Por Jerry Maquenzi
Em Moçambique, a história pesa de forma desigual sobre os territórios. Os dados sobre a distribuição de pensões a antigos combatentes revelam muito mais do que números. Desenham um mapa de reconhecimento institucional, lealdade política e também de exclusão estrutural. A análise da concentração destes benefícios em certos distritos de Cabo Delgado, como Mueda (21,9%), Muidumbe (17,6%) e Nangade (13,6%), ajuda-nos a entender os contornos da actual crise armada, e a sua relação com a forma como o Estado ocupa e abandona os seus próprios espaços.
- Memória de Luta ou Memória Selectiva?
O planalto de Mueda foi, indiscutivelmente, o epicentro da luta de libertação nacional. A presença de combatentes históricos nesta região deu origem a uma teia de relações sociais, familiares e políticas em torno das pensões pagas pelo Estado. Estas pensões não beneficiavam apenas os combatentes, mas também jovens parentes, netos e filhos que, sem emprego formal ou acesso a serviços públicos, dependiam deste rendimento para sobreviver.
Com o passar do tempo, muitos destes antigos combatentes faleceram. A juventude local, órfã da luta e dos rendimentos que a sustentavam, viu-se sem alternativa. Muitos migraram para Namanhumbir, envolvendo-se no garimpo artesanal e ilegal, em busca de rendimento rápido. Em 2017 (antes do conflito), no entanto, foram expulsos pelas forças de defesa e segurança, sob pressão das empresas multinacionais e da elite política nacional que detêm acções nesses empreendimentos (Maquenzi & Feijó, 2019). Este episódio representou um ponto de viragem.
- Do Garimpo à Revolta: a mutação da juventude do planalto dos makondes
Sem meios de subsistência e excluídos dos benefícios estatais, muitos jovens regressaram às suas zonas de origem com uma atitude de ruptura. O ideal de lealdade à FRELIMO, transmitido pelos seus ascendentes, começou a ser questionado. Cresceu a simpatia pela oposição e, em certas zonas de Muidumbe (como Namacande) e Nangade, a ausência de esperança transformou-se num terreno fértil para a penetração da insurgência.
O investigador João Feijó, no estudo “Assimetrias no acesso ao Estado: Um terreno fértil para a penetração do jihadismo islâmico”, já alertava para esse fenómeno: o ressentimento gerado pelas desigualdades no acesso aos recursos estatais cria um ambiente propício à radicalização e ao recrutamento armado.
- A Resposta Desigual do Estado: milícias e subsídios em Mueda
Enquanto algumas regiões da província de Cabo Delgado se consolidaram como epicentros da insurgência em função da marginalização histórica, em Mueda adoptou-se uma abordagem distinta. Neste local, antigos combatentes, ainda politicamente influentes, conseguiram direccionar apoios estatais para a organização de milícias locais. Jovens foram recrutados para estas forças de defesa comunitária, recebendo um subsídio mensal de aproximadamente 105 dólares. Esse arranjo informal constitui, simultaneamente, uma forma de protecção territorial e uma recompensa política. Ademais, representa uma manifestação evidente de como o Estado implementa estratégias diferenciadas de contenção ou aproximação, consoante a história de lealdade de cada território. Todavia, essa resposta suscita questões inquietantes:
- Qual será o futuro destes jovens milicianos após o conflito armado?
- Serão reintegrados com dignidade num processo nacional de reconstrução e emprego?
- Ou serão, mais uma vez, descartados, deixados à margem, tal como os filhos dos combatentes falecidos que hoje vagueiam sem oportunidades?
Em regiões onde a insurgência prosperou, um número significativo de jovens carece de educação formal, treinamento técnico e redes de apoio familiar. Seus pais, ex-combatentes ou não, faleceram. Consequentemente, a pensão que antes sustentava a família não está mais disponível. Esses jovens, antes percebidos como herdeiros do projecto de libertação, agora habitam um vazio: posicionados entre a memória e o abandono, o desemprego e a radicalização, a marginalização e o recrutamento armado.
É inevitável perguntar: quantos deles ainda poderão acreditar num Estado que só reconhece o sacrifício quando é útil à sua sobrevivência política?
- Cartografia da Exclusão
Os mapas e dados analisados revelam padrões consistentes e preocupantes de exclusão territorial. A província de Cabo Delgado, por si só, concentra um número elevado de pensionistas (34,3%) da Luta de Libertação Nacional em relação à maioria das outras províncias do país. Este dado reforça a narrativa histórica: Cabo Delgado, especialmente o seu planalto dos makondes, foi o coração logístico e político da luta de libertação nacional.
No entanto, esta concentração de pensões não está equitativamente distribuída dentro da própria província. Os principais beneficiários continuam a ser os distritos historicamente ligados à FRELIMO e à luta armada, nomeadamente Mueda, Muidumbe e Nangade. Já distritos como Palma, Mocímboa da Praia, Meluco, Ancuabe e Chiúre, embora também localizados em Cabo Delgado, quase não figuram nos dados de beneficiários, apesar de enfrentarem hoje as consequências directas do conflito.
Comparando com outras províncias do país, como Niassa, Nampula, Zambézia ou Gaza, percebe-se que Cabo Delgado, embora periférica no discurso de desenvolvimento nacional, está no centro da memória oficial do Estado, como território premiado pelas suas contribuições históricas. Mas esta “premiação” é selectiva e não se traduz necessariamente em desenvolvimento local nem em justiça distributiva.
Na prática, o Estado moçambicano actua como um cartógrafo da memória, delimitando quem é digno de reconhecimento (e de recursos) e quem pode ser esquecido. Este padrão reforça a geopolítica do ressentimento: os distritos não reconhecidos sentem-se excluídos, e os jovens que aí vivem aprendem desde cedo que o Estado só protege aqueles que já estiveram ao seu lado. Essas diferenças não são geográficas por acaso: são expressões territoriais da memória selectiva do Estado. E essa selectividade é perigosa.
- Conclusão: Reconhecimento ou repetição da história
A história mostra que o abandono gera revolta. Quando os filhos e netos dos combatentes, nascidos na mesma terra onde começou a independência, rompem com o ideal nacionalista dos seus ascendentes, algo profundo está desalinhado na relação entre Estado e sociedade. Os dados sobre pensões e subsídios não são apenas estatísticas: constituem um marcador político que revela quais territórios são lembrados e quais permanecem no esquecimento.
Em Cabo Delgado, a concentração de pensões em certos distritos funciona como um indicador visível de exclusão histórica dos restantes, reforçando a marginalização de comunidades que não beneficiam do mesmo reconhecimento. Se estes dados forem usados apenas para manter zonas de lealdade e ignorar regiões com menor peso histórico ou político, o Estado estará, na prática, a alimentar as condições para a continuidade do conflito armado.
Por isso, é urgente que qualquer plano de desenvolvimento para Cabo Delgado, seja estatal ou conduzido por ONGs, parta de um entendimento claro desta diversidade interna e da necessidade de tratamento equitativo entre distritos. É preciso ir além da memória e transformar o reconhecimento histórico em investimento público justo, geração de emprego e inclusão dos jovens no futuro da região e da nação.
Se a única forma de chamar a atenção do Estado continuar a ser a guerra, o silêncio seguirá sendo confundido com paz. E, enquanto isso, a desigualdade territorial continuará a funcionar como combustível para novos ciclos de instabilidade.
Referências
Feijó, João. (2020). Assimetrias no Acesso ao Estado: Um Terreno Fértil de Penetração do Jihadismo Islâmico. In Observador Rural nº 93. Maputo. Observatório do Meio Rural.
Maquenzi, J. & Feijó, J. (2019). A Maldição dos Recursos Naturais: Mineração Artesanal e Conflitualidade em Namanhumbir. In Observador Rural nº 75. Maputo. Observatório do Meio Rural.
