráfico com a Vulnerabilidade dos Seres Humanos e a Degradação Ambiental nos Sectores Florestais e Adjacentes”. Disponível em: https://verite.org/wp-content/uploads/2020/08/Mozambique-Case-Studies-Summary-Report-Portuguese-%E2%80%93-Verit%C3%A9-Forestry.pdf.
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