Por Quinton Nicuete
A mineração artesanal envolve centenas de milhares de operadores em Moçambique e representa uma importante fonte de subsistência para muitas famílias, mas a falta de financiamento, equipamentos adequados e acesso aos mercados formais continua a limitar os benefícios económicos da actividade. Perante este cenário, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) defende que a formalização do sector deve ir além da atribuição de licenças e criar condições para melhorar os rendimentos dos mineradores e o desenvolvimento das comunidades.
A posição foi apresentada durante o Diálogo Nacional Multissectorial sobre Mineração Artesanal e de Pequena Escala, realizado pelo CDD a 2 de Outubro de 2026, em Maputo, que reuniu representantes do Governo, do Parlamento, do sector privado, de cooperativas mineiras e da sociedade civil para debater os desafios e as perspectivas da actividade.
Dados do Censo de Mineradores Artesanais de 2021, citados pelo CDD, indicam que o país tinha 229.680 operadores, enquanto cerca de 806.957 pessoas estavam envolvidas na cadeia de valor da mineração artesanal. Os números evidenciam a dimensão económica e social de um sector que assegura o sustento de milhares de famílias, apesar das limitações que persistem na sua organização e funcionamento.
Durante o encontro, o secretário de Estado de Minas, Jorge Gerson Momade Daúdo, reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos operadores no processo de legalização da actividade. Já o presidente da 5.ª Comissão da Assembleia da República, Filipe Acácio Mabamo, defendeu a simplificação dos procedimentos de licenciamento, o acesso ao financiamento e a criação de canais formais para a comercialização dos minerais.
Por sua vez, o director executivo do CDD, Adriano Nuvunga, chamou a atenção para o contraste entre a riqueza mineral de Moçambique e as condições de pobreza que continuam a afectar muitas comunidades onde os recursos são explorados.
Para o CDD, a legalização da mineração artesanal não será suficiente se os operadores continuarem sem acesso a instrumentos que lhes permitam desenvolver a actividade em condições mais favoráveis. A organização considera necessário garantir áreas adequadas de exploração, reforçar as cooperativas, melhorar a capacidade de negociação dos mineradores e incentivar a transformação local dos minerais.
O desafio, segundo a abordagem defendida no diálogo, consiste em assegurar que a exploração dos recursos minerais produza benefícios concretos para quem depende directamente da actividade, através de melhores rendimentos, criação de emprego e novas oportunidades económicas.
A discussão coloca igualmente em evidência a necessidade de políticas públicas que conciliem a organização e a legalização da mineração artesanal com a inclusão económica dos operadores e a participação das comunidades na riqueza gerada pela exploração dos recursos naturais. (Moz24h)
