African Energy Chamber Aponta Modelo Angolano Como Referência Para o Sector do Gás em Moçambique

Num artigo publicado esta terça-feira (7) no portal da associação privada de defesa dos interesses da indústria energética African Energy Chamber, Ayuk sustenta que, numa fase em que os grandes projectos de gás natural liquefeito (GNL) avançam no País, a experiência angolana demonstra que a estabilidade regulatória e as reformas institucionais podem desempenhar um papel determinante na atracção de investimento e na geração de crescimento económico de longo prazo.

Segundo o responsável, “Moçambique dispõe de uma das maiores reservas de gás natural de África, estimada entre 100 e 150 biliões de pés cúbicos (tcf), sustentando uma nova geração de megaprojectos de GNL, entre os quais a retoma do projecto Mozambique LNG, a aprovação do Coral Norte FLNG e o progresso do Rovuma LNG.”

Ayuk considera que o aproveitamento pleno destes recursos dependerá não apenas da capacidade de exportação, mas também da criação de um quadro regulatório favorável ao investimento.

“A geologia, por si só, não atrai investimento. Os investidores aplicam capital onde a regulamentação é previsível, os contratos são respeitados e os governos competem por parcerias de longo prazo. Moçambique possui os recursos necessários para se tornar uma potência mundial de gás natural liquefeito. A experiência de Angola demonstra que instituições fortes, uma regulamentação previsível e reformas direccionadas podem ajudar a garantir que esses recursos se traduzam num crescimento económico duradouro”, afirma Ayuk.

No artigo, o responsável recorda que Angola iniciou, em 2018, um conjunto de reformas destinadas à monetização do gás natural, incluindo a aprovação da Lei de Monetização do Gás, à elaboração do Plano Director do Gás e à introdução de incentivos específicos na legislação petrolífera.

Segundo Ayuk, estas medidas permitiram abrir o sector ao investimento privado, conduzindo, em 2025, ao arranque do primeiro projecto de gás não associado do país, desenvolvido pelo New Gas Consortium, bem como à primeira descoberta dedicada de gás no poço Gajajeira, no Bloco 1/14.

O responsável considera igualmente que a estratégia angolana de licenciamento constitui uma referência para Moçambique. Destaca que Angola adoptou um programa plurianual de concessões, complementado por um sistema de oferta permanente que permite negociar blocos disponíveis fora dos concursos tradicionais, bem como incentivos fiscais dirigidos à exploração em novas áreas, à revitalização de campos maduros e ao desenvolvimento do gás.

Na sua análise, estes mecanismos “contribuíram para atrair empresas internacionais como a Shell, a Petrobras e a Oando para novas oportunidades de exploração, enquanto Moçambique continua a recorrer essencialmente a rondas periódicas de licenciamento, apesar do potencial existente nas bacias de Angoche e do Zambeze.”

Para Ayuk, a adopção de mecanismos de licenciamento mais flexíveis poderá ajudar Moçambique a manter o ritmo de investimento para além dos actuais megaprojectos de GNL, reforçando a confiança dos investidores e promovendo uma monetização mais abrangente dos recursos de gás natural.

A African Energy Chamber (AEC) é uma organização pan-africana fundada em 2018 que representa e promove os interesses da indústria energética africana, sobretudo dos sectores do petróleo, do gás natural e, mais recentemente, de outras fontes de energia. Tem sede em Joanesburgo e é liderada por NJ Ayuk. É uma associação privada de defesa dos interesses da indústria energética, não representando oficialmente governos africanos nem a União Africana. Produz relatórios, estudos, artigos de opinião e recomendações de políticas públicas, em frequente colaboração com empresas do sector, investidores e governos africanos. (DR)