– Apenas 5% do subsídio social básico foi pago em 2024
Num país onde dois terços da população vivem abaixo da linha da pobreza, os programas de assistência social deveriam ser um pilar de dignidade e justiça redistributiva. No entanto, o Programa Subsídio Social Básico (PSSB) — o maior instrumento de assistência social em Moçambique — tornou-se símbolo de promessas traídas, má gestão de fundos e, em alguns casos, de corrupção.
Este relatório revela uma realidade alarmante: em 2023 e 2024, apenas 23% e 5%, respectivamente, dos recursos orçamentados foram efectivamente executados pelas delegações do Instituto Nacional de Acção Social, Instituto Público (INAS, IP). Além disso, parte significativa desses recursos foi usada para custear encargos administrativos dentre os quais, policiamento, combustível e ajudas de custos para técnicos, enquanto milhares de idosos, doentes crónicos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade foram privados do apoio mínimo a que têm direito. Muitos viram-se obrigados a recorrer à caridade alheia ou a adoptar estratégias de sobrevivência indignas da condição humana.
O colapso do PSSB expõe de forma crua o descompasso entre os discursos oficiais de combate à pobreza e a prática de governação que, em vez de aliviar o sofrimento, perpetua a exclusão social.
