Por Tomas Viera Mario
Constitui lugar comum dizer que a democracia precisa de instituições fortes, consistentes e credíveis.
Instituições que constroem o edifício democrático são os partidos políticos; o governo eleito democraticamente; os órgãos representativos eleitos pelos cidadãos, como as assembleias de diferentes níveis e aqueles órgãos que velam pela ordem democrática: os órgãos de justiça, em sentido amplo.
Neste último grupo, no caso de Moçambique, teríamos os tribunais judiciais, incluindo, naturalmente, o Tribunal Supremo, a PGR e o Conselho Constitucional.
A Presidência da República ocupa naturalmente uma posição de grande destaque, já que o seu titular é, no nosso sistema eleitoral, a única entidade eleita directamente e pessoalmente pelos eleitores. Portanto, com legitimidade reforçada.
E o sistema há de funcionar melhor se no seu conjunto as suas instituições estiverem, não só engrenadas, no sentido de pleno cumprimento das respectivas missões, mas também quando o seu prestígio social lhes garantir respeitabilidade junto dos cidadãos. Porque, mais do que possuir poder, no sentido de capacidade de impor aos outros a sua vontade, é o factor autoridade que lhe permite paz social.
E então pergunta-se: como vai o prestígio social e, por conseguinte, a autoridade das nossas instituições democráticas? Como vai o prestígio social dos partidos políticos de Moçambique, nomeadamente os com assento na Assembleia da República: Frelimo, Renamo, PODEMOS e MDM?
A Renamo tem estado em penoso estado de agonia há anos. Já as suas desavenças chamaram a polícia: uns grupos trancam as sedes de delegações e outros as arrombam, por meses a fio.
E o MDM…está ainda vivo? Quem tem visto o MDM na “praça”?
Quanto ao PODEMOS… parece que já estamos conversados: incapaz de se governar, acabou chamando os tribunais, que decretaram o seu internamento hospitalar, em estado de coma! O que PODEMOS fazer?
Igualmente lacinante, há semanas que o Conselho Constitucional anda reduzido à instituição que alimenta comentários populares profundamente desprestigiantes, jocosamente incentivados pela comunicação social.
Há semanas que os jornais fazem manchetes sobre esta instituição, atribuindo-lhe a pior imagem pública possível.
As TVs e as rádios não têm encontrado melhor “divertimento” do que alimentar o sensacionalismo dos seus “moderadores” e comentadores, muitas vezes à margem dos princípios mínimos da ética social comum, com chacota, achincalhamento e ataques pessoais à presidente do órgão!
E em Moçambique… por que é que, quando a sua imagem pública está “chamuscada”, o titular não coloca o seu lugar à disposição de quem o nomeou ou o elegeu, para a salvaguarda da credibilidade, da respeitabilidade e da autoridade da instituição?
Por que o titular, desacreditado, deve arrastar consigo a instituição, no seu percurso lacinante, até ao ponto em que esta fica irreconhecível , senão mesmo, irrelevante, aos olhos da sociedade?
Assim como nós vamos…não há motivos para acreditar nas instituições democráticas de Moçambique!
