“O grande motivo de preocupação é a referência à existência de produtos químicos utilizados na mineração que são nocivos à saúde pública e ao ambiente. Constatámos que a situação é desafiante e difícil. Existem sinais de melhoria, mas o problema ainda exige muita atenção e cuidado da nossa parte”, afirmou Aires Aly, presidente da comissão parlamentar de inquérito.
A comissão foi criada a 30 de Janeiro pela Assembleia da República, com o objectivo de averiguar as alegações sobre o uso de substâncias químicas perigosas na exploração mineira em Manica. A decisão surgiu na sequência de denúncias recorrentes relacionadas com impactos ambientais negativos e riscos acrescidos para a saúde pública.
De acordo com a resolução parlamentar que instituiu a comissão, nos últimos anos registou-se uma intensificação da mineração industrial e do garimpo artesanal de ouro nos distritos de Manica, Sussundenga, Báruè, Macossa e Gôndola. Estas actividades recorrem, em larga escala, a substâncias altamente tóxicas, com destaque para o mercúrio e o cianeto.
Em declarações à imprensa, Aires Aly assegurou que as auscultações vão prosseguir ao nível central, envolvendo várias instituições com intervenção directa no sector mineiro e ambiental. “Vamos partilhar aquilo que conseguirmos observar e constatar no terreno e, a partir daí, a comissão terá elementos suficientes para elaborar o relatório final”, explicou.
As alegações sobre o uso de químicos perigosos já haviam levado o Governo moçambicano a suspender totalmente a actividade mineira na província de Manica. A resolução parlamentar esclarece que a comissão está igualmente a investigar os efeitos do uso destas substâncias na poluição dos recursos hídricos e no agravamento dos riscos para a saúde pública.
O âmbito de actuação da comissão está circunscrito à província de Manica, com especial incidência nos distritos cujos cursos de água desaguam na albufeira de Chicamba. O documento admite, no entanto, o eventual alargamento das investigações a outras zonas, sempre que tal se revele necessário.
Segundo o Parlamento, a utilização indiscriminada de produtos químicos terá provocado a poluição de vários rios que alimentam a albufeira de Chicamba. Esta infra-estrutura constitui uma das principais fontes de abastecimento de água potável para as cidades de Chimoio, Manica e Gôndola, bem como para as localidades de Messica, Bandula e comunidades circunvizinhas.
A comissão parlamentar de inquérito, composta por nove deputados, deverá submeter o relatório final ainda este mês. Após a suspensão das licenças mineiras em 2025, os níveis de turbidez da albufeira reduziram-se em mais de 50%. Entretanto, o Governo concedeu às empresas mineiras um prazo de 90 dias para proceder à reposição dos solos degradados e à restauração dos caudais afectados.
Fonte: Lusa
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