Pemba, Cabo Delgado – O Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) suspendeu, com efeitos imediatos, o director provincial do pessoal do comando provincial em Cabo Delgado, na sequência de graves irregularidades detectadas no processo de ingresso de novos agentes, um caso que está a abalar a corporação e a expor fragilidades no sistema de recrutamento policial.
De acordo com informações recolhidas pelo Moz24h, o oficial agora afastado é apontado como principal implicado num conjunto de actos considerados lesivos à legalidade e à transparência do concurso de ingresso, incluindo suspeitas de corrupção, desobediência hierárquica, falsificação de documentos e de assinatura do comandante provincial. Entre os indícios mais graves, destaca-se a cobrança de cerca de 30 candidatos num valor que varia entre 100 a 150 mil meticais que corresponde a 4.500 meticais por cada um para garantir deslocação a Matalana.
O afastamento surge na sequência de denúncias que expuseram um alegado esquema de alteração ilegal das pautas finais de apuramento, estando as acusações a ser analisadas pelas instâncias competentes da PRM.
Fontes próximas do processo indicam que o procedimento teria sido inicialmente encerrado com a publicação de uma única lista definitiva de candidatos admitidos. Contudo, sem conhecimento nem autorização dos seus superiores hierárquicos, o então director do pessoal terá procedido a alterações subsequentes, excluindo candidatos anteriormente apurados e integrando outros que, segundo as denúncias, teriam efectuado pagamentos avultados para garantir vaga.
Entre os casos mais sensíveis está a exclusão de candidatos ligados a membros da própria corporação, incluindo filhos e familiares de oficiais da PRM, antigos membros das Forças de Defesa e Segurança, antigos combatentes e outras figuras socialmente influentes da província, bem como candidatos sem ligações institucionais que já haviam sido seleccionados para a formação em Matalane.
As mesmas fontes referem ainda que apenas uma lista oficial terá sido inicialmente validada, mas que esta foi posteriormente modificada de forma unilateral, levantando fortes suspeitas de manipulação do processo e de falsificação de assinatura. A alegada actuação à margem da cadeia de comando terá agravado a situação disciplinar do dirigente agora suspenso.
Outro elemento que está a ser considerado no âmbito das averiguações é e suspeita de aquisição simultânea de várias viaturas, num total de seis, num contexto que levanta dúvidas quanto à compatibilidade entre o património alegadamente adquirido e os rendimentos conhecidos do oficial, matéria que deverá ser objecto de análise própria pelas entidades competentes.
Face à gravidade dos factos, o Comando decidiu afastar, com efeitos imediatos, o director provincial do pessoal, tendo sido transferido para Cabo Delgado o actual director do pessoal da PRM na província de Tete, para assegurar a continuidade administrativa enquanto decorrem os procedimentos internos. A movimentação é vista como uma tentativa de conter o desgaste institucional e restaurar alguma credibilidade no processo.
No âmbito do contraditório das denúncias, o Moz24h, contactava no passado o Comando Provincial da PRM em Cabo Delgado, através da sua porta voz, Eugénia Nhamussua, para obter esclarecimentos. A responsável limitou se a remeter o assunto para o Comando Geral da PRM.
No Comando Geral, o porta voz Leonel Muchina solicitava evidências sobre o caso, as quais foram partilhadas pela nossa reportagem. Contudo, nas tentativas subsequentes de contacto, realizadas um dia depois, tanto no período da manhã como durante a tarde, o responsável não atendeu as chamadas. Ao todo, foram efectuadas três tentativas sem sucesso.
O afastamento do oficial provincial ocorre depois de sucessivas denúncias públicas que expuseram irregularidades no concurso, incluindo casos de candidatos reprovados em fases eliminatórias, como aptidão física, inspecção médica e exames escritos, que surgiram, de forma inexplicável, como admitidos na lista final, enquanto outros, inicialmente apurados, foram excluídos sob o argumento de “insuficiência de vagas”.
Importa referir que este novo desenvolvimento reforça denúncias anteriormente tornadas públicas pelo Moz24h, que apontavam para a existência de um esquema interno de corrupção no recrutamento da PRM em Cabo Delgado, numa província onde cerca de nove mil candidatos concorreram a apenas 356 vagas, num contexto de elevado desemprego juvenil.
Até ao momento, não há informação oficial sobre a abertura de um processo crime, nem sobre o eventual envolvimento de outros membros da corporação. Fontes indicam, no entanto, que o caso poderá seguir para instâncias superiores, incluindo a Procuradoria Geral da República.
O Moz24h sabe que investigações internas estão em curso para apurar responsabilidades individuais e institucionais, num processo acompanhado com expectativa por candidatos excluídos, familiares e pela opinião pública, que exige transparência e responsabilização.
O Comando Geral e o Comando Provincial da PRM em Cabo Delgado ainda não se pronunciaram oficialmente sobre os detalhes do caso. (Moz24h)
