A Polícia da República de Moçambique (PRM) apela à população para manter a serenidade durante o julgamento do processo n.º 52/2025P, no qual o cidadão Venâncio Mondlane é arguido.
O julgamento está previsto para iniciar esta terça-feira, 17 de Novembro, na sala de audiências do Tribunal Supremo, na cidade de Maputo.
Num comunicado divulgado esta segunda-feira, 16 de Novembro, a PRM exorta os cidadãos a preservarem a tolerância e a coexistência pacífica, recordando que o direito à manifestação deve ser exercido dentro dos princípios e limites previstos na lei.
A Polícia desencoraja qualquer acto susceptível de afectar a ordem pública, a integridade das pessoas ou o património público e privado, apelando ao exercício legal, responsável e pacífico das liberdades individuais.
A PRM diz ainda que vai actuar de forma preventiva e proporcional, reafirmando o compromisso de proteger pessoas e património, em respeito pelos princípios do Estado de Direito Democrático.
O julgamento de Venâncio Mondlane decorre no contexto do processo n.º 52/2025P, relacionado com os acontecimentos registados após as eleições gerais de 2024, marcados por manifestações e episódios de violência em diferentes pontos do país. O processo coloca o político na condição de arguido e será apreciado pelo Tribunal Supremo.
A primeira audiência está marcada para esta terça-feira, 17 de Novembro, em Maputo. Perante a expectativa em torno do julgamento, a PRM apela à população para que acompanhe o processo com serenidade e que qualquer manifestação seja realizada dentro dos limites previstos na lei.
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