PGR Alerta Para Presença de Crianças em Minas Ilegais de Manica

A preocupação foi manifestada pelo procurador-geral adjunto, Ângelo Matusse, durante uma visita de trabalho do Ministério Público à província de Manica. Segundo o responsável, foram identificados cerca de 900 pontos de escavação, onde trabalham várias pessoas, incluindo menores de 15 anos. “Nós testemunhámos cerca de novecentas minas e em cada uma dessas minas trabalham pessoas, a maior parte das quais são crianças, menores de quinze anos. Em si, isso já é problemático”, afirmou Ângelo Matusse, citado pela Lusa.

Além da presença de menores, o Ministério Público levanta dúvidas sobre a origem dos fundos aplicados na abertura das minas. De acordo com o procurador-geral adjunto, cada ponto de escavação pode exigir investimentos entre quatro e cinco milhões de meticais. “Não sabemos de onde é que esse dinheiro vem. Não sabemos quem são as fontes de financiamento desta actividade”, declarou.

A preocupação surge numa altura em que as autoridades moçambicanas têm vindo a reforçar o controlo sobre a actividade mineira em Manica, devido à mineração desregrada, aos impactos ambientais e à exploração ilegal de recursos minerais.

Em Junho, a Câmara de Minas de Moçambique alertou para os problemas associados à mineração descontrolada na província, defendendo maior coordenação entre instituições públicas e privadas, sobretudo num contexto marcado pela descoberta de novos minerais críticos.

A actividade mineira em Manica já tinha levado o Governo a suspender, em 2025, licenças de empresas por irregularidades ambientais. A decisão ocorreu depois de um relatório das Forças de Defesa e Segurança ter constatado uma “mineração descontrolada” por operadores licenciados, incluindo empresas sem planos de recuperação ambiental e sistemas de contenção de resíduos.

Em Dezembro do ano passado, o Governo concedeu às mineradoras um prazo de 90 dias para repor e estabilizar os solos e restaurar os caudais dos rios afectados pela mineração. Em Março deste ano, o Executivo recomendou igualmente a organização dos garimpeiros em associações ou cooperativas, como forma de reduzir a poluição dos rios e a contaminação das fontes de água.

Uma comissão parlamentar de inquérito, criada em Janeiro, também alertou anteriormente para a utilização de químicos perigosos na mineração em Manica, considerando a situação um desafio e prometendo prosseguir com as investigações sobre o sector. (DR)