Maputo/Paris/Berlim – 15 de Outubro de 2025
Lançamento do relatório: “Sem a nossa terra e o nosso rio, morreremos de fome”: revelando o colonialismo verde no projecto de barragem hidroelétrica da EDF, Sumitomo e TotalEnergies em Moçambique. Um novo relatório divulgado hoje alerta para as consequências devastadoras da barragem hidroelétrica Mphanda Nkuwa, planeada para o rio Zambeze. Com base numa extensa pesquisa de campo, o relatório revela os enormes riscos sociais, ambientais e de direitos humanos do projecto, bem como a resistência das comunidades cujo consentimento não foi solicitado nem dado para esta mega-barragem.
O governo moçambicano e um consórcio privado liderado pela EDF (40%), TotalEnergies (30%) e Sumitomo Corporation (30%) estão a avançar com o projecto da barragem hidroelétrica de Mphanda Nkuwa, no rio Zambeze. Assinada em dezembro de 2023, esta mega-barragem de US$ 6,4 bilhões (o que já representa um aumento de 42% em relação ao custo de 2023) está prevista para entrar em funcionamento em 2031. Tornar-se-ia a terceira maior barragem do Zambeze — um rio já estrangulado por várias barragens — e a maior central hidroeléctrica construída na África Austral nos últimos 50 anos.
Apesar da sua dimensão e do apoio internacional da União Europeia, do Banco Mundial e do Banco Europeu de Investimento, o projecto foi lançado sem consultar os proprietários de terras legalmente reconhecidos – as comunidades locais que terão de arcar com os custos mais elevados.
Os impactos do projecto sobre os direitos humanos incluem:
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Deslocamentos em massa: mais de 1.400 famílias (cerca de 8.120 pessoas) seriam forçosamente reassentadas, e até 350.000 pessoas que dependem do rio para a agricultura, pesca e criação de gado seriam afectadas.
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Perda de terras: mais de 100 km² — o tamanho de Paris — seriam inundados.
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Destruição do património: locais sagrados e culturais vitais para as tradições ancestrais correm o risco de serem submersos.
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Repressão: intimidações, detenções e ameaças por parte das autoridades locais já estão a criar um clima de medo e descontentamento, fazendo eco dos traumas associados à barragem colonial de Cahora Bassa e a outros megaprojectos na província.
Como empresas francesas, a EDF e a TotalEnergies estão reguladas pela Lei do Dever de Vigilância da França. O Estado francês, como único accionista da EDF, tem a responsabilidade directa em garantir que essas obrigações são cumpridas.
Até o momento, este projecto exemplifica o colonialismo verde: comunidades locais marginalizadas estão a ser excluídas dos processos de decisão e privadas dos seus direitos em nome do desenvolvimento e da transição energética.
Especialistas climáticos afirmam: é urgente acabar com a dependência dos combustíveis fósseis, mas as soluções não podem repetir o modelo extractivista que alimentou as crises actuais — nem ignorar as crescentes evidências de que as mega-barragens emitem muito mais gases de efeito estufa do que anteriormente declarado, colocando em questão a sua reputação de energia “limpa”.
É por isso que este projecto deve ser cancelado, pelo menos até que as questões sociais e ambientais sejam adequadamente abordadas e haja responsabilização pelas violações já cometidas. Reiteramos também que o projecto não deve avançar se as comunidades não derem o seu consentimento livre, prévio e informado. Isso significa que elas têm o direito de dizer não, se por qualquer razão, não sentirem que o projecto trará benefícios para as suas vidas.
Descarregue o Relatório completo aqui: www.tinyurl.com/mnkreport
Link para o Comunicado de Imprensa aqui
Registe-se para o webinar de lançamento do relatório no dia 24 de Outubro às 11h de Maputo/Paris/Berlim aqui
