Por Jerry Maquenzi & Alberto Loiola
Moçambique apresenta um dos paradoxos mais marcantes do desenvolvimento contemporâneo. Trata-se de um país dotado de abundantes recursos naturais, com histórico recente de crescimento económico significativo, mas que permanece entre os mais pobres do mundo. Este contraste levanta uma questão fundamental que não pode ser respondida apenas com base em indicadores macroeconómicos ou em explicações simplistas baseadas em choques externos. Pelo contrário, exige uma análise mais profunda, ancorada na economia política, que considere as relações de poder, a estrutura do Estado e a forma como os recursos são apropriados e distribuídos.
Durante muito tempo, a narrativa dominante sustentou que a pobreza em Moçambique resultava essencialmente de factores como eventos climáticos extremos, fragilidade institucional herdada do período pós-guerra e dependência externa. Embora esses elementos sejam relevantes, tornam-se insuficientes para explicar a persistência e, em certos momentos, o agravamento da pobreza. A evidência empírica recente aponta para um problema mais estrutural: a forma como o crescimento económico tem sido gerido e apropriado.
Neste sentido, este artigo defende a seguinte tese central: a pobreza em Moçambique não resulta apenas de choques externos ou limitações económicas, mas de um padrão de governação em que a exploração de recursos naturais, longe de promover o desenvolvimento, tem sido apropriada por elites políticas e económicas, gerando perdas fiscais, fragilizando o Estado e reproduzindo desigualdades estruturais.
A partir desta perspectiva, o artigo analisa a evolução recente da pobreza, o impacto da crise das dívidas ocultas, a dinâmica do sector extractivo e os mecanismos de perda de receitas públicas, articulando estes elementos numa leitura crítica da economia política moçambicana.
- Crescimento Económico sem Transformação Estrutural
O período compreendido entre 2008 e 2014 é frequentemente citado como uma fase de progresso relativo na redução da pobreza em Moçambique (MEF, 2016). De facto, os dados indicam melhorias em vários indicadores sociais, com redução da incidência da pobreza em diversas regiões do país, ainda que persistindo níveis elevados nas províncias do Norte.
Contudo, uma análise mais cuidadosa revela que esse progresso assentava sobre bases frágeis. O crescimento económico registado nesse período foi fortemente impulsionado por investimento externo e por sectores específicos, particularmente ligados a megaprojectos, com fraca ligação ao resto do tecido económico. Ou seja, tratou-se de um crescimento concentrado, pouco inclusivo e com limitada capacidade de gerar emprego em larga escala.
A agricultura, que emprega a maioria da população, permaneceu caracterizada por baixos níveis de produtividade, limitada mecanização e fraca integração nos mercados (MIDER, 2024). Simultaneamente, o sector industrial não conseguiu desenvolver-se de forma significativa, o que impediu a transformação estrutural da economia (Nova e Mosca, 2022). Como resultado, a redução da pobreza não foi sustentada por mudanças profundas na base produtiva, mas sim por factores conjunturais.
Este padrão de crescimento cria uma ilusão de progresso. Os indicadores melhoram temporariamente, mas as estruturas que produzem pobreza permanecem intactas. Assim, quando ocorrem choques, internos ou externos, os ganhos obtidos tendem a ser rapidamente revertidos.
- A Crise das Dívidas Ocultas
A revelação das dívidas ocultas em 2016 constitui um marco decisivo na trajectória económica de Moçambique. Mais do que um escândalo financeiro, este episódio expôs fragilidades profundas na governação do Estado e teve efeitos sistémicos sobre a economia e o bem-estar da população.
Os dados mostram que o impacto foi imediato e abrangente (CIP e CMI, 2019). A suspensão do apoio financeiro externo, nomeadamente por parte do Fundo Monetário Internacional e de parceiros de cooperação, desencadeou uma crise de confiança que afectou todos os sectores da economia. Como consequência, registou-se uma forte desvalorização da moeda, aumento acelerado da inflação, especialmente nos preços dos alimentos e subida das taxas de juro (Mosca e Aiuba, 2017).
Entre 2015 e 2016, a inflação passou de cerca de 10% para mais de 23%, enquanto a taxa de câmbio sofreu uma depreciação significativa (Mosca e Aiuba, 2017). Este fenómeno teve efeitos directos sobre o custo de vida, penalizando sobretudo as famílias de baixa renda, cujo orçamento é altamente sensível ao preço dos bens essenciais. Paralelamente, o crescimento económico desacelerou drasticamente e o investimento caiu de forma acentuada.
Contudo, o impacto mais profundo da crise não foi apenas económico, mas também institucional e social. A redução da despesa pública, resultante da crise fiscal, afectou directamente sectores como saúde e educação, comprometendo o acesso a serviços básicos e agravando as condições de vida da população. Estima-se que mais de 19 milhões de pessoas tenham sido empurradas para a pobreza como consequência directa e indirecta deste episódio.
Importa sublinhar que esta crise não foi um acidente isolado. Pelo contrário, foi o resultado de decisões políticas deliberadas, marcadas por opacidade, corrupção e ausência de mecanismos eficazes de controlo. A contração de dívida sem transparência, sem autorização adequada e sem benefícios económicos reais para o país revela um padrão de governação que privilegia interesses privados em detrimento do interesse público.
- Recursos Naturais e Perdas Fiscais
Nos anos que se seguiram à crise das dívidas ocultas, Moçambique assistiu a uma expansão significativa das actividades extractivas, incluindo mineração e exploração de hidrocarbonetos. Este crescimento gerou expectativas de transformação económica e redução da pobreza. No entanto, a evidência mostra que essas expectativas não se concretizaram.
Apesar do aumento da produção e das exportações no sector extractivo, as receitas fiscais do Estado não cresceram na mesma proporção (CDD e OXFAM, 2026). Este desfasamento levanta questões críticas sobre a forma como os recursos naturais são geridos e tributados. A análise aponta para três factores principais: incentivos fiscais excessivos, limitações institucionais e práticas ilícitas.
Entre estes, destacam-se os fluxos financeiros ilícitos como um dos mecanismos mais relevantes de perda de receitas. Estudos recentes (CDD e OXFAM, 2026) indicam que, entre 2012 e 2023, Moçambique perdeu valores significativos devido à subfacturação das exportações, manipulação de preços de transferência e evasão fiscal no sector extractivo. Estas práticas permitem que uma parte substancial da riqueza gerada seja transferida para o exterior, sem beneficiar a economia nacional.
Este fenómeno tem implicações profundas. Em primeiro lugar, reduz a capacidade do Estado de mobilizar recursos internos para financiar políticas públicas. Em segundo lugar, perpetua a dependência externa, uma vez que o país continua a depender de ajuda internacional e financiamento externo. Em terceiro lugar, agrava as desigualdades, na medida em que os benefícios da exploração de recursos naturais são concentrados em grupos restritos.
Assim, o sector extractivo, que poderia ser um motor de desenvolvimento, transforma-se num espaço de acumulação de riqueza para poucos, sem impacto significativo na redução da pobreza.
- Poder Político, Mineração e Captura do Estado
Uma das dimensões mais críticas da economia política moçambicana reside na relação entre poder político e exploração de recursos naturais. A evidência disponível (Mimbire, 2016; Maquenzi, 2023) sugere que esta relação não é neutra, mas sim marcada por interesses cruzados e conflitos de interesse.
A expansão da mineração tem sido acompanhada por um aumento significativo na atribuição de licenças de exploração (Maquenzi, 2023, Mate, 2021). No entanto, este processo ocorre num contexto em que membros da elite política possuem ligações directas ou indirectas ao sector extractivo. Estas ligações podem assumir diversas formas, incluindo participação em empresas, influência na concessão de licenças e acesso privilegiado a informação.
Este fenómeno é frequentemente descrito como captura do Estado, na medida em que decisões públicas passam a reflectir interesses privados. No caso de Moçambique, esta captura manifesta-se na forma como os recursos naturais são explorados, tributados e regulados. Em vez de maximizar o benefício público, as políticas tendem a favorecer grupos específicos, muitas vezes em detrimento da maioria da população.
A consequência directa deste processo é a erosão da capacidade do Estado de financiar o próprio orçamento público, o que gera uma disfuncionalidade das instituições públicas em prover serviços de qualidade. Quando as instituições são utilizadas para fins privados, perdem legitimidade e eficácia, incluindo a confiança por parte dos cidadãos. Isto afecta não apenas a arrecadação de receitas, mas também a implementação de políticas públicas, a fiscalização e a prestação de contas.
Além disso, a captura do Estado contribui para a reprodução de desigualdades estruturais. Ao concentrar riqueza e poder em grupos restritos, limita as oportunidades de mobilidade social e perpetua a exclusão económica.
- Falhas das Políticas Públicas e Ausência de Reformas Estruturais
As políticas públicas em Moçambique têm sido frequentemente orientadas por uma lógica de curto prazo, com foco na gestão de crises e na manutenção da estabilidade macroeconómica. Embora estes objectivos sejam importantes, não são suficientes para enfrentar as causas estruturais da pobreza.
Uma das principais limitações reside na ausência de políticas eficazes de transformação económica. A dependência de recursos naturais e de financiamento externo não tem sido acompanhada por investimentos significativos em sectores produtivos, como agricultura e indústria. Como resultado, a economia permanece vulnerável a choques externos e incapaz de gerar emprego de forma sustentada.
Adicionalmente, a implementação das políticas enfrenta desafios significativos, incluindo limitações institucionais, corrupção e falta de coordenação. Mesmo quando existem estratégias bem desenhadas, a sua execução é frequentemente comprometida por problemas de governação.
Outro aspecto crítico é a fraca articulação entre políticas económicas e sociais. A protecção social, embora tenha registado alguns avanços (por exemplo, o Programa de Acção Social Produtiva – PASP do INAS), continua a ter cobertura limitada e impacto reduzido. Isto significa que uma grande parte da população permanece vulnerável a choques, sem mecanismos eficazes de apoio devido a limitações financeiras e de uma economia muito frágil e insustentável. Uma economia com essas características não tem como atenuar a reprodução de novos pobres.
A ausência de reformas estruturais, particularmente no domínio da governação dos recursos naturais e do fortalecimento institucional, contribui para a persistência destes problemas. Sem mudanças profundas, as políticas públicas tendem a reproduzir as mesmas limitações, sem alterar significativamente a realidade da pobreza, apesar da riqueza ou abundância de recursos naturais no solo, subsolo e águas interiores com grande valor económico no mercado internacional.
Conclusão
A análise desenvolvida ao longo deste artigo permite concluir que a pobreza em Moçambique não pode ser entendida como um fenómeno inevitável ou exclusivamente determinado por factores externos. Pelo contrário, trata-se de um resultado directo de escolhas políticas, padrões de governação e estruturas económicas que condicionam a distribuição de recursos e oportunidades.
O país dispõe de recursos naturais significativos e de potencial económico considerável. No entanto, a forma como esses recursos têm sido geridos, marcada por perdas fiscais, fluxos financeiros ilícitos e captura do Estado, limita a sua capacidade de promover o desenvolvimento inclusivo.
A crise das dívidas ocultas demonstrou de forma clara os custos de uma governação opaca e irresponsável. Por sua vez, a dinâmica do sector extractivo evidencia que o crescimento económico, por si só, não é suficiente para reduzir a pobreza, especialmente quando os seus benefícios são apropriados por elites.
Neste contexto, enfrentar a pobreza em Moçambique exige mais do que políticas económicas convencionais. Requer uma transformação profunda na forma como o Estado funciona, como os recursos são geridos e como as decisões são tomadas. Implica reforçar a transparência, a responsabilização e a capacidade institucional, bem como garantir que os benefícios do crescimento sejam distribuídos de forma mais equitativa.
Em última instância, a pobreza em Moçambique é, em grande medida, uma questão de economia política. E, como tal, a sua superação depende da capacidade de redefinir as relações entre poder, recursos e desenvolvimento.
Referências
CDD e OXFAM. (2026). Fluxos Financeiros Ilícitos na Indústria Extractiva em Moçambique. Maputo. Centro para Democracia e Direitos Humanos.
CIP e CMI. (2019). Custos e Consequências das Dívidas Ocultas para Moçambique. Maputo. Centro de Integridade Pública e Chr. Michelsen Institute.
MADER. (2024). Inquérito Agrário Integrado – 2023. Maputo. Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
MAQUENZI, J. (2023). Interesses Sobre os Recursos Minerais em Cabo Delgado: Uma Aplicação da Análise de Clusters. Destaque Rural nº 226. Maputo. Observatório do Meio Rural.
MATE, R. (2021). Pedidos de Concessões Mineiras aumentam à medida que intensifica o conflito armado em Cabo Delgado. Maputo. Centro de Integridade Pública.
MEF, (2016). Pobreza e bem-estar em Moçambique: Quarta avaliação nacional IOF 2014/15. Maputo. Ministério de Economia e Finanças.
MIMBIRE, F. (2016). Quem está por detrás das empresas que exploram recursos minerais. Maputo. Centro de Integridade Pública.
MOSCA, J. e Aiuba, R. (2017). Conjuntura Económica da Crise das Dívidas Ocultas. Maputo. Fórum de Monitoria e Orçamento.
NOVA, Y. e Mosca, J. (2022). Transformação Estrutural da Economia (1991-2020). Destaque Rural nº 154. Maputo. Observatório do Meio Rural.
