A retoma do projecto Mozambique LNG recoloca Cabo Delgado no centro da agenda económica e reabre o debate sobre o papel do conteúdo local. Com 4 mil milhões de dólares previstos para empresas nacionais, o sector privado defende uma participação mais ampla na cadeia de valor.
A TotalEnergies oficializou, no final de Janeiro, a retoma do projecto Mozambique LNG, na península de Afungi, província de Cabo Delgado, paralisado há cinco anos devido à insurgência armada no norte do País. Avaliado em 20 mil milhões de dólares, este é o maior investimento privado actualmente em curso em África e marca uma nova fase na exploração do gás natural nacional.
A cerimónia simbólica contou com a presença do Presidente da República, Daniel Chapo, que afirmou que o reinício das obras “simboliza a resiliência, a coragem e a determinação do povo moçambicano perante as adversidades”. O chefe do Estado acrescentou que “mais do que uma retoma física, trata-se de uma afirmação nacional de esperança e de progresso.”
Num momento em que o projecto regressa à agenda económica nacional, a revista Economia e Mercado ouviu o sector privado para aferir as expectativas em torno das oportunidades para as empresas moçambicanas, os desafios ainda existentes e o papel do conteúdo local na consolidação de benefícios concretos para a economia.
Sector privado aponta para reforço do conteúdo local
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), através do seu bureau de conteúdo local, considera que a retoma do Mozambique LNG abre uma janela para ampliar a participação das empresas nacionais na cadeia de valor do gás. O órgão funciona com uma equipa executiva, promovendo diálogo regular entre os vários intervenientes, sessões de informação e treino e acompanhamento dos principais indicadores (emprego, aquisições locais, entre outros).
O presidente do bureau, Adrian Frey, afirma que, no âmbito da nova fase do projecto, “a TotalEnergies prevê alocar cerca de 4 mil milhões de dólares ao conteúdo local, o que corresponde a aproximadamente 17% do valor global.”
Para a organização, trata-se de um ponto de partida relevante, mas insuficiente face ao potencial existente. Segundo o responsável, “a meta deve passar por um aumento progressivo desta percentagem, com o objectivo de alcançar níveis próximos de 50% num horizonte de médio e longo prazo”. Tal evolução dependerá, indica, da articulação entre o sector privado, o Governo, as empresas internacionais e os parceiros de desenvolvimento.
“A meta deve passar por um aumento progressivo desta percentagem (17%) de conteúdo local, para alcançar níveis próximos de 50% a médio e longo prazo”
A CTA entende que a retoma não deve ser analisada apenas sob o prisma do investimento directo, mas também como oportunidade para estruturar melhor o ecossistema empresarial nacional, reforçando competências técnicas, capacidade financeira e integração industrial.
Sectores com maior potencial de integração
No entender da CTA, os sectores com maior probabilidade de beneficiar de forma imediata incluem logística, transporte, catering, armazenagem, manutenção, segurança, formação, agricultura, fornecimento de combustíveis e construção.
Além das actividades de suporte directo ao projecto, a aplicação da Lei dos Petróleos, que prevê a canalização de 25% do gás para o mercado doméstico, poderá estimular o desenvolvimento de indústrias transformadoras nas áreas de fertilizantes, produção de energia, metanol, cimento e outras áreas industriais associadas.
A organização destaca ainda a importância dos parques industriais como instrumentos de consolidação do conteúdo local, “permitindo concentrar empresas nacionais e criar condições para competir em contratos de maior dimensão.”
Empresas mais preparadas após período de suspensão
Para a CTA, “as empresas nacionais encontram-se hoje mais preparadas do que no período anterior à suspensão do projecto. A experiência acumulada com o projecto Coral Sul, bem como com outras iniciativas industriais em curso no País, contribuiu para elevar padrões de qualidade e exigência”. Durante o período de paralisação, foram igualmente implementados programas de capacitação. Iniciativas como o CapacitaMoz e MozUp apoiaram mais de uma centena de empresas, incluindo em processos de certificação internacional.
Apesar destes avanços, o sector privado reconhece que subsistem constrangimentos, sobretudo ao nível do acesso ao financiamento. “O custo do crédito em Moçambique continua elevado, o que limita a capacidade de resposta das pequenas e médias empresas às exigências técnicas e financeiras dos grandes contratos”, refere Adrian Frey.
Entre as propostas defendidas pela CTA constam a melhoria das condições de factoring, com taxas mais competitivas, e a redução dos prazos de pagamento por parte das grandes empresas, como forma de aliviar a pressão sobre a tesouraria das fornecedoras nacionais.
Emprego e estágios no centro das prioridades
No plano social, o bureau de conteúdo local coloca o emprego e os estágios como prioridades. Dados recolhidos pela organização indicam que Cabo Delgado tem 20 e 26 mil empregos formais, e a retoma do projecto poderá acrescentar mais de dez mil. A CTA defende que as empresas envolvidas reservem cerca de 10% da sua capacidade laboral para estágios, entendidos como mecanismos de transição para o emprego permanente. Nos últimos dois anos, a TotalEnergies apoiou cerca de 500 estágios na província.
Adicionalmente, programas financiados pelo Banco Mundial, pelo Banco Africano de Desenvolvimento e pela KfW deverão abranger jovens das províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, reforçando a formação técnica e a integração no mercado de trabalho. Quanto ao enquadramento normativo, a CTA manifesta apoio à iniciativa do Governo de aprovar uma lei específica sobre conteúdo local. A organização participou nas consultas públicas e promoveu sessões de esclarecimento junto das empresas. Para o presidente do bureau, “o diploma deve assegurar regras claras e previsíveis, ao mesmo tempo que cria espaço para que as empresas internacionais possam ampliar voluntariamente as suas iniciativas de integração local.”
A retoma do Mozambique LNG surge, assim, como um teste à capacidade de coordenação entre o Executivo, o sector privado e os investidores internacionais. Para a CTA, “o desafio central consiste em transformar o investimento em ganhos estruturais para a economia nacional, com maior participação empresarial, geração de emprego e desenvolvimento industrial sustentado.”
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