A Inspeção Nacional das Atividades Económicas (INAE) ordenou a retirada imediata do óleo alimentar da marca Super Vega do mercado nacional, após constatar que o produto está a ser produzido ilegalmente numa unidade localizada em Nacala, província de Nampula. A decisão foi anunciada por meio da circular n.º 004/INAE/DOICTT/006/2025, datada de 16 de abril de 2025.
De acordo com a circular assinada pela inspetora-geral, Maria Rita Fernandes Freitas, a unidade responsável pelo fabrico do produto opera de forma clandestina e não possui aprovação do Ministério da Saúde (MISAU) para a rotulagem nem autorização para o uso do selo “Made in Mozambique”. Além disso, o conteúdo nutricional do óleo não foi certificado pelas autoridades competentes, o que levanta sérias preocupações sobre a sua adequação para o consumo humano.
A INAE também denunciou que o produto tem sido comercializado sem restrições em várias regiões do país, com maior incidência nas zonas norte e centro, representando um grave risco à saúde pública.
Como medida imediata, a instituição instruiu todas as suas delegações provinciais a apreenderem o produto em todos os pontos de venda e a submeterem amostras a análises laboratoriais, incluindo testes de fortificação e controlo de qualidade.
Este episódio reacende o debate sobre a eficácia dos mecanismos de controlo e fiscalização de produtos alimentares em Moçambique, bem como a necessidade urgente de proteger os consumidores de práticas industriais ilegais. (Moz24h)
