Por Edwin Hounnou
A Comissão Técnica (COTE) do Diálogo Nacional Inclusivo (DNI) anda às voltas. Dá um passo para frente, dois para trás. Deixa as pessoas exaustas na sua interminável passeata de escuta sobre como devem decorrer as próximas eleições para se evitarem os habituais problemas que caracterizam as nossas eleições.
O vaivém em que estão metidos seus membros, deixa antever que o fim da dança não está para breve e o tempo vai ficado escasso. As eleições estão a aproximar-se e do DNI pouco ou nada se sabe do que anda a tazer, ainda que estejam sempre de malas afiadas para viajarem para distritos, localidades, aldeias, vilas e cidades.
Esperava-se que a COTE colocasse em cima da mesa os principais problemas que fazem das nossas eleições das mais violentas da região da África Austral em que a violência e os assassinatos de apoiantes da oposição conhecem os dias extremamente cruéis. A violência que segue à divulgação dos resultados eleitorais tem que ser eliminada.
A única maneira de evitar a violência pós-eleitoral é obedecer a lei e não atiçar as tensões. Não é conversar, promover reuniões e confraternização entre as lideranças. A violência pós-eleitoral não resulta da falta de diálogo, de conversas e abraços entre as partes. É produto do desrespeito pela lei e da impunidade.
A COTE, ao longo de toda a sua trajectória, vem colocando o acento tônico em tudo menos na causa principal da violência. Os órgãos eleitorais – o STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral), a CNE (Comissão Nacional de Eleições) e o Conselho Constitucional – são os protagonistas do favorecimento ao partido Frelimo. Essa fraude muito grave não acontece por falta de algum diálogo.
A polícia não dispara contra manifestantes por falta de diálogo. Os atropelos à lei protagonizados pelos órgãos eleitorais e pela polícia acontecem por desrespeito à lei e não por falta de diálogo. É por comando político.
A COTE deveria aprofundar a questão do que temem aqueles que não respeitam as escolhas feitas pelo povo nas urnas. Se temem as mudanças por que fingem brincar às eleições, gastando rios de dinheiro para nada? Esse dinheiro que se gasta para que Moçambique possa parecer um país democrático que realiza eleições multipartidárias periódicas quando tudo não passa de uma grande mentira.
Não podemos ter nenhuma eleição livre e transparente enquanto houver medo pela mudança e pensar que os que vêem aí vão devorar os antigos governantes, tal como o regime colonial difundia que os comunistas comem bebés ao almoço e jantar.
Nenhum povo do mundo nasce violento. O povo moçambicano tem vindo a dizer que já não deseja ser governado por partido e pessoas que não tenham sido escolhidos por ele. A violência aparece para evitar imposições de algumas pessoas que se servem do Estado para fazerem valer os seus interesses de grupos privados.
Introduzir votos falsos nas urnas é tentar apagar a chama jogando petróleo na fogueira. É isso que a gente vê a acontecer de eleição em eleição. O povo já não aceitar esse tipo de jogada.
O votante quer ver a sua vontade expressa nas urnas respeitada e quando se pretende fazer tábua rasa, sempre haverá violência. Na realidade, a violência pós-eleitoral é provocada por aqueles que se pretendem eternizar no poder com recurso à fraude e violência policial.
Não é tarefa da COTE estudar e propor o alargamento de mandatos de governação e muito menos ainda de propor a criminalização de por quem se autoproclamado vencer de uma eleição. Estas duas propostas – ridículas – demonstram o quão baixo esses indivíduos estão a jogar.
O país vai de mal a pior e isso não se deve ao facto de o mandato de governação ser de cinco anos, nem a violência pós-eleitoral resulta do autoprolamar-se de qualquer candidato como vencedor.
Esperava-se que a COTE lutasse para que o país fosse estável, mas está a afastar as pessoas umas das outras.
A “prova dos nove” desta previsão vem para bem breve por estar a contornar os problemas. (Moz24h)
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