Por Josue Bila
Dados da ONG chamada Iniciativa de Medição dos Direitos Humanos (HRMI),divulgados hoje, revelam que Moçambique é o segundo País nas piores violações dos direitos humanos em todos os países ao sul do Sahara, ocupando um lugar apenas acima de Eswatini.A baixa pontuação de Moçambique de 3,6 de 10 sugere que a esmagadora maioria dos cidadãos não gozam de suas liberdades civis e políticas (liberdade de expressão, reunião, associação e participação no governo). As pontuações de todos os direitos enquadram no indicador “mau desempenho” da HRMI, além de apontarem que Moçambique é um dos priores Países para o gozo dos direitos humanos, em decorrência da máquina estatal a qual comete grosseiras violações aos direitos tanto civis e políticos quanto económicos e sociais.
A HRMI entrevistou especialistas em direitos humanos em Moçambique, os quais denunciaram que os defensores dos direitos humanos, as pessoas com afiliações ou crenças políticas específicas, os jornalistas e os detidos ou os acusados de crimes são aqueles cujos direitos correm o risco de serem violados ou que os seus direitos já foram violados ou, neste momento, estão a ser violados.
As pontuações de qualidade de vida de Moçambique, que abrangem o direito à educação, alimentação, saúde, moradia e trabalho, mostram resultados igualmente insatisfatórios. Moçambique detém uma pontuação geral de 66.4%, despencando na faixa "muito mau ~t; da HRMI. O direito ao trabalho, com uma pontuação particularmente baixa, apresenta apenas 15.5%. Uma comparação com os 156 países rastreados para o direito ao trabalho mostra que Moçambique é o segundo mais baixo globalmente, à frente apenas da República Democrática do Congo~.
~A baixíssima pontuação do direito ao trabalho, em Moçambique, levanta sérias preocupações", disse a directora co-executiva da HRMI, Thalia Kehoe Rowden. "Nossos dados mostram uma falta sustentada de priorização de melhorias nesta área na última década. Instamos os líderes governamentais a tomarem medidas decisivas para que milhões de moçambicanos possam usufruir desse direito tanto social quanto económico."~
