Por Edwin Hounnou
O que vínhamos desconfiando de que o presente Diálogo Nacional Inclusivo (DNI) seja um verdadeiro passatempo de adultos que gostam de se enganarem uns aos outros, está à vista de mesmo de um leigo em matéria de política e democracia. É uma oportunidade para “comerem” fundos do Estado. Parece um caranguejo que tanto vai para frente assim como para trás.
A gente fica sem saber quando o bicho está a avançar ou quando está a recuar. Os que assumiram tal “proposta” devem ser indivíduos sem conhecimento de como decorrem as eleições no país ou se deixaram levar por algo muito perigoso. A oposição está no estômago da Frelimo.
Ouvimos que quem se proclamar vencedor de uma eleição, a nova lei, em perspectivado DNI, é incriminado. A lei obriga aos concorrentes a ficarem em silêncio até que os resultados sejam tornados públicos pela Comissão Nacional de Eleições. Isso é para intimidar os que, de facto, combatem o regime da Frelimo.
É um segredo aberto de que os órgãos eleitorais, designadamente, STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, CNE – Comissão Nacional de Eleições e o Conselho Constitucional são os promotores das fraudes eleitorais no nosso país, pelo facto de serem dominados pelo partido no poder.
Essa proposta é uma grave violação à Constituição da República de Moçambique por cercear a liberdade de expressão. Desde o princípio que temos dito que o DNI representa um atraso, uma negação à transparência. É missão do DNI propor o alargamento de mandatos ou a criminalização de que se proclamar vencedor?
Certos políticos da nossa praça, que, por alguma razão, viraram grandes entusiastas da fantochada do diálogo. Fica claro o que se pretende atingir com esse jogo que chamam de DNI. Isso visa para legitimar as fraudes nas próximas eleições autárquicas de 2028 e legislativas e presidenciais de 2029.
O cerceamento da liberdade de expressão e de imprensa é o que caracteriza todo o sistema antidemocrático. Joga por terra todas as conquistas fundamentais até aqui conseguidas pelo povo moçambicano. Estamos no fim da linha em que a oposição ajuda à Frelimo a fazer fraudes eleitorais.
Os que propõem tal aberração não imaginam o quanto o povo anda cansado desses corruptos. A presença da oposição nessa lengalenga do DNI ao invés de alimentar esperança, muito pelo contrário, está a mostrar-se como uma bengala do regime . Ao acatarem essa proposta, é sinal inequívoco de que a oposição foi, literalmente, engolida. Não temos oposição alguma em Moçambique. Temos, isso sim, indivíduos interessados, somente, em encher os seus bandulhos.
Com a jogada de mestre, a voz do outro apareceu a propor que as eleições autárquicas, legislativas e presidenciais fossem realizadas em simultâneo e o mandato presidencial passe dos actuais cinco anos para sete. O partido no poder nunca antes tinha tido facilidades enormes como agora irá ter. O caminho está aberto com o apoio daqueles que se dizem ser da oposição.
A continuar de tal modo, vamos, nas próximas eleições assistimos a um verdadeiro funeral da democracia e aí a culpa não será apenas do partido no poder mas, fundamentalmente, das forças que deveriam fazer uma verdadeira oposição e não o fazem. Todos estão à volta do mesmo tacho a comerem com uma colher grande.
A culpa será, por inteiro, dos partidos que se acomodaram no parlamento que nada fazem para despertar o povo do sono. A culpa será das forças democráticas do país que andam bastante lento e pouco ou nada fazem para que a democracia continue viva e ao serviço do povo moçambicano. A penalização de quem se proclamar vitorioso, serve para dar tempo aos malandros frelimistas para fazerem fraudes.
Ninguém precisa de um DNI como o ora em curso nem de uma oposição culambista aquela que come com o regime. A Frelimo tem que deixar de fazer fraudes eleitorais e pare de roubar os recursos o país. Se a Frelimo respeitar a lei e a vontade do povo expressa nas urnas, não haverá barulho nem confrontos, muito menos de mortes. (Moz24h)
