O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) tem 5013 contribuintes em incumprimento das suas obrigações em Cabo Delgado, num cenário agravado pelo terrorismo, segundo o delegado provincial da instituição, Chomar Selemane. Dos 9623 contribuintes registados na província, apenas 4506 estão a efectuar pagamentos regulares.
Além do elevado número de entidades em dívida, o INSS manifestou preocupação com a fraca adesão ao programa de alívio de juros e multas previsto nos decretos do Governo. O número de entidades que aderiram ao programa permanece abaixo da meta definida pelas autoridades.
“Temos 5013 entidades devedoras, mas apenas 680 aderiram ao programa de alívio, muito abaixo da nossa meta de cerca de 50%”, explicou Chomar Selemane.
A falta de regularização das contribuições está também a afectar trabalhadores que procuram ter acesso aos benefícios da segurança social. Em alguns casos, estes só descobrem que as suas contribuições não foram entregues pelos empregadores quando se dirigem ao INSS para solicitar prestações.
“Os trabalhadores vêm solicitar os seus benefícios, mas não podemos concedê-los devido às contribuições patronais não pagas”, denunciou Selemane, referindo-se particularmente às empresas de segurança privada.
Segundo o delegado provincial, algumas destas empresas descontam as contribuições para a segurança social nos salários dos trabalhadores, mas não entregam os respectivos valores ao INSS. Esta situação acaba por impedir que os funcionários consigam aceder aos benefícios a que têm direito.
A dívida total dos contribuintes à segurança social em Cabo Delgado ultrapassa 200 milhões de meticais. Mais de metade deste montante é devido por empresas estatais que foram extintas ou declaradas falidas.
Fonte: Jornal O País
