Texto: Redacção • Fotografia: D.R
Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) esteve em Moçambique, sem prazo para fechar novo acordo com o Governo: as discussões vão continuar “nos próximos meses.” Apesar de haver algum optimismo no horizonte, os pedidos de “consolidação orçamental imediata” mantêm-se.
Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) visitou Moçambique, em Agosto, para tentar descobrir o caminho para um novo programa de crédito alargado (ecf, sigla em inglês), mas parecem persistir alguns dos problemas que contribuíram para o FMI antecipado do anterior — quando tinham sido feitos quatro dos seis desembolsos de um total de 456 milhões de dólares, acordados em 2022. A equipa que agora visitou o País defendeu uma “consolidação orçamental imediata” para garantir a estabilidade macroeconómica e disse que as discussões sobre um novo programa de ajustamento financeiro vão continuar “nos próximos meses.”
“É necessária uma consolidação orçamental imediata para restaurar a sustentabilidade orçamental, reduzir as necessidades de financiamento e colocar a dívida numa trajectória clara de redução, para diminuir as vulnerabilidades — ao mesmo tempo que se cria espaço orçamental para apoiar o desenvolvimento e proteger os mais vulneráveis”, lê-se no comunicado de imprensa do FMI. Em linhas gerais, confirmou-se o que o novo representante residente do fundo em Moçambique, Olamide Harrison, tinha dito, em Julho, em entrevista à E&M, depois de chegar a Maputo: “a mensagem-chave é que o desafio principal de Moçambique, no curto prazo, é colocar a posição fiscal numa trajectória mais forte e reduzir as vulnerabilidades de dívida.”
FMI recomenda “medidas decisivas”
O que disse, afinal, a última equipa do FMI a visitar Moçambique? Um comunicado divulgado depois da visita, entre 21 e 29 de Agosto, recomendou que, “face aos desequilíbrios externos e orçamentais”, as autoridades “tomem medidas decisivas para restaurar a estabilidade macroeconómica, melhorar as perspectivas de crescimento da economia, facilitar a criação de empregos e reduzir a pobreza.”
No texto divulgado em Maputo, a equipa disse que discutiu com o Governo “os desafios macroeconómicos, as perspectivas para a balança de pagamentos e as necessidades de financiamento previstas”, acrescentando que “as discussões sobre estes temas e as possíveis opções de apoio do fundo foram frutíferas e continuarão nos próximos meses.”
Há sinais no horizonte que trazem optimismo
O FMI prevê que Moçambique cresça 2,5%, essencialmente assente numa recuperação do sector dos serviços, no segundo semestre, que se seguirá a uma “desaceleração acentuada entre Outubro de 2024 e Março de 2025”, devido à violência que se abateu sobre o país, no seguimento das eleições presidenciais.
O Fundo nota ainda que há “sinais emergentes de um aumento do interesse dos investidores estrangeiros numa ampla gama de sectores” e, por isso, conclui ser “essencial abordar os desequilíbrios macroeconómicos para libertar todo o potencial do investimento directo estrangeiro [ide] e manter a confiança dos investidores.”
Pressão do lado das despesas: Que fazer com a massa salarial?
Em Julho, numa entrevista à E&M, pouco depois de chegar a Moçambique, o novo representante residente do fundo em Moçambique, Olamide Harrison, alertou para a dimensão das despesas estatais e da massa salarial. “quando comparamos Moçambique com países homólogos, notamos que as receitas em percentagem do PIB estão num nível confortável, isto é, são maiores do que noutros países. Mas quando olhamos para as despesas, nomeadamente para a massa salarial, vemos que estão comparativamente acima.” O debate é antigo e representa uma opção política, um aspecto sinalizado por Harrison: “entendemos que isso pode reflectir uma escolha social.” De qualquer maneira, acrescentou, a equação parece carecer de equilíbrio. “depois da reforma da tabela salarial única (TSU), em 2022, houve aumentos significativos na massa salarial, quando comparamos com o volume de receitas e o tamanho da economia. Olhando, então, ao longo do tempo, e comparando com outros países, para mim fica claro que a pressão fiscal vem das despesas”, disse.
Já na altura, o representante do FMI apelava a uma “abordagem equilibrada, tanto do lado das despesas, como das receitas”, remetendo detalhes como “o ritmo de ajustamento” para meses vindouros. “como é que podemos fazer isto, ao mesmo tempo que protegemos as classes mais vulneráveis? Propomos despesas voltadas para os grupos com maiores necessidades de desenvolvimento social. Mas é preciso criar espaço fiscal para fazer face a estes desafios, o que também ajudaria a assegurar a estabilidade macroeconómica. Achamos que medidas correctivas e atempadas são necessárias, e continuaremos a discutir os detalhes com as autoridades.” Discussões que, pelos vistos, vão ter ainda mais alguns episódios até haver um desfecho.
PIB recupera, mas continua no vermelho
Para já, os dados macroeconómicos continuam a mostrar timidez. A economia moçambicana recuou 0,94% de Abril a Junho, face ao mesmo período de 2024. Houve uma contracção (em termos homólogos) pelo terceiro trimestre consecutivo, segundo dados do instituto nacional de estatística (INE) de Moçambique. Ainda assim, a quebra foi mais suave do que a registada nos dois trimestres anteriores, em que o País esteve sob efeito das manifestações pós-eleitorais. Os números evidenciam o choque que prevaleceu, no segundo trimestre deste ano: o ramo de hotéis e restaurantes caiu 11,34%, a indústria manufactureira recuou 9,44%, comércio e serviços de reparação registaram uma quebra de 5,90%, enquanto transportes, armazenagem e actividades auxiliares caíram 3,44%. A construção perdeu 2,21%.
O Governo prevê um crescimento do PIB de 2,9% em 2025, revisto em baixa face à estimativa de 5%, divulgada antes das eleições. Em 2024, segundo dados preliminares anteriores do executivo, a economia cresceu 1,85%, contra a previsão anterior às eleições de 5,5%.
Quase mil empresas moçambicanas foram afectadas pelas manifestações pós-eleitorais, com um impacto na economia superior a 32,2 mil milhões de meticais e 17 mil desempregados, segundo uma estimativa apresentada em fevereiro pela confederação das associações económicas de Moçambique (CTA). De acordo com o levantamento feito pelo organismo, foram prejudicadas, de “forma directa” pelas manifestações e agitação social que se seguiram às eleições gerais de Outubro, 955 empresas, das quais 51% “sofreram vandalizações totais e/ou saques de mercadorias.”
