Por Quinton Nicuete
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não realizou qualquer audição ao antigo ministro do Interior, Pascoal Ronda, e ao antigo comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, no âmbito do processo relacionado com as mortes e agressões registadas durante as manifestações pós-eleitorais.
Contrariamente às informações que circularam, não houve qualquer sessão formal de audição dos dois visados. O processo n.º 9/2024/PGR, submetido a 21 de Novembro de 2024 pela ONG DECIDE, continua em fase de instrução.
O director do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, esclareceu que a alegada audição não estava agendada nem chegou a acontecer. Segundo explicou, o CDD submeteu uma carta à Procuradora-Geral da República para solicitar esclarecimentos sobre o andamento do processo, considerando que o mesmo não tem registado avanços visíveis.
“Não, não, não, isto não estava para acontecer e não aconteceu. Nós, CDD, submetemos uma carta à procuradora para procurar saber por que é que o processo não está a andar,” disse Nuvunga.
Na sequência dessa carta, a Procuradora marcou um encontro com representantes da sociedade civil, incluindo a plataforma DECIDE. Contudo, de acordo com Nuvunga, a reunião não correspondeu a qualquer acto formal de audição dos antigos dirigentes.
“Com a carta, a procuradora marcou ontem o encontro, o encontro entre nós, e chamou a plataforma DECIDE, que saiu dizendo que ia ser ouvido Pascoal Ronda e Bernardino, não é verdade,” terminou.
Entretanto, fontes ligadas ao processo indicam que continuam a ser recolhidos elementos e informações em diferentes níveis, mas até ao momento não há confirmação de interrogatórios formais aos principais visados.
O caso mantém-se sob forte escrutínio público, com organizações da sociedade civil a exigirem maior celeridade e transparência na responsabilização por alegados excessos cometidos durante o período pós-eleitoral. Moz24h
