Um funcionário do Conselho Municipal de Pemba foi expulso por alegado desvio de cerca de 700 mil meticais em receitas municipais ao longo de 12 anos, através de cobranças aos utentes do aterro sanitário e da apresentação de comprovativos bancários alegadamente falsos. O caso foi anunciado esta segunda-feira, 12 de Outubro, pelo presidente da autarquia, Satar Abdulgani, que revelou igualmente a investigação de outro trabalhador suspeito de envolvimento no parcelamento irregular de terrenos destinados à expansão do cemitério de Muxara.
Segundo Abdulgani, as irregularidades foram detectadas durante um processo de reconciliação bancária realizado no início deste ano, que permitiu identificar diferenças entre os valores cobrados e os montantes efectivamente depositados nas contas municipais. As verificações posteriores terão revelado que os comprovativos apresentados à contabilidade não correspondiam a depósitos válidos.
O presidente explicou que o funcionário recebia pagamentos dos utentes do aterro sanitário, mas os valores não entravam integralmente nos cofres da autarquia. Para encobrir as alegadas irregularidades, apresentava documentos bancários que a investigação interna considerou falsificados.
A autarquia afirma que o trabalhador já tinha sido advertido e submetido a procedimentos disciplinares anteriores, mas acabou por ser expulso na sequência das novas constatações. Abdulgani não revelou a identidade do funcionário nem esclareceu se o caso já foi encaminhado às autoridades judiciais para eventual responsabilização criminal.
O dirigente municipal acrescentou que os recibos oficiais da instituição dispõem de códigos QR que permitem verificar a sua autenticidade, mecanismo que poderá ajudar a distinguir os documentos legítimos dos comprovativos alegadamente falsificados.
Na mesma ocasião, Abdulgani denunciou outro caso envolvendo um funcionário municipal suspeito de participar no parcelamento irregular de terrenos em Pemba. A situação veio a público depois de um grupo de jovens ter sido encontrado a dividir parcelas numa área de aproximadamente sete hectares em Muxara, destinada, segundo o município, à ampliação do cemitério local.
O episódio ocorreu no domingo, 11 de Outubro, entre as 16h00 e as 17h00, e terá sido interrompido após a intervenção de moradores e do secretário do bairro. De acordo com o presidente da autarquia, alguns dos envolvidos afirmaram estar a actuar por orientação do município, tendo um deles apresentado um cartão de identificação profissional, o que aumentou as suspeitas de possível envolvimento de funcionários públicos.
Abdulgani afirmou que o trabalhador apontado já esteve envolvido em dois processos disciplinares e que o novo caso poderá resultar numa terceira acção administrativa. A identidade do suspeito não foi divulgada, uma vez que as averiguações ainda decorrem.
O presidente admitiu a possibilidade de aplicação de medidas disciplinares severas, mas sublinhou que a decisão dependerá da tramitação do processo e do parecer dos Recursos Humanos. Mencionou ainda os bairros de Maringanha, Chuíba, Muxara e Mahate entre as zonas onde a autarquia pretende intervir perante suspeitas de irregularidades relacionadas com terrenos.
Os dois casos levantam preocupações sobre a fiscalização das receitas municipais e a protecção do património público. No primeiro, continua por esclarecer como o alegado desvio de cerca de 700 mil meticais terá persistido durante 12 anos sem ser detectado. No segundo, importa apurar se existia alguma autorização para o parcelamento da área reservada à expansão do cemitério e se outros funcionários ou intermediários participaram na operação.
Na conferência de imprensa, o município não apresentou detalhes sobre a eventual recuperação dos valores alegadamente desviados, nem esclareceu publicamente o encaminhamento judicial do primeiro caso. A conclusão das investigações deverá permitir determinar as responsabilidades individuais e a extensão das irregularidades denunciadas. (Moz24h)
