Por: Castro Cleiton
Há uma contradição que África precisa de resolver: as pessoas atravessam fronteiras com relativa facilidade, mas o seu dinheiro continua a encontrar barreiras.
Um moçambicano pode viver ou trabalhar na Tanzânia/África do Sul. Um tanzaniano/sul africano pode fazer negócios em Moçambique. Famílias estão divididas entre países. Pequenos comerciantes atravessam fronteiras diariamente. Estudantes, trabalhadores migrantes e viajantes movimentam-se constantemente entre os países da região. Mas, quando chega a hora de enviar uma pequena quantia para alguém do outro lado da fronteira, o processo pode tornar-se muito mais complicado do que deveria.
É aqui que as carteiras móveis deveriam dar o próximo passo.
O M-Pesa já mostrou que é possível transformar um telemóvel numa carteira. Em vez de depender exclusivamente de uma agência bancária, o cidadão pode enviar e receber dinheiro, pagar serviços e realizar outras operações directamente pelo telefone.
Então, por que não permitir que essa mesma simplicidade atravesse as fronteiras?
Imagine um utilizador em Moçambique que pretende enviar 2.000 meticais para um familiar na Tanzânia. Em vez de procurar um banco ou outro intermediário, poderia abrir a sua carteira M-Pesa, seleccionar “transferência internacional”, escolher a Tanzânia, introduzir o número do destinatário, ver imediatamente a taxa de câmbio e o custo da operação e confirmar.
Do outro lado, o destinatário receberia o equivalente em xelins tanzanianos na sua carteira móvel.
Simples. Rápido. Rastreável.
Não estou a defender um sistema sem regras. Pelo contrário. Transferências internacionais devem obedecer às normas de identificação dos clientes, combate ao branqueamento de capitais, prevenção do financiamento ao terrorismo, controlo cambial e protecção do consumidor.
Mas é preciso perguntar se todos os mecanismos actualmente existentes são proporcionais ao risco de uma pessoa enviar uma pequena quantia para um familiar.
Não podemos construir uma África economicamente integrada mantendo sistemas financeiros que tratam cada fronteira como uma parede.
Os bancos centrais dos países onde existem serviços de dinheiro móvel precisam de discutir seriamente a interoperabilidade transfronteiriça. Não apenas entre bancos, mas também entre carteiras móveis.
A questão não deveria ser exclusivamente tecnológica. É sobretudo regulatória e política.
Os operadores já têm milhões de utilizadores. Os cidadãos já utilizam estas plataformas. O comércio informal e formal já atravessa fronteiras. O que falta é criar um ambiente regulatório que permita que a tecnologia acompanhe a realidade económica das pessoas.
E isto poderia começar de forma gradual.
Moçambique e Tanzânia, por exemplo, seriam um corredor natural para testar um modelo deste género, dada a proximidade geográfica e os movimentos de pessoas e comércio entre os dois países. Depois poderiam ser avaliados outros corredores regionais.
Um sistema desta natureza teria de ser transparente. O utilizador deveria saber exactamente quanto paga, qual a taxa de câmbio aplicada, quanto o destinatário receberá e quanto tempo a operação poderá levar. Deveria haver mecanismos simples para reclamações, reversão de operações quando aplicável e combate à fraude.
Também seria importante evitar que a interoperabilidade se transformasse num monopólio de facto. A ambição deveria ser maior: criar interoperabilidade entre diferentes carteiras e sistemas de pagamento, permitindo que o dinheiro circule entre plataformas, e não apenas dentro de uma única rede.
A África não precisa necessariamente de mais uma aplicação. Precisa de sistemas que conversem uns com os outros.
A integração económica regional não pode limitar-se a declarações, cimeiras e acordos assinados. Ela precisa de chegar à vida quotidiana do cidadão. E poucas coisas são tão concretas quanto poder enviar dinheiro a uma mãe, um filho, um trabalhador ou um pequeno fornecedor que está noutro país.
Durante anos, falámos da necessidade de incluir milhões de africanos no sistema financeiro. O dinheiro móvel ajudou a fazer isso.
Agora é necessário dar o passo seguinte: permitir que essa inclusão atravesse fronteiras.
Se os africanos já vivem, trabalham, estudam, fazem negócios e constituem famílias para além das fronteiras nacionais, os seus sistemas de pagamento também deveriam começar a acompanhar essa realidade.
A pergunta, portanto, já não é se a tecnologia permite.
A pergunta é se os operadores e os reguladores estão preparados para permitir. É uma questão de VONTADE?
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