Segundo Integrity Magazine, o alegado desvio de 510 milhões de meticais no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) está a levantar questionamentos sobre a gestão da instituição e sobre o papel das autoridades que exerciam a tutela durante o período em que os factos terão ocorrido.

O caso já resultou na detenção do então director-geral do INSS, Joaquim Siúta, além de outras pessoas ligadas à instituição e ao sector empresarial, segundo informações divulgadas nos últimos dias.

A polémica também envolve a antiga ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugy Talapa, que dirigiu o ministério entre 2020 e Janeiro de 2025, período em que Joaquim Siúta chegou à direcção do INSS.

A activista social e membro da Frelimo em Gaza, Artemisa Magaia, defende que a antiga ministra deve prestar esclarecimentos e que a sua eventual responsabilidade deve ser apurada pelas autoridades competentes.

Num vídeo publicado nas redes sociais, Magaia questionou como um montante desta dimensão poderia ter sido movimentado dentro de uma instituição tutelada pelo Estado sem que os níveis superiores de gestão tivessem conhecimento.

“Não é possível que um funcionário que é seu subordinado movimentar dinheiro sem seu superior saber”, afirmou.

A activista defendeu ainda que Margarida Talapa e outros responsáveis da época sejam investigados, sublinhando, contudo, que a investigação deve determinar responsabilidades com base em factos e provas.

A preocupação ganha maior peso por se tratar de recursos provenientes das contribuições dos trabalhadores para a segurança social. Magaia lembrou casos de beneficiários que aguardam há vários anos pelo pagamento de prestações a que alegadamente têm direito.

“Aquele dinheiro não vos pertence. Pertence a um povo trabalhador que é obrigado a contribuir para ter uma pensão de velhice tranquila”, afirmou.

O caso coloca, assim, questões sobre quem autorizou, acompanhou ou fiscalizou as operações que estão no centro da investigação, bem como sobre os mecanismos de controlo existentes no INSS durante o período em causa.

Até que as autoridades concluam as investigações, não se pode atribuir responsabilidade criminal à antiga ministra ou a qualquer outro dirigente sem provas e decisão competente. A questão central, neste momento, é esclarecer como os 510 milhões de meticais foram movimentados, quem beneficiou dos recursos e se houve falhas de supervisão ou participação de responsáveis superiores.

A sociedade moçambicana aguarda respostas. E, sobretudo, aguarda que os recursos destinados à protecção social dos trabalhadores sejam recuperados e que os responsáveis, caso sejam identificados pelas autoridades, respondam perante a Justiça. (Moz24h)